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15 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 283742-97.2011.8.09.0107 - Acao Previdenciaria - 15/01/2019 do TJGO

, POR SEUS ADVOGADOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNACAO AO CU MPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 415/430), NO PRAZO DE 15 (QUINZE...) DIA S. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 10 DE SETEMBRO DE 201 8 . PATRICIA MA CHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITONR. PROTOCOLO.... CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : ...

Andamento do Processo n. 00145845620158140301 - 15/01/2019 do TJPA

, ____ de janeiro de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca... ESPECIAL) . Processo Cível Nº 0014584-56.2015.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMA, qualificado.... Despacho à fls. 22. Curatela provisória deferida à fl. 22. Termo de au...

inventario, sentença Arbitral

inventario, sentença Arbitral O Conselheiro César Augusto Venâncio da Silva, investido das funções de Árbitro/Juiz... no Art. 18(O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou homologação... DA SENTENÇA ARBITRAL, ANTES DA ABERTURA DO INVENTÁRIO, a renúncia pode ser aceita...

Andamento do Processo n. 0700251-35.2017.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 14/01/2019 do TJAL

embargos, alegando que a sentença proferida por este juízo incorreu em omissão, no que se refere à condenação...Andamento do Processo n. 0700251-35.2017.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano.../AL) - Processo 0700251-35.2017.8.02.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inden...

Andamento do Processo n. 0089052-59.2013.814.0301 - 11/01/2019 do TJPA

(ADVOGADO) OAB 18004 HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) SENTENÇA. Vistos etc. BANCO VOLKSWAGEN S/A, devidamente... Ribeiro Dacier Lobato, Juiz de Direito respondendo pela 13ª Vara Cível e Empresarial. Fórum Cível Secretaria da 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital...

Andamento do Processo n. 264954-39.2013.8.09.0083 - Reintegracao de Posse - 10/01/2019 do TJGO

TELES MARIA CARVALHO DA FONSECA TELES REQU ERIDOS: VICTOR R. DE OLIVEIRA E OUTROS SENTENCA ANTONIO DA CUNHA TELES E MARIA... ANULATORIA DE ATO JURIDICO PARA RESGUARDAR SEUS DIREITOS, F EITO QUE TRAMITA NESTE JUIZO E ENCONTRA-SE PENDENTE... ENVOLVENDO A QUELA AREA ENCONTRA-SE SUB JUDICE, O QUE LEGITIMA A AUTORA A POST ...

Andamento do Processo n. 1005444-90.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - 09/01/2019 do TJSP

APRES - Luiz Antonio Lourenço da Silva - Sentença - Homologação de Acordo - Processual -Realizado em Câmara Privada - ADV... MACIEL (OAB 315892/SP) São José dos Campos Cível 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL...

Andamento do Processo n. 0001324-22.2018.5.11.0015 - RTOrd - 08/01/2019 do TRT-11

DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO. GR - GARANTIA..., apontando obscuridade e/ou contradição no julgado proferido por este juízo. Os autos vieram conclusos. II... são cabíveis sempre que houver na sentença ou no acórdão omissão, obscuridade, contrad...

Andamento do Processo n. 0000546-92.2017.5.22.0108 - AP - 07/01/2019 do TRT-22

PROCESSADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº EXECUÇÃO PROCESSADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO... 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), dispõe que, "elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes... de preclusão". No caso, o juízo cumpriu fielmente a nova disposição...

Kevin H. Sousa

Kevin H. Sousa -

Facebook é condenado em danos morais por não remover conteúdo de vítima de falso perfil

do “quantum” indenizatório arbitrado pelo MM. Juízo “a quo” (R$ 10.000,00) - Manutenção da R. Sentença. Nega-se provimento... do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Americana que condenou a rede social Facebook...”, que utiliza seu nome e de sua clínica, na qual veiculadas informaçõ...

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