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24 de junho de 2019
Gurgel de Faria Editar Foto
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Gurgel de Faria

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Andamento do Processo n. 0023651-22.2002.8.26.0348 - Execução Fiscal - 24/06/2019 do TJSP

do contribuinte (Súmula 397/STJ). Hipótese similar ao julgamento por este STJ do REsp. 1.320.825/RJ (Rel. Min. GURGEL DE FARIA...

Andamento do Processo n. 1002444-66.2017.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - 19/06/2019 do TJSP

proferido em 21.03.2017 no REsp nº 1.163.020/RS, rel. Min. Gurgel de Faria, através do ficou assentado o entendimento...

Andamento do Processo n. 0007786-61.2019.8.26.0477 - Liberdade Provisória - 18/06/2019 do TJSP

. Ministro Joaquim Barbosa, julgado em 26/06/2012; STJ, HC 297.256/DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Quinta Turma, julgado...

Andamento do Processo n. 1009952-31.2015.8.26.0302 - Execução Fiscal - 14/06/2019 do TJSP

em que a autoridade tributária reconhece essa condição. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1461208/SC, Rel. Ministro GURGEL... DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/09/2017, DJe 13/12/2017). (Destaquei). 6. Escoado o lustro prescricional...

Andamento do Processo n. 0003198-90.2018.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/06/2019 do TJSP

; STJ, HC 297.256/DF, Rel O. Ministro Gurgel de Faria, Quinta Turma, julgado em 25/11/2014, RHC 44.212/SP, Rel. Ministro...

Andamento do Processo n. 0015815-92.2009.8.26.0302 - Execução Fiscal - 13/06/2019 do TJSP

. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/09/2017, DJe 13/12/2017). (Destaquei). 6. Escoado o lustro...

Andamento do Processo n. 1003059-83.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - 12/06/2019 do TJSP

similar ao julgamento por este STJ do REsp. 1.320.825/RJ (Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 17.8.2016), submetido ao rito...

Andamento do Processo n. 1501374-47.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - 12/06/2019 do TJSP

. GURGEL DE FARIA, DJe 17.8.2016), submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese...

Andamento do Processo n. 0003988-62.2018.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 11/06/2019 do TJSP

interno desprovido (Ag. Int. nos E. Dcl. no RESp 1386521/PR, 1ª T., Rel. Min. Gurgel de Faria, j. 20/02/2018, DJe 03/04...

Andamento do Processo n. 1506399-93.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 11/06/2019 do TJSP

(Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 17.8.2016), submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada...

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