Daniel Calazans Palomino Teixeira

Gostaria de acompanhar Daniel Calazans Palomino Teixeira?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 1013366-90.2017.8.26.0100 - Apelação Cível - 17/10/2019 do TJSP

: E. C. de O. e O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 128887/MG...

Andamento do Processo n. 0021762-73.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer / não Fazer - 17/10/2019 do TJSP

SAMPAIO CAMPOS (OAB 348024/SP), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP), MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB... (OAB 45290/MG), DANIEL FOLEGATTI DURÃES (OAB 411322/SP), DANIEL CARDOSO …

Andamento do Processo n. 0627217-22.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Responsabilidade dos Sócios e Administradores - 16/10/2019 do TJAM

e Administradores - 16/10/2019 do TJAM ADV: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 42391DF), ADV: ANTÔNIO ADALBERTO MAGALHÃES...

Andamento do Processo n. 0649896-45.2018.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança / Inadimplemento - 16/10/2019 do TJAM

(OAB 5249/AM) DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 42391DF) Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) Eduardo Bezerra.../SP) Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP) Caroline Fugolari …

Andamento do Processo n. 1012574-39.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Defeito, Nulidade ou Anulação - 15/10/2019 do TJSP

pelo interessado. - ADV: GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB 385575/SP) Fóruns Regionais...

Andamento do Processo n. 0804077-89.2017.8.13.0000 - Agravo de Instrumento / Agravo em Resp - 14/10/2019 do TJMG

em 15/10/2019 : autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA , ELPIDIO...

Andamento do Processo n. 0050279-20.2019.8.26.0100 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

: Sppatrim Administração e Participações Ltda e outro; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP...

Andamento do Processo n. 2119380-22.2019.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 11/10/2019 do TJSP

- Interessada: Vanorry Holding - Interessado: Automattic Inc. - Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB...

Andamento do Processo n. 2134732-20.2019.8.26.0000 - Embargos de Declaração Cível - 11/10/2019 do TJSP

(OAB: 390065/SP) - Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - Advogado: Elpidio Donizetti (OAB: 45290...

Andamento do Processo n. 0046072-43.2017.8.13.0024 - 11/10/2019 do TJMG

do Administrador Judicial. Adv - Yuri Cesar de Almeida Silva, Elpidio Donizetti Nunes, Daniel Calazans Palomino Teixeira...: Adilon Cláver de Resende JUIZ (A) SUBSTITUTO (A): Cláudia Helena Batista …
Resultados da busca Jusbrasil para "Daniel Calazans Palomino Teixeira"
DJSP 10/12/2012 - Pág. 41 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/12/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
02) DGFM-2 Nº 24/2009 – GUERRIERI REZENDE ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318 e outros. 03) Nº 43.738/2011 – GRAVA BRAZIL ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318 e outros. 04) Nº
AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4344 DF (STF)
Jurisprudência10/12/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 87/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. PRECEDENTES. 1. A Agravante não tem legitimidade ad causam para instaurar procedimento de controle concentrado de constitucionalidade sobre dispositivo cujo conteúdo material extrapola os seus objetivos institucionais. Precedentes. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 275233 PB 2013/0261379-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2013⁄0261379-0 PROCESSO ELETRÔNICO HC 275.233 ⁄ PB   Números Origem:  99920130006997  99920130006997001  99920130016077001  99920130017299001   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 05⁄11⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AU...
CNJ 14/08/2014 - Pág. 37 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais14/08/2014Conselho Nacional de Justiça
Advogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - DF29543 PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - SC12391 PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS24372 DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - MG128887 DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF42391 Assunto: Providências Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002642-19.2013.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS - FENAJUD Interessados: ASSOCIAÇÃO N
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4822 DF (STF)
Jurisprudência30/09/2013Supremo Tribunal Federal
. DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA E OUTRO(A/S). ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4177 RS (STF)
Jurisprudência28/08/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL Nº 12.910/2008, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ART. 2º) – DIPLOMA LEGISLATIVO QUE FIXA O SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA DAQUELE ENTE FEDERATIVO – MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE, DE CARÁTER SUBSTANCIAL, INTRODUZIDA NO TEXTO DA NORMA ESTATAL IMPUGNADA – HIPÓTESE DE PREJUDICIALIDADE – EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO NORMATIVA ABSTRATA – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – AÇÃO DIRETA JULGADA PREJUDICADA – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.
AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ADPF 154 DF (STF)
Jurisprudência27/11/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR N. 35 /1979. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. PRECEDENTES. 1. A Agravante não tem legitimidade ad causam para instaurar procedimento de controle concentrado de constitucionalidade sobre dispositivo cujo conteúdo material extrapola os objetivos institucionais. 2. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 23175 MG 2006/0256527-6
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2006⁄0256527-6 PROCESSO ELETRÔNICO RMS    23175 ⁄ MG   Número Origem: 10000044142636     PAUTA: 11⁄06⁄2013 JULGADO: 11⁄06⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES SOUSA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ELPÍDIO DONIZETTI NUNES ADVOGADO : DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXE...
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 269114 PB 2013/0118080-3
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2013⁄0118080-3 PROCESSO ELETRÔNICO HC 269.114 ⁄ PB   Números Origem:  5172005  999201200006997  999201200006997001   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 19⁄09⁄2013     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : AILTON NUNES MELO...
CNJ 14/08/2014 - Pág. 36 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais14/08/2014Conselho Nacional de Justiça
Advogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - DF29543 PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - SC12391 PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS24372 DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - MG128887 DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF42391 Assunto: Providências Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002447-34.2013.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS - FENAJUD Requerido: TRIBUNAL DE JUS
Buscar mais 681 resultados sobre "Daniel Calazans Palomino Teixeira" na busca Jusbrasil