Eduardo Augusto Vieira de Carvalho

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Andamento do Processo n. 1820476 - Agint no Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - S DF017115 VINICIUS CUNHA MAGALHAES E OUTRO(S) -MG154442 AGRAVADO : JVJ SERVICOS MEDICOS... - MG (2019/0169834-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MUNICÍPIO …

Andamento do Processo n. 1.214.388 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 16/10/2019 do STF

) : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (17115/DF, 22064/GO, 352939/SP) ADV.(A/S) : CAROLINA REZENDE MORAES (59689/DF) ADV.(A/S...

Andamento do Processo n. 0035469-79.2016.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJDF

AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO , DF0011498A - TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO. R: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA...-79.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RG COMERCIO E …

Andamento do Processo n. 5161784-30.2016.8.13.0024 - 16/10/2019 do TJMG

-ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, CLEMENTE WILSON LOURENCO SANTOS, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA... DE CARVALHO, SILDOMAR DA SILVA OLIVEIRA. Diretoria Executiva de Suporte à …

Andamento do Processo n. 1597666 - Agravo em Recurso Especial - 16/10/2019 do STJ

- MG (2019/0300752-0) AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S...

Andamento do Processo n. 1347992 - Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial - 16/10/2019 do STJ

ADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS - MG074384 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADORE : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA... DE CARVALHO E OUTRO (S) - S DF017115 LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA - …

Andamento do Processo n. 0030441-63.2007.5.03.0113 - AIRR - 15/10/2019 do TST

(S) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Procurador DR. EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO(S) JOÃO BATISTA FERREIRA... SANTOS Advogada DRA. ELIANA SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB: 62876/MG) …

Andamento do Processo n. 0029250-28.2001.4.01.3800 - Ap - 14/10/2019 do TRF-1

: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG ADV: DF00017115 EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) RELATOR: JUIZA FEDERAL... (2001.38.00.029336-6) / MG (ApR 1997.01.00.020575-2/MG) APTE: CAIXA …

Andamento do Processo n. 0091440-70.2007.5.03.0019 - Ag / AIRR - 09/10/2019 do TST

Agravante MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Advogado Dr. Eduardo Augusto Vieira de Carvalho(OAB: 17115/DF) Procuradora Dra. Maria...

Andamento do Processo n. 5001145-04.2017.8.13.0024 - 09/10/2019 do TJMG

, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO, GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, JOAO GILBERTO...
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STJ 10/02/2014 - Pág. 1084 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/02/2014Superior Tribunal de Justiça
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADOS : ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO E OUTRO (S) : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO : HÉRCULES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL E OUTRO (S) DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. IPTU. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE PELA ENTREGA DO CARNÊ DE COBRANÇA. ÔNUS DA PROVA DO DEVEDOR DO NÃO RECEBIMENTO DO CARNÊ. PRECEDENTES DA 1A. SE
TSE 02/08/2012 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais02/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTROS Ministro Joelson Dias Protocolo: 19.004/2010 1. Pela petição protocolizada sob o n. 4392, de 14.3.2012, Cesino Bernardino, Reuel Abreu Bernardino e José Lima Damasceno requerem a juntada do comprovante de recolhimento de multa eleitoral aplicada a Cesino Bernardino. Pedem, ainda, a expedição de guias para o pagamento do débito de responsabilidade de Reuel Abreu Bernardino e José Lima Damasceno (fls. 209-210). 2. O então Presidente do Tribunal Su
TSE 25/03/2013 - Pág. 58 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais25/03/2013Tribunal Superior Eleitoral
3. Ordem concedida. "- grifei. (HC 638, rei Min. Marcelo Ribeiro, DJe 21.05.2009, P- 19) Dessa forma, entendo que a pretensão do agravante encontra óbice, por analogia, no entendimento da Súmula 83 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis:"Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". Noutro giro, a nova ordem constitucional, erigida pela Constituição Federal de 1988, consagrou o Estado Democrático de Dire
TSE 08/03/2013 - Pág. 109 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais08/03/2013Tribunal Superior Eleitoral
Quanto às alegações de inexistência de DRAP a subsidiar o RRCI, cumpre anotar que as questões afetas ao demonstrativo de regularidade de atos partidários devem ali ser debatidas, e não nos requerimentos de registro de candidatura que a ele se vinculam. Nos pedidos de registro, a análise se limita à aferição do atendimento das condições de elegibilidade e das eventuais ocorrências de hipóteses de inelegibilidade. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. AUSÊNCI
TSE 03/09/2013 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
Diário da Justiça Eletrônico de 24 de maio de 2010, e Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 10744, Relator Ministro Marcelo Ribeiro, Diário da Justiça Eletrônico de 6 de dezembro de 2010. 3. Nego seguimento a este agravo. 4. Publiquem. 5. Intimem. Brasília, 23 de agosto de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 128-56.2012.6.26.0296 SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP 296ª Zona Eleitoral (SÃO BERNARDO DO CAMPO) AGRAVANTE: EDUARDO ALVES DA SILVA ADVOGADAS: ANDRÉIA MARIA TEIXEI
TSE 20/08/2012 - Pág. 134 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
Ref. ao Protocolo nº 14.764/2012 DESPACHO Junte-se ao AI nº 14168-70 (antigo AI nº 1313-07). A Coligação Desenvolvimento com Justiça Social, por meio da petição de Protocolo nº 14.764/2012, declara desistir da ação e postula a extinção do processo nos termos do art. 267 , VIII, do Código de Processo Civil . Intimem-se os agravados para se manifestarem sobre o pedido no prazo de 3 (três) dias. Publique-se. Brasília-DF, 1º de agosto de 2012. Ministro Dias Toffoli Relator AÇÃO CAUTELAR Nº 650-24.20
TSE 07/08/2012 - Pág. 26 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais07/08/2012Tribunal Superior Eleitoral
AUTORIDADE COATORA: JEAN CARLO LEECK, JUIZ MEMBRO DO TRE Ministro Marco Aurélio Protocolo: 15.914/2012 MANDADO DE SEGURANÇA N. 63118 - REALEZA/PR Relator: Ministro Marco Aurélio Impetrante: Geverson Tonello Advogados: Tulio Marcelo Denig Bandeira e outro Autoridade coatora: Andrea Sabbaga de Melo, Juíza membro do TRE Autoridade coatora: Rogério Kanayama, Presidente do TRE/PA Autoridade coatora: Rogério Coelho, Juiz membro do TRE Autoridade coatora: Fernando Ferreira de Moraes, Juiz membro do TRE
TRE-PA 14/11/2013 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais14/11/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
41ª ZE  OURÉM  JUVENAL PEREIRA  1.150,00  1.100,0 0  0,00  250,00  2.500,00  36ª ZE  S. IZABEL DO PARÁ  ANDERSON A. BITENCOURT  700,00  1.000,0 0  500,00  300,00  2.500,00  79ª ZE  URUARÁ  EDVAN PEREIRA  1.700,00  500,00  0,00  300,00  2.500,00  Intimações PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Nº 461/2013 AÇÃO CAUTELAR Nº 163-30.2013.6.14.0000 BRASÍLIA-DF RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS REQUERENTE: SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER ADVOGADO: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: ALEXANDRE K
TSE 10/05/2012 - Pág. 296 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Esp ecial Elei 14.2010.6.24.0000   toral nº 143 86-   (18)   Procedência   : FLORIANÓPOLIS-SC      Relator   : ARNALDO VERSIANI      Distribuição   : Distribuição automática      RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: CASIMIRO KONKEL ADVOGADOS: BRAULIO RENATO MOREIRA e Outros Recurso Ordinário nº 6432   -57.2010.6.26.0000 (19)   Procedência   : SÃO PAULO-SP   Relator   : NANCY ANDRIGHI   Distribuição   : Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Estadual   RECORRENTE: MINIST
TSE 30/04/2012 - Pág. 51 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais30/04/2012Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Contra Expedição 5689-64.2010.6.11.0000  de Diploma nº  (14)  Procedência   : CUIABÁ-MT      Relator   : HAMILTON CARVALHIDO      Distribuição   : Distribuição por prevenção CE) Estadual   (art. 260,   RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: ELIENE JOSÉ DE LIMA ADVOGADO: MÁRIO RIBEIRO DE SÁ Recurso Espe cial Eleitoral nº 4338 51.2010.6.04.0000  -  (15)  Procedência   : MANAUS-AM      Relator   : MARCELO RIBEIRO      Distribuição   : Distribuição automática      RECORRENTE: MI
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