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16 de dezembro de 2018
Ministério Público do Estado de Rondônia Editar Foto
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Andamento do Processo n. 106628 - Recurso / Habeas Corpus - 14/12/2018 do STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA Distribuição... - RO (2018/0336362-7) RECORRENTE : NATANAEL SANTOS VIANA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA... automática em 12/12/2018 às 17:15 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência ...

Andamento do Processo n. 1787229 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

/0333734-9) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO : HELIO JULIO SANTOS SOUZA ADVOGADO... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA Distribuição automática em 12/12.../2018 às 09:30 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribui...

Andamento do Processo n. 105.046 - Recurso / Habeas Corpus - 14/12/2018 do STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL... E FAMILIARES. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para...

Andamento do Processo n. 1.705.066 - Edcl / Agrg / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

ADVOGADO : IGOR HABIB RAMOS FERNANDES E OUTRO(S) - RO005193 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EMENTA... de declaração, no prazo de dois dias contados da sua publicação, quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade...

Andamento do Processo n. 1.728.037 - Agrg / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO...

Andamento do Processo n. 379.862 - Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA - RO006792 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 95.080 - Recurso / Habeas Corpus - 14/12/2018 do STJ

) ADVOGADOS : SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO003646 SANDRA PIRES CORREA ARAUJO - RO003164 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DE RONDÔNIA "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." Acórdãos Coordenadoria da quinta Turma JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 105.046 - Recurso / Habeas Corpus - 14/12/2018 do STJ

BORSATO - RO005820 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CORRÉU : J DA S "A Turma, por unanimidade, negou...

Andamento do Processo n. 1.705.066 - Edcl / Agrg / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

FREITAS JUNIOR ADVOGADO : IGOR HABIB RAMOS FERNANDES E OUTRO(S) - RO005193 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DE RONDÔNIA "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Acórdãos Coordenadoria da quinta Turma JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 1.725.903 - Agrg / Edcl / Recurso Especial - 14/12/2018 do STJ

CALIXTO ADVOGADO : EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR - RO000905 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA "A Turma...

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