A multa atrelada ao agravo interno protelatório como instrumento de efetivação da duração razoável do processo.

Introdução A essa altura, contando já mais de três anos, o novo Código de Processo Civil não é mais tão novidade assim. Muito já se discutiu sobre ele nesse período de transição, e já sabemos que…

A Técnica de Ampliação do Colegiado à luz do novo Código de Processo Civil - uma análise do Artigo 942 do CPC

RESUMO Busca o presente artigo analisar a técnica de ampliação de julgamento prevista no artigo 942 do novel Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 – ao passo que tal procedimento trouxe mudanças…
Vanessa Souza, Advogado
há 4 anos

Cabe Agravo?

Agravo de Instrumento Contra as decisões interlocutórias caberá somente nos casos expressos na lei. Vejamos quais são: 1. Tutelas provisórias; 2. Mérito do processo; 3. Rejeição da alegação de…
Felipe Asensi, Advogado
há 5 anos

Instituto Diálogo lança curso online gratuito sobre o Novo CPC

O Instituto Diálogo (ID) , de maneira inovadora, disponibilizou a todos os profissionais do direito um curso online gratuito que foca exclusivamente nos desafios do Novo CPC para a Advocacia. Com 5h…

Congresso Jurídico - Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil

C ongresso Jurídico Tribuna Eventos| O III Congresso Jurídico – Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 04 e 05 de setembro no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte –…

Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

Por Rodolfo Kronemberg Hartmann Introdução e objetivo do artigo O Novo Código de Processo Civil (NCPC) foi aprovado no Senado Federal em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2014. Contudo,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Recursos Cíveis - NCPC"
Congresso Jurídico - Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil
Notícias03/08/2015Portal IED -
Dias 04 e 05 de setembro em Belo Horizonte/MG, no Hotel Ouro Minas. C ongresso Jurídico Tribuna Eventos| O III Congresso Jurídico – Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 04 e 05 de setembro no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte – conta com a participação de vários especialistas em Direito Civil e Processual Civil, que manifestarão as suas abalizadas opiniões sobre os diversos institutos do Direito Processual Civil. Participe! Não fique de fora! Inscrições: www...
Cabe Agravo?
Artigos01/04/2016Vanessa
Novo Código de Processo Civil Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016 Agravo de Instrumento Contra as decisões interlocutórias caberá somente nos casos expressos na lei. Vejamos quais são: 1. Tutelas provisórias; 2. Mérito do processo; 3. Rejeição da alegação de convenção de arbitragem; 4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 5. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; 6. Exibição ou posse de documento ou coisa; 7. Exclusão de lit...
Instituto Diálogo lança curso online gratuito sobre o Novo CPC
Notícias02/09/2015Felipe
O Instituto Diálogo (ID) , de maneira inovadora, disponibilizou a todos os profissionais do direito um curso online gratuito que foca exclusivamente nos desafios do Novo CPC para a Advocacia. Com 5h e 30 min de duração, o curso visa discutir as principais alterações e novidades do Novo CPC e como os advogados devem se preparar para o mercado de trabalho. Os participantes do curso terão informações valiosas e práticas a respeito de como devem lidar com as novas regras processuais de maneira bem s...
Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos
Notícias01/03/2015Consultor Jurídico
Por Rodolfo Kronemberg Hartmann Introdução e objetivo do artigo O Novo Código de Processo Civil (NCPC) foi aprovado no Senado Federal em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2014. Contudo, mesmo até o presente momento (última semana do mês de janeiro de 2015), ainda não foi disponibilizada a versão final que foi aprovada (o que altera substancialmente a numeração dos dispositivos que a comissão provisória anteriormente alterou e franqueou a todos, eis que foram analisadas quase duas dezena...
A multa atrelada ao agravo interno protelatório como instrumento de efetivação da duração razoável do processo.
Artigos14/10/2019Fernando
função, razoabilidade e proporcionalidade. Introdução A essa altura, contando já mais de três anos, o novo Código de Processo Civil não é mais tão novidade assim. Muito já se discutiu sobre ele nesse período de transição, e já sabemos que muita coisa mudou. É claro que ainda está longe de termos uma visão exata da nova lei processual, de encontramos todas as respostas para pergunta que ainda nem foram feitas. Muito estudo se faz necessário sobre ele, bem como demanda uma adaptação maior dos oper...
A Técnica de Ampliação do Colegiado à luz do novo Código de Processo Civil - uma análise do Artigo 942 do CPC
Artigos10/09/2019Sérgio Henrique
RESUMO Busca o presente artigo analisar a técnica de ampliação de julgamento prevista no artigo 942 do novel Código de Processo Civil – Lei 13.105 /2015 – ao passo que tal procedimento trouxe mudanças significativas no âmbito dos tribunais. A inovação processual apresentada ainda é alvo de controvérsia e discussão na doutrina e jurisprudência pátria, sobretudo no que tange à sua aplicabilidade, o que confere grande relevância ao tema escolhido. Destaca-se de antemão que o Código de Processo Civi...
Apelação Cível AC 70073397804 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/08/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 998 DO NCPC . PROCURADOR COM PODERES PARA O ATO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 932 , INCISO III , DO NCPC . RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70073397804, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 11/08/2017).
Apelação Cível AC 70071105910 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/10/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NEGATIVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. PROCURADORES COM PODERES ESPECÍFICOS PARA O ATO. ART. 998 DO NCPC . APELO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO ADESIVO. DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL. INCISO IIIDO § 2º DO ART. 997 DO NCPC . NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO INCISO III DO ART. 932 DO NCPC . RECURSOS NÃO CONHECIDOS. (Apelação Cível Nº 70071105910, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 04/10/2016).
Apelação Cível AC 70078985645 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/10/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. RECURSO INTEMPESTIVO. ART. 1.003 , § 5º DO NCPC . É intempestivo o recurso de apelação que não observa o prazo legal, previsto no art. 1.003 , § 5º do NCPC . Recurso interposto após o término do prazo recursal. APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70078985645, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em 08/10/2018).
Apelação Cível AC 70076688860 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/04/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. RECURSO INTEMPESTIVO. ART. 1.003 , § 5º DO NCPC . É intempestivo o recurso de apelação que não observa o prazo legal, previsto no art. 1.003 , § 5º do NCPC . Recurso interposto após o término do prazo recursal. APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70076688860, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em 03/04/2018).
Buscar mais 2.474.670 resultados sobre "Recursos Cíveis - NCPC" na busca Jusbrasil