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política no país de destino... probatória eminentemente documental, assomou dos autos que o autor adquiriu pacote de viagem com destino ao Peru, para embarque em 23 de janeiro e retorno em 27 de janeiro de 2023, cancelado em razão de crise
SOLICITAÇÃO. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSTAURAÇÃO DE TCE. CRISE POLÍTICA NO HAITI. ELEMENTOS ADICIONAIS. DEFERIMENTO.
AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS DO FGTS. MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Ainda que o inadimplemento do Município decorra de grave crise política, econômica e social que assola o país de forma severa, o empregado não pode arcar com os riscos do empregador, diante da natureza alimentar das verbas trabalhistas, a justificar a condenação do Réu nos depósitos do FGTS não recolhidos
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2017 • Editora Revista dos Tribunais
Todavia, nos últimos dois anos, com o agravamento das crises política e econômica, o recurso sistemático à intervenção judicial parece ter atingido seu paroxismo... Os impactos do ativismo judicial no sistema político: notas sobre a relação entre o judiciário e os demais poderes em tempos de crise política André Karam Trindade 1 Rafael Tomaz de Oliveira 2 1... Assim, o presente artigo pretende analisar as origens e as causas dessa contundente expansão do Poder Judiciário, tendo como pano de fundo a crise política que se instalou no Brasil entre os anos de 2014
A representação política enfrenta uma crise diagnosticada desde o Estado Libe ral 22... Quando concebemos um processo como crise, tacitamente lhe atribuímos um sentido normativo: a solução da crise pressupõe a liberação do sujeito afetado.” 47 No plano da representação política, essa liberação... São as relações institucionalizadas de poder na Câmara dos Deputados que importam nesse contexto, o que, como sabemos, pode levar à instauração ou agravamento da crise de representação política em cada
Após um período de relativa tranquilidade, o país enfrenta uma grande crise econômica e política (talvez até institucional)... E as pessoas não têm propriamente direitos processuais a decisões políticas acerca de uma política; trata-se de uma decisão política secundária... Hermenêutica jurídica e (m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013
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2021 • Editora Revista dos Tribunais
que ainda virão depois de nós apenas os ossos do banquete da vida. 2.A razão da crise Essa crise, já tivemos ocasião de dizer, parece ser consequência da verdadeira guerra que se trava em torno da apropriação... Quais as respostas possíveis a tantas formas de atentado à “nossa casa” nesta crise global... Na Mensagem, Bento XVI apontou para a necessária revisão do modelo de desenvolvimento que hoje orienta as políticas econômicas e as relações do homem com a natureza
Título XV – POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE Biodiversidade, patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança são termos de cunhagem relativamente recente... O risco ambiental é real e presente; e se a crise servir para que humanidade apreenda essa realidade e mude seus rumos, todo o sofrimento do momento não terá sido em vão... assim, que a nossa delegação volte a brilhar no contexto da CDB em 2021, participando, ativa e positivamente, em discussões que permitam a adoção de um plano condizente com a gravidade e dimensão da crise
É o caso da crise do petróleo, das fontes de energia e dos recursos hídricos. Nasce o movimento ambientalista, pugnando pela preservação do ambiente e contra todo gênero de poluição... SEXTA PARTE - A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO HISTÓRICO Antes de examinar a política brasileira relativa ao meio ambiente, importa, e muito, situar a questão na história contemporânea... Nada impede que, no tempo oportuno, sigam o trajeto das políticas públicas estáveis
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2023 • Editora Revista dos Tribunais
A crise de 1929 e a exasperação dos nacionalismos Muito mais do que algumas das crises cíclicas anteriores, essa crise de 1929 abalou o antigo regime capitalista que perdia cada vez mais seus caracteres... Embora seja verdade que esta lei iniciou uma política de redução de tarifas nos EUA, tal política fez um progresso lento... Em 1935 os agricultores alemães já estavam prosperando e a produção industrial atingira o nível pré-crise de 1929
Ora, como a capacidade aquisitiva das nações desempenhou na crise mundial, depois da guerra, um papel capital, segundo se viu na nossa demonstração no capítulo consagrado à política de Genébra, este argumento... Por conseguinte, a causa inicial deveria ser procurada na crise de consumo das classes industriais, e não na crise de consumo das classes agrícolas. É inverter o problema... Porém, qual é a política de Genébra
A Alemanha, a caminho de superar as difíceis crises do período, empreendendo uma reformulação em suas políticas comercial e cambial, expressa na implementação de um plano econômico, em setembro de 1934... O comércio internacional recuou nitidamente após a crise de 1929. Além disso, a percentagem desse comércio em relação à renda nacional não aumentava... Seria a nação mais favorecida um standard de igual tratamento para países estrangeiros, tendo em vista que muitas de suas políticas também acabam por favorecer o multilateralismo
Essa situação de crise enfrentada pela empresa foi causada pelo Poder Público ________ que restringiu o funcionamento de todas as atividades não essenciais, ante a atual crise sanitária mundial... Ademais, em razão da pandemia, após a política de distanciamento social imposta pelo Decreto ________ nº ________ (em anexo), a situação econômica da empresa se agravou drasticamente... comum, trata-se de medida discricionária do ________ , uma vez que ausente qualquer Lei superior impositiva, trata-se de ato diferente daquelas adotadas em outros ________ , e ainda, diferente da política
I - DO OBJETO DA AÇÃO Em um cenário de grave crise econômica, com franco decréscimo da atividade produtiva, foi aprovada a Lei Federal nº XX/2018, cujo objetivo era estimular a produção de gêneros agrícolas... A isonomia exige que seja dispensado tratamento diferenciado àqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade, sendo essa a essência das ações afirmativas ou de políticas públicas sociais, que encontram
No âmbito do SUS, as ações relativas à Assistência Farmacêutica são pautadas pela Política Nacional de Medicamentos e pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica... DAS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO TOCANTE À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO SUS... Nesta senda, a norma central que dispõe sobre as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Oncológica é a Portaria GM/MS 2.439/05