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20 de junho de 2018
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Marcos Dessaune

Marcos Dessaune -

Livro sobre “Dano Temporal” é vencedor do Prêmio Ada Pellegrini Grinover 2018 na categoria melhor obra coletiva

O BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor concedeu, no fim do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor realizado em São Paulo, entre 21 e 23 de maio, o Prêmio

Lançamento: Dano Temporal - O Tempo como Valor Jurídico

Com muita alegria comunico o lançamento da obra Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico, pela editora Empório do Direito, da qual tenho a honra de participar, assinando o capítulo dedicado à

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Consumidor pode ser indenizado pelo tempo perdido com fornecedor

Caros amigos do Jusbrasil, Segue ao final o link para a entrevista que concedi à Rádio justiça do STF a respeito da responsabilidade do fornecedor pela perda do tempo útil do consumidor. Em especial,

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Defesa do consumidor: para Justiça, tempo do cliente é dinheiro

TEMPO É DINHEIRO. EM UM ANO, SALTOU DE 852 PARA 1.785 O NÚMERO DE DECISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA NAS QUAIS SE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DESPERDIÇADO NA TENTATIVA DE RESOLVER QUESTÕES (FOTO:

O tempo como bem imaterial indenizável de natureza autônoma

Ainda que a doutrina já tenha conseguido dissolver qualquer possível confusão entre o dano moral e o dano imaterial , é comum nos depararmos no cotidiano forense com decisões que ignoram essa

Aline Gurgel

Aline Gurgel -

Responsabilidade civil por dano temporal nas relações de consumo

RESUMO: O presente trabalho apresenta como tema central o chamado dano temporal nas relações de consumo e a discussão acerca da possibilidade de responsabilização civil do fornecedor como

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização por Dano Temporal"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1205020115020463 (TST)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO MENSAL. DELIMITAÇÃO TEMPORAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - ARR 556003120105170010 (TST)

Data de publicação: 06/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESPÓLIO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. LIMITE TEMPORAL E VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação do preceito indicado e da demonstração de divergência jurisprudencial apta ao confronto de teses, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSOS DE REVISTA DE AMBAS AS RECLAMADAS . MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SEGURANÇA ARMADA. VIGILANTE. ASSALTO QUE LEVOU O EMPREGADO A ÓBITO. ATIVIDADE DE RISCO . RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Depreende-se do v. acórdão regional que o reclamante foi vítima de assalto com uso de arma de fogo nas dependências da empresa para a qual prestava serviços de vigilante. A responsabilidade do empregador é objetiva, em razão do risco sobre o qual o empregado realizou suas funções, adotando a teoria do risco profissional com o fim de preservar valores sociais e constitucionais fundamentais para as relações jurídicas, em especial a dignidade da pessoa humana. Recursos de revista não conhecidos . DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. FALECIMENTO DO EMPREGADO. R$ 250.000,00. A indenização por danos morais, prevista no art. 5º , V , da Constituição Federal , não tem o propósito de enriquecer a parte, mas sim de assegurar proporcionalmente à recomposição do dano, observada à sua extensão, a capacidade econômica do responsável, as condições pessoais e sociais do ofendido e, por fim, o grau de censurabilidade do agente. No caso, não há campo propício para a revisão do valor arbitrado, na medida em que o juízo de valor emitido na origem já levou em consideração a gravidade do dano sofrido, a culpa do empregador, bem como o caráter pedagógico da penalidade, dentro de critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Recursos de revista não conhecidos . HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CREDENCIAL SINDICAL. INEXISTÊNCIA. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários...

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 511006920085020054 51100-69.2008.5.02.0054 (TST)

Data de publicação: 18/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES. LIMITE TEMPORAL. O Colegiado a quo , ao dar parcial provimento ao recurso ordinário patronal, apenas reduziu o valor da condenação a título de danos materiais, nos quais estão incluídos os lucros cessantes, sem manifestar-se sobre o tempo em que a reclamada deveria continuar pagando a indenização, não havendo também discussão acerca do fato de a reclamante já estar apta ou não ao exercício de outra atividade profissional. Carece, portanto, o art. 950 do Código Civil , sob o enfoque do limite temporal e das condições físicas da reclamante, do necessário prequestionamento, nos moldes da Súmula 297 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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