Sérgio Kukina

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Andamento do Processo n. 1021647-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 18/10/2019 do TJSP

. 294.936, Relator Ministro Sérgio Kukina, j. 15.10.2013). Ante o exposto, ficam rejeitados os embargos de declaração...

Andamento do Processo n. 1013912-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - 18/10/2019 do TJSP

Administração Pública, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1299694/RS, Rel. Min. Sérgio... Kukina, DJe 29.10.15), impondo-se desde logo sua limitação a fim de se …

Andamento do Processo n. 1001570-21.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TJSP

do recurso especial pela alínea ‘a’ do permissivo constitucional” (AgRg no AREsp 278.133/RJ, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA...

Andamento do Processo n. 0508834-69.2007.8.26.0266 - Execução Fiscal - 17/10/2019 do TJSP

ELIANA CALMON , SEGUNDA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 08/04/2010.(...)” (STJ; Rel. Min. Sérgio Kukina ; J. 16/06/2014...

Andamento do Processo n. 0510852-24.2011.8.26.0266 - Execução Fiscal - 17/10/2019 do TJSP

.(...)” (STJ; Rel. Min. Sérgio Kukina ; J. 16/06/2014). No caso, conquanto as CDAs acostadas aos autos nada mencionem acerca...

Andamento do Processo n. 1005119-84.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TJSP

. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 4/2/2014, AgRg no REsp 1.164.954/ GO, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Sexta...

Andamento do Processo n. 1.464.970 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

ESPECIAL Nº 1.464.970 - SP (2019/0066518-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.... MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo …

Andamento do Processo n. 1.027.010 - Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.027.010 - SP (2016/0318065-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : LUIZ CARLOS.... Ministro Relator. Brasília (DF), 15 de outubro de 2019(Data do …

Andamento do Processo n. 1.466.244 - Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

1.466.244 - MG (2019/0070301-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA... da Súmula 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ( EDcl …

Andamento do Processo n. 1.194.322 - Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 17/10/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.194.322 - MS (2017/0277978-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : CELSO CESTARI... Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 15 de …