Sentença

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Edital n. 05/2020 - 17/02/2020 do TRE-ES

Edital n. 05/2020 - 17/02/2020 do TRE-ES EDITAL 05/2020 De ordem do Exmo. Sr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, MM. Juiz da 25... das sentenças / decisões / despachos nos autos abaixo relacionados. 1) …
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos. A idosa havia sido condenada pela juíza de Direito Nélia Aparecida... Toledo Azevedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade em …

Andamento do Processo n. 19072-60.2018.8.09.0019 - Acao Penal - 14/02/2020 do TJGO

PSIQUIATRA . EMBORA AS MED IDAS DE SEGURANCA TENHAM DURACAO INDETERMINADA , CONFORME SENTENCA DE FLS. 172/178, FIXOU-SE O PRAZO.... PEDR O RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO... …

Andamento do Processo n. 0008746-09.2016.8.21.0009 - 14/02/2020 do TJRS

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA , O PLANO DE PARTILHA DESCRITO ÀS FLS. 158/165, DOS BENS DEIXADOS POR ALCI...

Andamento do Processo n. 47-63.2017.6.04.0064 - Representação - 13/02/2020 do TRE-AM

DA CRUZ Protocolo: 12.155/2017 Advogado(s): -SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Representação por excesso de doação... contrário, após o trânsito em julgado, arquive-se os autos. Maués, 10/02/2020. …

Andamento do Processo n. 47-63.2017.6.04.0064 - Representação - 13/02/2020 do TRE-AM

Protocolo: 12.153/2017 Advogado(s): -SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Representação por excesso de doação - eleição 2016..., arquive-se os autos. Maués, 10/02/2020. Lucas Couto Bezerra Juiz

Andamento do Processo n. 0001175-93.2011.8.19.0016 - 13/02/2020 do TJRJ

(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB/RJ-086628), Dr (a). MONICA CARVALHO DA SILVA (OAB/RJ-211444) X ANTONIO JOSE CAETANO Sentença... cessionário de todos os direitos, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A CESSÃO …

Andamento do Processo n. 0001091-65.2016.8.21.0112 - 13/02/2020 do TJRS

NOS AUTOS) . VISTOS. ADJUDICO, POR SENTENÇA, À INVENTARIANTE JULIA DO AMARAL VARGAS OS BENS QUE FICARAM POR FALECIMENTO...

Andamento do Processo n. 9006718-50.2019.8.21.0027 - 13/02/2020 do TJRS

/A (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 110849A/RS).SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE...VISTOS. 1. HOMOLOGO, POR SENTENÇA..., O PARECER RETRO. ÍNTEGRA DA SENTENÇA PODERÁ SER LIDA NO SISTEMA. A GUIA DE …

Andamento do Processo n. 0017179-14.2017.8.21.0026 - 12/02/2020 do TJRS

NOS AUTOS). VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS...
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