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24 de abril de 2019
Sebastião Reis Júnior Editar Foto
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Sebastião Reis Júnior

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Andamento do Processo n. 504828 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

(INTERNADO) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição automática em 22/04/2019 às 09:00 CONCLUSÃO...

Andamento do Processo n. 504840 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC 404419 (2017/0146270-8) em 22/04/2019 às 09:00...300833 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DANIELLE STHEFANY GOMES RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO...

Andamento do Processo n. 504.961 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ E OUTROS ADVOGADOS : EDMÍLSON...-se. Brasília, 22 de abril de 2019. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator Acórdãos Conselho Nacional de Justiça.... MARTINS DE OLIVEIRA - SP130403 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE - SP124671 CARLOS ...

Andamento do Processo n. 504.991 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ANA.... Ministro Sebastião Reis Júnior Relator Acórdãos Conselho Nacional de Justiça....

Andamento do Processo n. 505.003 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES E OUTROS ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO..., com fundamento no art. 210 do RISTJ, indefiro liminarmente a inicial. Publique-se. Brasília, 22 de abril de 2019. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator Acórdãos Conselho Nacional de Justiça....

Andamento do Processo n. 504874 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

ANTONIO DE PAIVA SILVA RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC...

Andamento do Processo n. 505.065 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS..., ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Brasília, 22 de abril de 2019. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator Acórdãos Conselho Nacional de Justiça....

Andamento do Processo n. 504878 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : VALDENI AMANCIO GOMES RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS... JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC 504879 (2019/0109114-5) em 22/04/2019 às 09:00 CONCLUSÃO...

Andamento do Processo n. 504885 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC 504879 (2019/0109114-5...

Andamento do Processo n. 505318 - Habeas Corpus - 24/04/2019 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCIANA APARECIDA DE PROENCA (PRESO) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS... JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição automática em 22/04/2019 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR Presidência...

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