Flávio Martins Rodrigues

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Andamento do Processo n. 0319215-61.2012.8.19.0001 - Agravo - 15/10/2019 do TJRJ

024. AGRAVO - CÍVEL 0319215-61.2012.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0319215-61.2012.8.19.0001 Protocolo:…

Andamento do Processo n. 0495994-60.2015.8.19.0001 - Apelação - 15/10/2019 do TJRJ

034. APELAÇÃO 0495994-60.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE…

Andamento do Processo n. 0146286-80.2016.8.19.0001 - Apelação - 15/10/2019 do TJRJ

170. APELAÇÃO 0146286-80.2016.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0146286-80.2016.8.19.0001 Protocolo:…

Andamento do Processo n. 0052152-72.1990.8.19.0001 - 15/10/2019 do TJRJ

Proc. 0052152-72.1990.8.19.0001 (1990.001.054526-2) (2893) - DINORAH FOLLY DE MENEZES (Adv (s). Dr (a). FABIO DE MELO TOSO (OAB/RJ-081052), Dr (a). PAULA DE MENEZES TOSO (OAB/RJ-124114) X IPERJ (Adv…

Andamento do Processo n. 0146286-80.2016.8.19.0001 - Apelação - 14/10/2019 do TJRJ

: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES...

Andamento do Processo n. 0421984-50.2012.8.19.0001 - Apelação - 11/10/2019 do TJRJ

MARTINS RODRIGUES Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça...-103502 APELADO: AGENERSA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO …

Andamento do Processo n. 0434945-81.2016.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 11/10/2019 do TJRJ

Protocolo: 3204/2019.00632346 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APTE: CONSÓRCIO DIMI...

Andamento do Processo n. 0004164-27.2016.4.03.0000 - AR - 11/10/2019 do TRF-3

FREZZA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ :FLAVIO MARTINS RODRIGUES ADV :SP125545 MARINEIDE TOSSI BORGES Anotações...

Andamento do Processo n. 1.839.245 - Agint no Recurso Especial - 11/10/2019 do STJ

: MELCHIADES RODRIGUES MARTINS ADVOGADO : IVANA CO GALDINO CRIVELLI - SP123207 AGRAVADO : JOSE EDUARDO DUARTE SAAD.../0301525-6) RELATOR : Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : MAPFRE …

Andamento do Processo n. 0049277-84.2017.8.19.0001 - Apelação - 10/10/2019 do TJRJ

/2019.00333166 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES APELADO: ROQUE SOARES COSTA ADVOGADO...
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STJ 19/05/2014 - Pág. 143 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/05/2014Superior Tribunal de Justiça
de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Após, retornem os autos conclusos. Brasília (DF), 13 de maio de 2014. MINISTRO GILSON DIPP Vice-Presidente (127) ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 348.813 - RJ (2013/0160444-3) RELATOR : MINISTRO GILSON DIPP AGRAVANTE : GOTHARDO LOPES NETTO ADVOGADOS : AFFONSO JOSÉ SOARES FILHO FÁBIO DA SILVA MARQUES AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORES : EMERSON BARBOSA MACIEL FLÁVIO M
STJ 17/08/2010 - Pág. 1123 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/08/2010Superior Tribunal de Justiça
(1071) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.195.404 - RJ (2010/0092210-4) RELATOR :MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE :COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM ADVOGADO :CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO (S) AGRAVADO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORES :ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO (S) DESPACHO Vistos. Manifeste-se a parte agravada, no prazo legal, sobre o agravo regimental interposto pela COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 13 de agos
DOERJ 06/06/2014 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/06/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 30.05.2014 *PROCESSO Nº E-23/301071/2012 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação no Prédio SEDE e nas Unidades da FIA/RJ, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referê
FGM 20/12/2012 - Pág. 23 - Federação Goiana de Municípios
Diários Oficiais20/12/2012Federação Goiana de Municípios
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO DRH Nº. 1035 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. “Exonera Servidor” O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o disposto no Art. 58, da Lei Complementar Nº. 010, de 09 de Novembro de 2006 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Municipais). D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. EURIPEDES FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, da Prefeitura de Quirinó
DJRS 06/10/2014 - Pág. 14 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.300/2006: ÁLVA RO COUTO MONSON, ANDREA PORTO DA COSTA, BIANCA LUÍSA S. CAMARGO MARQUES, CAROLINE MARQUES RODRIGUES, CRISTIANE DA SILVA, FERNANDO MARCHETTI FILHO, IALER SOUZA CAMPOS, JONATHAN GIMIESKI BENVINDA, LUÍS AUGUSTO DE SOUZA COELHO, MARIA CRISTINA BEUX, MARIA FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, MAURÍCIO E SILVA, MIRIAN PORTO AZAMBUJA, MOISÉS AFONSO OLIVEIRA, RAQUEL BASSANI, TATIANA DE CASTRO FA RIAS, THIAGO BRISCH PEREIRA E TITO ARAÚJO LICO. FACO PÚBLICO, TAMBÉM, QUE OS C
DJRJ 10/02/2014 - Pág. 15 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/02/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
P.J. No 2012.00973-0 REQTE: PACKING HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO PAPELAO LTDA E OUTROS (Adv (s): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ- 057739) REQDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO (MRJ) ( OAB/PJ- 000002) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil ¿ Agência Setor Público Rio de janeiro, RJ, O imposto de renda (se devido) devera ser recolhido DARM, código 8435. Prazo de liberação: 48 horas. Expediente do dia: 07/02/2014 P.J. No 2003.99024-5 REQTE: VIVE
DJRJ 13/09/2013 - Pág. 9 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais13/09/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
P.J. No 2007.01324-4 REQTE: TERESINHA DE JESUS GONCALVES E OUTROS (Adv (s): IVETE CANELAS CASTRO. OAB/RJ057793) REQDO: IPERJ (Adv (s): LUCIA LEA G. TAVARES ( OAB/RJ- 000001) Ao Setor de Conferência de Cálculos. P.J. No 2008.00462-1 REQTE: IVAN TEIXEIRA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s): LEANDRO MELLO FROTA OAB/RJ148426, EDMO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ- 035698) REQDO: FUNDERJ (Adv (s): LUCIA LEA G. TAVARES ( OAB/RJ000001) 1) Renumerem-se corretamente aos autos a partir de fls. 342.2) À procuradoria es
DOERJ 29/07/2014 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais29/07/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
PROCESSO Nº E-14/001.025155/2014 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/05/2014 a 18/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15 /1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. PROCESSO Nº E-1
DOERJ 02/12/2014 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais02/12/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. PROC. Nº E-14/001.034594/2014 - CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES , Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 03/11/2014 (34 dias) , na forma do art. 57-A da Lei Complemen
DJRJ 20/05/2014 - Pág. 9 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
P.J. No 2008.00464-8 REQTE: ESPÓLIO DE HERALDO DA COSTA PEIXOTO, NA PESSOA DE S/INVENTARIANTE NAMAR AZEVEDO PEIXOTO (Adv (s): ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR OAB/RJ- 055419, ELMIRO CHIESSE COUTINHO OAB/RJ- 076925, JOSÉ OSWALDO CORREA OAB/RJ- 012667) REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s): PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/TJ- 000008) ) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil - Agência Setor Público Rio de Janeiro, R.J. . Prazo de liberação: 48 horas. P.J. No 2008.01211-0 REQTE: JORG
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