Sentença

da Silva APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR INFERIOR OU IGUAL A 50 ORTNS. SENTENÇA. RECURSO... INTERPONÍVEL. CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 34 DA LEF . RECURSO DE …

INDEVIDO (CC, ART. 940). PRELIMINARES. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO (CF, ART. 93, IX). INOCORRÊNCIA. NULIDADE... DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. …

. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AGREGAÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CARACTERIZAÇÃO. POSTULAÇÃO... DA ADSTRIÇÃO, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. S……

ENTRE LOCADORA E FIADORES. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. CONDENAÇÃO GENÉRICA. INEXISTÊNCIA. APELO DESPROVIDO. HONORÁRIOS... RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA ORIGINALMENTE FIXADA. SENTENÇA E APELO …

. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. ASTREINTES. FIXAÇÃO. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA... POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1. Apelação e recurso adesivo contra sentença …

A RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. HIPÓTESES DE EXTINÇÃO E EXONERAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. SENTENÇA MANTIDA. I. Na sentença o juiz não está... DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NULIDADE …

. IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR. DE PEDIDO. SENTENÇA. 1. Ação sob o rito ordinário que pede a declaração de nulidade... de conhecimento contra contrato objeto de ação de execução de título executivo …

vigentes pode levar à reforma da sentença, jamais à sua invalidação. III. Não viola o princípio do juiz natural a prolação... de sentença por juiz diverso daquele que examinou o pedido de tutela …

1003198-75.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda-me-- Sentença... - Genérica - Juizado - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) São …

Andamento do Processo n. 1000581-81.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2021 do TJSP... Processo 1000581-81.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota …