Andamento do Processo n. 3865-32.2016.8.10.0029 - Processo Cível e do Trabalho - 18/10/2019 do TJMA

, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A , para tomar ciência do inteiro teor do(a) despacho, proferido nos autos... Francisco da Cunha Neto, OAB/PI 9119 RÉ(U): SEGURADORA LIDER DOS …

Andamento do Processo n. 4752-50.2015.8.10.0029 - Processo Cível e do Trabalho - 18/10/2019 do TJMA

(U): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): Álvaro Luiz da Costa Fernandes, OAB/MA 11735..., Álvaro Luiz da Costa Fernandes, OAB/MA 11735-A para tomar ciência do inteiro …

Andamento do Processo n. 9001919-96.2013.8.10.0053 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735A Finalidade: Intimar as partes...

Andamento do Processo n. 0043869-40.2012.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

SEGUROS S/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES ( OAB 11735A-MA ) Tendo em vista o documento juntado à fl. 161... COSTA ADVOGADO: DÁRIO DE DEUS MORENO ( OAB 7254-MA ) e LUCIANA MARIA DE MATOS …

Andamento do Processo n. 0014467-83.2015.8.10.0040 - Apelação Cível - 18/10/2019 do TJMA

: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11735-A). Proc. De Justiça : Dr. Teodoro Peres Neto. Relator : Des. Antonio Guerreiro... : Sâmira Valéria Davi da Costa (OAB/MA 6284). Apelado : Seguradora …

Andamento do Processo n. 0008785-12.2011.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

( OAB 5727-MA ) e IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JÚNIOR ( OAB 5727-MA ) REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ... DA COSTA FERNANDES ( OAB 11735A-MA ) Processo: 8568/2011ATO …

Andamento do Processo n. 0806062-09.2019.8.10.0000 - Reclamação - 18/10/2019 do TJMA

Companhia de Seguros Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11.735-A) Reclamado: Juiz de Direito da Turma Recursal..., no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo e …

Andamento do Processo n. 0034632-11.2014.8.10.0001 - 18/10/2019 do TJMA

: BANCO BRADESCO Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/MA 11735-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação...

Andamento do Processo n. 0000318-12.2014.8.10.0107 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES ( OAB 11735A-MA ) S E N T E N Ç A I - Relatório.Relatório dispensado...

Andamento do Processo n. 0001528-06.2017.8.10.0039 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES ( OAB 11735A-MA ) Processo n.º 1528-06.2017.8.10.0039Requerente : Elizon Pereira...
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Embargos de Declaração ED 0283432015 MA 0000649-07.2014.8.10.0038 (TJ-MA)
Jurisprudência02/07/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 30/06/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 28343-2015 - AFORADO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 18014-2015 - SÃO LUÍS-MA EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Álvaro Luiz da Costa Fernandes EMBARGADO: Márcia do Nascimento Sindeaux Rocha ADVOGADO: Francisco das Chagas de Sousa Rocha RELATOR: DES. MARCELINO CHAVES EVERTON EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO. I. Destinam-se os embargos de declaração a corrigir omissões, contradições ou obscuridade se existentes no julgado. Inteligência do art. 535 , do CPC . II - Os embargos declaratórios não se prestam para a discussão de pontos que já foram discutidos ou para adequá-los ao entendimento da parte embargante e nem constituem recurso hábil para o reexame da causa. III - Embargos Rejeitados. Des. Marcelino Chaves Everton Relator
DJRR 09/09/2015 - Pág. 7 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais09/09/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000507-2 RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS RECORRIDA: MÍSSULA DE OLIVEIRA PAIXÃO ADVOGADO: DR. MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000509-8 RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
DJMA 29/09/2014 - Pág. 848 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais29/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/MA Nº 9.738 do inteiro teor da certidão de fl.26 a seguir transcrito: " Com amparo no art. 1ª do Provimento nº.22/2009 - CGJ, CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, QUE em virtude da GREVE GERAL DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO deixou da haver Audiência de Conciliação designada nos presentes autos. Deste modo fica Redesignada a referida Audiência de Conciliação para o dia 09 de outubro de 2014, ás 09:30 horas , no Edifício do Fórum Local. Dada
DJRR 02/10/2015 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais02/10/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000078-4 RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS RECORRIDA: MARIZETH MACUXI ALVES ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTRO FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIM
DJMA 19/05/2015 - Pág. 557 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Registro nº. 90351/2011 Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/MA 11735-A O MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, juiz titular da comarca de Buriticupu, no uso de suas atribuições legais e etc., INTIMA o advogado supramencionado para tomar ciência do despacho que segue: DESPACHO Vistos, etc. Posse e exercício nesta Comarca em 02.07.2014. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08 de junho de 2
DJMA 29/10/2018 - Pág. 787 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais29/10/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTORA: JANE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): Thalles Augusto Oliveira Barbosa, OAB/PI 5945 RÉ(U): MBM SEGURADORA S/ A ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A FINALIDADE: Intimação das partes autora e requerida na pessoa de seus advogados, Thalles Augusto Oliveira Barbosa, OAB/PI 5945 e ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A , para comparecerem na sala de audiências deste juízo no dia 12/11/2018 às 16:15 horas , a fim de participarem da perícia médica. De já, ficam as p
DJMA 18/10/2013 - Pág. 686 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
CPC .Sem honorários, ante a ausência de citação da parte requerida, custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado desta decisão, determino de logo, o desentranhamento dos documentos e arquivamento do processo sem baixa na distribuição, vez que houve pagamento das custas processuais, como se vê às fls.. P.R.I. Imperatriz/MA, 14 de outubro de 2013 JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Resp: 156562 Processo nº 0001965-83.2013.8.10.0040 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DJMA 24/09/2015 - Pág. 680 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/09/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo: 422-10.2015.8.10.0029 Ação: COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT Requerente: FRANCISCO MENEZ DE FRANÇA Advogado (a): Dr. Antonio Vilmario de Oliveira, OAB/MA 5475-A Requerido: SEGURADORA LIDER - CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT Advogado (a) : Dr. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A FINALIDADE : Intimação dos advogados das partes Dr. Antonio Vilmario de Oliveira, OAB/MA 5475-A e Dr. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A , requerente e requerida, respect
DJRR 30/09/2015 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais30/09/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
08 de outubro de 2015, quinta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, localizado na Praça do Centro Cívico nº 296, Centro, ou na sessão subsequente, será julgado o processo a seguir: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.14.000495-3 IMPETRANTE: DENNYS MAURO TRAJANO ADVOGADA: DRª LUCYANA FRANÇA ÁVILA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DA ADMINISTRAÇÃO PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JR. RELATOR: DESEM
DJMA 19/09/2016 - Pág. 825 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/09/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
JUIZ DE DIREITO Segunda Vara de Grajaú Processo: nº. 1001-65.2014.8.10.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO Requerente: Auricelio de Moura Araujo Advogado (a): Fabio Felipe Chaves Requerido (a): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A Advogado (a): Àlvaro Luiz da Costa Fernandes INTIMAÇÃO : Dr. FABIO FELIPE CHAVES , brasileiro, advogado, inscrito na OAB/MA 12.646 e Dr. ÀLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES , brasileiro, advogado, inscrito na OAB/MA 11.735 – A. FINALIDADE : INTIMÁ-LOS: acerca da
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