Fatores que contribuem para o aumento da criminalidade praticada por crianças e adolescentes.

O aumento da criminalidade praticada por crianças e adolescentes, em especial do tráfico de drogas, não está relacionada tão somente com a questão financeira, pois este fator é apenas um motivo para…

A redução da maioridade penal precisa ser discutida sem infantilidade

Rio, 24/01/2018 - A questão da maioridade penal é fundamentalmente um problema social a ser resolvido, para além da desigualdade social, que lhe dá origem. Hoje no Brasil, crimes cometidos por…

A relação da criminalidade juvenil com a educação pública e desnível social brasileiros

Educação Pública no Brasil A educação pública é o problema mais sensível do Brasil. Isso porque, a qualidade do ensino em nosso país tem deixado a desejar e é objeto de críticas das mais diversas…

Maioridade penal: aspectos relevantes e realidade fática

Na legislação penal do Brasil, adolescentes são inimputáveis. Por presunção relativa do nosso legislador, entende-se que eles são incapazes de ter discernimento de condutas ilegais antes de…
há 5 anos

Poema - Maioridade Penal jamais

"Fui criança adulto serei um dia. Fui jovem, criança já não mais seria. Adulto me tornei, lembro da infância de pouca alegria. Fui criança, educação terei um dia. Fui jovem, meus pais quase não via.

O discurso oportunista da redução da maioridade penal

Frente ao terror mediatizado pelo jornalismo populesco/policialesco e programas sensacionalistas com julgamentos sumaríssimos cujo lema do quanto pior melhor é fácil entender a sanha vingativa da…
Samuel Morais, Advogado
há 6 anos

[Parte 5] Da redução da maioridade penal: Efeitos de sua aplicação no Brasil

Este é o quinto de cinco artigos que buscam analisar a tão debatida questão da redução da maioridade penal no Brasil. Link para a parte 1:…
Samuel Morais, Advogado
há 6 anos

[Parte 4] Da redução da maioridade penal: Constitucionalidade da proposta

Este é o quarto de cinco artigos que buscam analisar a tão debatida questão da redução da maioridade penal no Brasil. Link para a parte 1:…

A Redução da Criminalidade Não Passa pelo Caminho Fácil e Utópico da Redução da Maioridade Penal

Em tempos de acirrados debates sobre a necessidade ou não de redução da maioridade penal, agora ainda mais acalorada após a aprovação de PEC (Projeto de Emenda Constitucional), sobre o tema em…
Samuel Morais, Advogado
há 6 anos

[Parte 3] Da redução da maioridade penal: Maioridade penal e análise internacional

Este é o terceiro de cinco artigos que buscam analisar a tão debatida questão da redução da maioridade penal no Brasil. Link para a parte 1:…
Resultados da busca Jusbrasil para "Criminalidade Juvenil"
UIM vai tratar de criminalidade juvenil
A criminalidade juvenil será um dos temas a serem tratados durante o encontro anual da União Internacional dos Magistrados (UIM), confirmado para ocorrer em outubro em Barcelona. O juiz Orlando Faccini Neto, do Rio Grande do Sul, vai representar a AMB na Comissão de Estudo de Direito Penal e irá detalhar não só como funciona o nosso sistema criminal como a discussão relacionada à redução da maioridade no Brasil. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participará do encontro da UIM na condição ...
Dados da Criminalidade Juvenil no Brasil Atual
Artigos14/05/2019Felipe
DADOS DA CRIMINALIDADE JUVENIL NO BRASIL ATUAL Para correta compreensão da relevância da abordagem desse tema e a discussão dele na sociedade como um todo, é preciso analisarmos os dados referentes a quem são esses menores infratores, quais crimes por eles são cometidos, e quais as condições de sobrevivência, amparo estatal e familiar que esses jovens delinquentes possuem. Onde cumprem as medidas socioeducativas de privação de liberdade e qual é a situação das instituições de execução das medida...
Em livro, advogada investiga aumento da criminalidade juvenil
Notícias22/06/2010Última Instância
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta terça-feira (22/6) uma pesquisa realizada em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada) que apresenta um panorama da Justiça Infato-Juvenil no país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o trabalho ajudará o CNJ na criação de políticas para melhoria do atendimento judicial de crianças e adolescentes. “Não adianta a gente pensar no uso dos instrumentos, da própria capacitação e ...
Luiz Castro diz que a criminalidade juvenil é causada por falta de políticas
Na manhã desta quarta-feira (1) durante um Comunicado de Liderança na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o deputado estadual Luiz Castro (Rede) afirmou que a criminalidade juvenil é reflexo falta de políticas públicas voltadas para a juventude, tornando a sociedade refém dos criminosos. Para Castro, a falta de políticas públicas que contemplam a educação, por exemplo, propiciou a entrada de crianças e jovens no mundo do crime. “A maioria daqueles que traficam, assaltam, roubam,...
Mitos da criminalidade juvenil na sociedade e o papel da mídia é discutido em seminário
Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Digirente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) e Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), Mariana Py Muniz Cappellari, participou, na condição de palestrante, do Seminário “Criminalidade Juvenil: Desconstruindo Mitos”, promovido pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), no dia 6 de dezembro, no auditório do Foro Central-II, na Capital. O encontro apresentou, por meio de paineis de debates e discussões, um novo...
Organização da comunidade ajuda no combate a criminalidade juvenil, diz Tarso Genro
Notícias03/02/2010Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Justiça, Tarso Gerno, disse hoje (3) que a organização das comunidades é fundamental para evitar o envolvimento da juventude com o crime e consequentemente deixar a sociedade mais segura. “A grande virada na segurança pública no país é a organização da comunidade para proteção dos nosso jovens que são muitas vezes assediados pelos criminosos”, disse ao participar do lançamento do Território da Paz em São Bernardo do Campo, ABC paulista. O Território da Paz é uma iniciat...
Leis frouxas ou descumpridas e o aumento da criminalidade juvenil
Artigos20/02/2015Gerivaldo
Gerivaldo Neiva* O adolescente foi Representado pelo Ministério Público, acusado da prática de fato análogo ao tráfico de drogas e furto qualificado, pois havia arrombado a janela da residência para furtar um aparelho celular. Como já fora apreendido várias vezes, é quase sempre o culpado dos arrombamentos na área. Abordado pela polícia na mesma noite, ainda tinha em seu poder o celular, pedras de crack e baseados de maconha. Sentou-se à minha frente para ser ouvido, acompanhado da mãe. Tinha 17...
APE 63384520058070001 DF 0006338-45.2005.807.0001 (TJ-DF)
Ementa: SE, ALÉM DO ATO INFRACIONAL (EQUIPARADO AO ART. 16 , PARÁGRAFO ÚNICO , IV DA LEI Nº 10.826 /03 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA), CONSIDERADO GRAVE POR ESTAR ENTRE AQUELES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE JUVENIL, O ADOLESCENTE APRESENTA COMPORTAMENTO IMPULSIVO, USA DROGAS ASSIDUAMENTE, NÃO ESTUDA, ANDA EM MÁS COMPANHIAS, POSSUI TENDÊNCIA À PRÁTICA DE DELITOS E TEM OUTRAS PASSAGENS PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DEVE SER MANTIDA A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE IMPOSTA NA SENTENÇA DE 1º GRAU. 2. MANTÊM-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS PELO MM. JUIZ DE 1º GRAU, SE O ADOLESCENTE APRESENTA PROBLEMAS DE SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA, ALÉM DE ESTAR CORRENDO RISCO DE VIDA POR ESTAR ENVOLVIDO COM PESSOAS DE ALTA PERICULOSIDADE. 3. NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.
Criminalidade juvenil abala a segurança na Região Norte
Com lágrimas nos olhos, o tenente-coronel Eduardo Valles, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, perdeu a fala após um desabafo sobre o alto grau de estresse por que passam os policiais. “Nossa profissão é muito estressante, atendemos 15 mil ocorrências por mês ligadas efetivamente à Polícia Militar, as outras dizem respeito à Polícia Civil, mas somos cobrados a resolver também estes casos. Fazemos um serviço muito bom se comparado a nossa estrutura”. A discussão foi um dos d...
A redução da maioridade penal, com a finalidade de repressão e diminuição da criminalidade juvenil
Artigos01/07/2015Wagner
O presente artigo visa informar a sociedade, para que tenha condição de perceber a influência do fracasso da pena privativa de liberdade em concretas propostas de política criminal . Há um século, Von Liszt preconizava a suspensão condicional, substitutivos de caráter pedagógico para criminosos jovens, e se insurgia contra penas curtas, que "não corrigem, não intimidam" e "muitas vezes encaminham definitivamente para o crime o delinquente nove l". A constatação pela pesquisa empírica, nos último...
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