Rafael Texeira Souza

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Andamento do Processo n. 0710084-27.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum - 02/09/2019 do TJAC

DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ) - Processo 0710084-27.2014.8.01.0001... DE SOUZA (OAB 19352/PE), ADV: AFONSO NEGREIROS DA SILVA (OAB 2035/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 0801295-08.2018.8.01.0001 - Ação Penal - 08/08/2019 do TJAC

Andamento do Processo n. 0801295-08.2018.8.01.0001 - Ação Penal - 08/08/2019 do TJAC ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB...

Andamento do Processo n. 0020646-88.2004.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença - 05/08/2019 do TJAC

: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ), ADV: LUIZ GUILHERME MARINONI (OAB 13073/PR), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773...

Andamento do Processo n. 0000043-37.2017.8.01.0001 - Ação Penal - 01/08/2019 do TJAC

Andamento do Processo n. 0000043-37.2017.8.01.0001 - Ação Penal - 01/08/2019 do TJAC ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB... Ronaldo Paulino de Souza - Instrução e Julgamento Data: 14/08/2019 Hora 10:00 …

Andamento do Processo n. 0604511-16.2016.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/07/2019 do TJAC

: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ) - Processo 0604511-16.2016.8.01.0070...

Andamento do Processo n. 0801295-08.2018.8.01.0001 - Ação Penal - 08/07/2019 do TJAC

Andamento do Processo n. 0801295-08.2018.8.01.0001 - Ação Penal - 08/07/2019 do TJAC ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB...

Andamento do Processo n. 0016345-25.2009.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - 09/05/2019 do TJAC

do TJAC ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC) - Processo 0016345...

Andamento do Processo n. 0712095-58.2016.8.01.0001 - Recuperação Judicial - 02/05/2019 do TJAC

GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB 1757/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ), ADV... (OAB 4181/AC), ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADV: RAFAEL

Andamento do Processo n. 0020646-88.2004.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença - 02/05/2019 do TJAC

: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773A/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ) - Processo 0020646-88.2004.8.01.0001...

Andamento do Processo n. 0710084-27.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum - 30/04/2019 do TJAC

Andamento do Processo n. 0710084-27.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum - 30/04/2019 do TJAC ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA... (OAB 128778/RJ), ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE), ADV: JOSÉ …
Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Texeira Souza"
DJAC 17/06/2014 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais17/06/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
Autora : Justiça Pública Acusado : Joseph Macedo de Souza Promotor : Laura Cristina de Almeida Miranda Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 25/06/14 09:00 : Oitiva Processo: 0001154-61.2014.8.01.0001 : Execução Provisória Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Acusado : Antonio de Oliveira Martins, conhecido por "Rodrigo" Promotor : Laura Cristina de Almeida Miranda Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 25/06/14 09:00 : Oitiva Processo: 0
DJAC 18/06/2014 - Pág. 40 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais18/06/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
Autor : Justiça Pública Acusado : Wendel Darley Fonseca do Nascimento Promotor : Laura Cristina de Almeida Miranda Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 25/06/14 09:00 : Oitiva Processo: 0005207-22.2013.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Autor : Justiça Pública Acusado : Roberto da Silva Santos Promotor : Laura Cristina de Almeida Miranda Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 25/06/14 09:00 : Oitiva Process
DJRR 23/10/2014 - Pág. 24 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais23/10/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
4. Como destinatário final da prova, cabe ao magistrado, respeitando os limites adotados pelo Código de Processo Civil , dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessárias à formação do seu convencimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 125945/RJ, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 07/08/2012). Grifos acrescidos. Diante do exposto, não admito o recurso especial. Publique-se. Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2014. Des
DJAC 05/01/2012 - Pág. 18 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais05/01/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
a disposição da Rcl3752/GO - ainda que não tenha adentrado à novel legislação ora identificada - revelar, por meio de uma interpretação lógica e jurisprudencial, a legalidade dos procedimentos estatuídos nos arts. 30 e 31 da lei em comento, a uma, porque na hipótese de restituição através de contemplação, esta última é mais benéfica que o entendimento encerrado no julgado in foco, e, a duas, porque a restituição quando do encerramento do grupo, reflete a posição por que se guiou o aresto em refe
DJAC 03/07/2012 - Pág. 93 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais03/07/2012Diário de Justiça do Estado do Acre
D. Público : OAB 00002273AC - Gerson Boaventura de Souza Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 19/07/12 09:00 : Oitiva Processo: 0024210-31.2011.8.01.0001 : Execução da Pena Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade Acusado : Elissandro Frota de Souza Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Pendente 19/07/12 09:00 : Oitiva Processo: 0018069-98.2008.8.01.0001 : Execução Criminal Assunto principal : Autora : Justiça Pública Denunciado : Edivan Melo de Ara
DJAC 20/06/2014 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais20/06/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: LEONARDO CORREA DE SOUZA - Renata Corbucci Correa de Souza -RECLAMADO: GOL - Linhas Aéreas - ADVOGADA: Renata Corbucci Correa de Souza - Renata Corbucci Correa de Souza - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: LEONARDO CORREA DE SOUZA e RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA - Processo 0604199-45.2013.8.01.0070 -Proced
DJAC 30/06/2014 - Pág. 101 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais30/06/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
valor original das parcelas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), condeno, ainda, a parte reclamada a pagar a autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais, com correção monetária contada da sentença e juros de 1% ao mês contados desde a data da propositura da demanda, declaro a inexistência das dívidas relativas às parcelas 09 à 19, e a respectiva quitação dessas parcelas. Julgo improcedente o pedido de
DJAC 15/09/2014 - Pág. 53 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais15/09/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
08.2009.8.01.0001 (001.09.005217-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -Furto Qualificado - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Francisco Edinaldo de Jesus Carvalho e outros - Autos n.º 0005217-08.2009.8.01.0001 ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário AutorJustiça Pública AcusadoSidnei Silva de Lima e outros Decisão É de sabença que o prazo recursal é contado da data da intimação que por último se efetivou, seja na pessoa do réu seja na de seu defensor. In casu, a última intimação ocorreu em
DJAC 29/04/2013 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais29/04/2013Diário de Justiça do Estado do Acre
títulos oriundos do contrato sob discussão judicial. Contudo, não foi instruída com nenhum documento que indicasse a existência de títulos protestados. Além disso, vê-se na sentença de mérito proferida na citada ação revisional que esta medida liminar foi expressamente revogada, fato que inviabiliza a execução de astreintes. Ainda na petição inicial, constata-se que foi solicitada a execução conforme procedimento já revogado, foi apontado como exequente o advogado da pessoa devedora, não foram j
DJAC 30/05/2014 - Pág. 55 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais30/05/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
ADV: ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB 238946/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 3399/AC), JUSTTINE VIEIRA FRANCO (OAB 4371B/PI), MARCELO SANTOS ASENSI (OAB 3027/AC), THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALEXANDRINA MELO DE ARAUJO (OAB 401/AC), FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), VIRGINIA MEDIM ABREU (OAB 2472/AC) - Processo 0011661-73.2011.8.01.0070 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -RECL
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