Andamento do Processo n. 0016782-76.1997.8.19.0004 - 22/10/2020 do TJRJ

(OAB/TJ-000002) X LEONOR GARCIA DE MATOS E OUTROS Sentença: Tendo sido observadas as formalidades legais e, em face... da manifestação da Fazenda de fl.357, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A ADJUDICAÇÃO de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0757106-92.2019.8.07.0016 DF 0757106-92.2019.8.07.0016

DJE : 21/10/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 21/10/2020 FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RELAÇÃO... DE CONSUMO. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0700020-81.2019.8.07.0011 DF 0700020-81.2019.8.07.0011

. SENTENÇA. PRESERVAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA ORIGINALMENTE FIXADA (CPC, ART. 85, §§ 2º e 11). 1. Saneado... da preclusão temporal e lógica, obstando que, deparando-se com sentenç…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706305-48.2018.8.07.0004 DF 0706305-48.2018.8.07.0004

DE JULGAMENTO EXTRA PETITA SUSCITADA, CASSAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. DECISÃO UNÂNIME 1ª Turma... APELAÇÃO. AGREGAÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. …

Andamento do Processo n. 0000772-35.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2020 do TJSP

0000772-35.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO MARIANO -Sentença - Vistos... e decido. A sentença transitou em julgado para a acusação em 04 de julho de …

Andamento do Processo n. 499/502 - 21/10/2020 do TJRS

DE UM INVESTIMENTOS JUNTO ÀS REQUERIDAS NO VALOR DE R$12.949,50, NO ENTANTO, NA SENTENÇA, JÁ PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, OS PEDIDOS... O RESSARCIMENTO DO ALEGADO PREJUÍZO EM RELAÇÃO ÀS REQUERIDAS.POR …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0101419-91.2018.8.06.0001 CE 0101419-91.2018.8.06.0001

DO FALSO DEPÓSITO/TRÂNSFERÊNCIA EM CONTA DA VÍTIMA COM POSTERIOR PEDIDO DE DEVOLUÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO... Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 2969 ABAETETUBA - PA

. Recurso desprovido para manter a sentença de 1º grau. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à...Recurso Eleitoral RE 2969 ABAETETUBA PA ACORDAM os Juízes Membros do …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703841-17.2019.8.07.0004 - Segredo de Justiça 0703841-17.2019.8.07.0004

CONFIGURAÇÃO. CONEXÃO. SENTENÇA. INCLUSÃO DE DEPENDENTE. PRAZO LEGAL. OBSERVÂNCIA. MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. No caso... da dialeticidade. Estando os autos suficientemente instruídos para a …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0016556-83.2015.8.07.0001 DF 0016556-83.2015.8.07.0001

ENTRE LOCADORA E FIADORES. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA. NULIDADE. CONDENAÇÃO GENÉRICA. INEXISTÊNCIA. APELO DESPROVIDO. HONORÁRIOS... RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA ORIGINALMENTE FIXADA. SENTENÇA E APELO …

Termos ou Assuntos relacionados