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27 de junho de 2019
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Andamento do Processo n. 0000914-43.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - 24/06/2019 do TJSP

/0116496-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MONGAGUÁ - SP SUSCITADO.... Assusete Magalhães - j. Em 09/05/2015) Partindo destas considerações, observando, inclusive, notórias premissas...

Andamento do Processo n. 1000551-49.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - 14/06/2019 do TJSP

. Precedentes: AgRg no REsp. 1.496.397/RS, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 10.3.2015; AgRg no REsp. 1.222.387/RS, Rel...

Andamento do Processo n. 0000943-83.2018.5.17.0132 - RO - 14/06/2019 do TRT-17

/0154345-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : CLARO S.A ADVOGADO : KATIA MANDELLI BAUER E OUTRO (S) - RS... MAGALHÃES Relatora (STJ -REsp: 1750082 RS 2018/0154345-8, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 03/09... ao Recurso Especial, para afastar a penalidade cominada. I. Brasíl...

Andamento do Processo n. 0000943-83.2018.5.17.0132 - RO - 14/06/2019 do TRT-17

mesmo sentido: RECURSO ESPECIAL Nº 1.750.082 - RS (2018/0154345-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : CLARO S... (DF), 29 de agosto de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora (STJ -REsp: 1750082 RS 2018/0154345-8, Relator...: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 03/09/2018) Dou provi...

Andamento do Processo n. 0000943-83.2018.5.17.0132 - RO - 14/06/2019 do TRT-17

) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : CLARO S.A ADVOGADO : KATIA MANDELLI BAUER E OUTRO (S) - RS021560B... Especial, para afastar a penalidade cominada. I. Brasília (DF), 29 de agosto de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES... Relatora (STJ -REsp: 1750082 RS 2018/0154345-8, Relator: Ministra ASSUSETE MAGAL...

Andamento do Processo n. 0000943-83.2018.5.17.0132 - RO - 14/06/2019 do TRT-17

: RECURSO ESPECIAL Nº 1.750.082 - RS (2018/0154345-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : CLARO S.A ADVOGADO... de agosto de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora (STJ -REsp: 1750082 RS 2018/0154345-8, Relator: Ministra... ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 03/09/2018) Dou provimento, porta...

Andamento do Processo n. 1503165-28.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - 11/06/2019 do TJSP

, pois incabível (AgRg no AREsp 197.772/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 20/11/2015...

Andamento do Processo n. 0001137-44.2013.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 04/06/2019 do TJSP

de Processo Penal (cf, precedentes do STJ, valendo citar EDecl no HC 149109, ª turma, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, j...

Andamento do Processo n. 5012811-30.2018.4.03.6183 - Procedimento Comum - 03/06/2019 do TRF-3

nº 623928/SC, 2ª Turma, Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJU 18/3/2015). - O requisito da carência restou cumprido...

Andamento do Processo n. 7001049-77.2019.8.22.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/05/2019 do TJRO

. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora (STJ - REsp: 1657483 RO 2017/0046637-4, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data...

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