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Jurisprudência que cita Itau Unibanco SA

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20215010342

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOE FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA DA RECLAMANTE. A presente situação não é uma mera terceirização de atividade-fim - admitida pelo E. STF, em recente decisão proferida nos autos da ADPF 324 e do RE XXXXX -, porquanto configurada uma completa subordinação e ausência de autonomia da 1ª reclamada (prestadora de serviços) perante as tomadoras, integrantes do mesmo grupo econômico. Inequívoca a realização de atividades ligadas ao mercado financeiro de crédito, financiamento e investimento, atividade preponderante dasrecorrentes, inserindo-se na categoria das instituições financeiras, nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 4.595 /64. Aplicabilidade da Súmula 27 deste E. TRT/RJ e da Súmula 55 do C. TST. RECURSOS DESPROVIDOS.

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195040021

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO DE EMPREGO COM O SEGUNDO RECLAMADO. ITAÚ UNIBANCO S.A. A reclamante não desincumbiu-se do ônus de provar os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT , e nem eventuais vícios de nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada. Portanto, não é possíve ser reconhecido o vínculo de emprego com o segundo reclamado (arts. 818 , I , da CLT e art. 373 , I , do CPC ).

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145240007

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ENQUADRAMENTO. O Regional, instância soberana na análise de matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu não estar comprovada a ilicitude da terceirização, assentando que: a) as atividades exercidas pela reclamante por meio da terceira reclamada (Companhia Brasileira de Distribuição) para o segundo reclamado (Itaú Unibanco S.A.) não se enquadram nas atividades de bancário ou financiário, uma vez que não se trata das mesmas funções desempenhadas pelas testemunhas; e b) a reclamante não laborava em atividades diretamente relacionadas à captação de recursos, vinculadas à instituição que tem, de fato, o poder de conceder créditos, não tendo, por conseguinte, realizado depósitos, aberturas de contas ou poupança ou liberado créditos. Dessarte, não há violação dos arts. 9º e 843 , § 1º , da CLT e 17 da Lei 4.595 /64, bem como contrariedade à Súmula 331 , I, do TST. Arestos inservíveis ao confronto, a teor da alínea a do art. 896 da CLT e da Súmula 296 do TST . Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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Diários Oficiais que citam Itau Unibanco SA

  • DJPI 05/04/2024 - Pág. 72 - Diário de Justiça do Estado do Piauí

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Diário de Justiça do Estado do Piauí

    37.457,61 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 1941367888 R$ 44.490,58 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 1938692090 R$ 37.457,61 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 2215146438 R$ 26.710,81 ITAU UNIBANCO... S.A 60.XXXXX/0001-04 262381477 R$ 69.628,10 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 261080074 R$ 1.860,80 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 274673651 R$ 23.833,43 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04... S.A 60.XXXXX/0001-04 2055604629 R$ 52.211,45 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 2055591578 R$ 52.221,45 ITAU UNIBANCO S.A 60.XXXXX/0001-04 1996493753 R$ 49.600,15 ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001

  • DOM-SP 16/04/2024 - Pág. 271 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/04/2024 • Diário Oficial do Município de São Paulo

    UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 31 NAO HA 0,00 XXX.544.0XX0-3 2023 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 31 NAO HA 0,00 XXX.544.0XX0-3 2024 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO... 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 45 14/06/24 1.501,80 XXX.544.0XX7-0 2022 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 46 NAO HA 0,00 XXX.544.0XX7-0 2023 01 ITAU UNIBANCO... UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 42 NAO HA 0,00 XXX.544.0XX3-8 2023 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO SOARES DA ROCHA N152 APTO 42 NAO HA 0,00 XXX.544.0XX3-8 2024 01 ITAU UNIBANCO S/A R GETULIO

  • DJPR 22/01/2024 - Pág. 75 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

    Diários Oficiais • 21/01/2024 • Diário de Justiça do Estado do Paraná

    LTDA ITAU UNIBANCO S.A. 60.XXXXX/0001-04 PC ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100 - SÃO PAULO (SP) XXXXX 16/12/2022 20/4/2024 III CCB Empréstimos ITAUJUDICIAL@ITAU-UNIBANCO.COM.BR R$ 43.993,39 SUPERMERCADO... SUPERMERCADO PAULISTA LTDA ITAU UNIBANCO S.A. 60.XXXXX/0001-04 PC ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100 - SÃO PAULO (SP) XXXXX 16/12/2022 16/5/2024 III CCB Empréstimos ITAUJUDICIAL@ITAU-UNIBANCO.COM.BR... 100 - SÃO PAULO (SP) XXXXX 24/05/2023 1/12/2024 III CCB Empréstimos ITAUJUDICIAL@ITAU-UNIBANCO.COM.BR R$ 45.428,90 SUPERMERCADO PAULISTA LTDA ITAU UNIBANCO S.A. 60.XXXXX/0001-04 PC ALFREDO EGYDIO

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Peças Processuais que citam Itau Unibanco SA

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Itau Unibanco Sa - Restauração de Autos - contra Banco Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0029 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Magé, RJ

    ^3 ITAU UNIBANCO SA, nos autos da agao proposta por r-.

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Multa • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Astreintes • Ação Civil Pública • Processo Coletivo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Itaú Unibanco Sa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0114 em 09/09/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    DE MELO CALÇADOS ME E OUTRA , qualificadas nos autos do incidente processual acima especificado que por este r. juízo e cartório do 2° ofício civil lhe opõe SA , vem, por seu advogado que esta subscreve

    Inexequibilidade Do Título / Inexigibilidade Da Obrigação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Itau Unibanco Sa . - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0068 em 05/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    fls. 125/126, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita, prolatada nos autos dos E MBARGOS À E XECUÇÃO n° , em trâmite perante a 02a Vara Cível - Foro da Comarca de Barueri - SP, que opõe contra SA

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

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