Joao Paulo Bezerra de Freitas

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Andamento do Processo n. 0642179-79.2018.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança / Locação de Imóvel - 22/08/2019 do TJAM

ADV: JOÃO PAULO BEZERRA DE FREITAS (OAB 12201/ AM), ADV: BRÁULIO GHIDALEVICH (OAB 2248/AM) - Processo 0642179-79.2018.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de...

Andamento do Processo n. 0712093-46.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário - 22/08/2019 do TJAM

ADV: SERAFIM PEREIRA D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM), ADV: CAROLINE CUNHA E SILVA MEIRELLES (OAB 4940/AM) - Processo 0712093-46.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de...

Andamento do Processo n. 1818720 - Agint no Recurso Especial - 21/08/2019 do STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1818720 - AM (2019/0160475-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA - ME ADVOGADOS : ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA E OUTRO (S) -AM001251...

Andamento do Processo n. 0601628-91.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 20/08/2019 do TJAM

Despacho proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível nº. 0601628-91.2017.8.04.0001 /Manaus – AM, em que figura como Apelante, Cyro Batará...

Andamento do Processo n. 0000043-43.2018.5.11.0011 - ROT - 20/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ROT-0000043-43.2018.5.11.0011 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE D.D. INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB: 12201/AM) RECORRENTE DAILTON DA...

Andamento do Processo n. 0000043-43.2018.5.11.0011 - ROT - 20/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ROT-0000043-43.2018.5.11.0011 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE D.D. INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB: 12201/AM) RECORRENTE DAILTON DA...

Andamento do Processo n. 0000043-43.2018.5.11.0011 - ROT - 20/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ROT-0000043-43.2018.5.11.0011 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE D.D. INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB: 12201/AM) RECORRENTE DAILTON DA...

Andamento do Processo n. 0000043-43.2018.5.11.0011 - ROT - 20/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ROT-0000043-43.2018.5.11.0011 Relator VALDENYRA FARIAS THOME RECORRENTE D.D. INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB: 12201/AM) RECORRENTE DAILTON DA...

Andamento do Processo n. 0001143-39.2018.5.11.0009 - ATOrd - 20/08/2019 do TRT-11

Processo Nº ATOrd-0001143-39.2018.5.11.0009 AUTOR JONAS VIEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO(OAB: 3889/AM) RÉU A.C.L. NEVES - ME ADVOGADO JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB:...

Andamento do Processo n. 0601628-91.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 19/08/2019 do TJAM

Despacho proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Nélia Caminha Jorge Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível nº. 0601628-91.2017.8.04.0001 /Manaus – AM, em que figura como Apelante, Cyro Batará...

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APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
DJDF 07/06/2013 - Pág. 512 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais07/06/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Juiz de Direito Substituto: Fabio Francisco Esteves Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1523-2/08 - Ação Penal - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOAO PAULO BEZERRA DE FREITAS e outros. Adv (s).: DF765432 - ASSISTÊNCIA JURIDICA - IESB. VITIMA: VALDEVINO DE FREITAS. Adv (s).: (.
DJDF 11/06/2013 - Pág. 546 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais11/06/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
ser intimada nos locais constantes nos autos. Manifeste-se, ainda, o Ministério Público, pelo mesmo motivo, acerca da testemunha WESLEY RAMINEY BARRETO. Ressalto que a indicação imprecisa dos dados de qualificação das testemunhas tem ocasionado o adiamento de diversos julgamentos por este Tribunal do Júri, o que importa em manifesto prejuízo à atividade jurisdicional. Assim, as partes devem atentar para o disposto no art. 461 , § 2º , do Código de Processo Penal , segundo o qual, o não compareci
DJCE 02/02/2015 - Pág. 733 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais02/02/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Espólio de Arnaldo Alves do Nascimento ADVOGADO : 14458/CE - Luiz Valdemiro Soares Costa REQUERIDO : Banco do Brasil S/A VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:09 horas PROCESSO : 0857798-50.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO NOBRE DA SILVA ADVOGADO : 11817/CE - Francisco Raimundo Malta de Araujo REQUERIDO : EVALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : 24863/CE - Aline Maria Bayma de Oliveira VARA: 35ª Vara Cível DI
DJDF 28/11/2014 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais28/11/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Num Processo 2014 01 1 037474-2 Tipo Aleatória Relator (a) SANDRA DE SANTIS Apelante (s) FRANCISCO DA CONCEICAO FERREIRA Advogado (s) JOSÉ MORAES CARDOSO Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie APR-Apelação Criminal Num Processo 2014 01 1 052990-0 Tipo Aleatória Relator (a) MARIO MACHADO Apelante (s) HERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS Advogado (s) NPJ - UNICEUB Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie APR-Apelação Criminal Num Processo 20
DJCE 24/02/2014 - Pág. 121 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:12 horas PROCESSO : 0736712-15.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível EXEQUENTE : Charles Araujo Bezerra EXECUTADO : Francisco Marcilio de Sousa Bezerra VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:13 horas PROCESSO : 0840882-38.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 17314/CE - Wilson Sales Belchior EXECUTADO : MIDWAY COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA VARA: 4ª Vara Cível DISTRI
DJDF 19/02/2015 - Pág. 130 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais19/02/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
Embargado(s) M. P. D. F. T. Origem JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20121310043007 -ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 519/2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo 2012 01 1 198623-8 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Embargante(s) ERICK MARINS RAMOS DA SILVA Advogado(s) DF024454 - SÉRGIO DOS SANTOS MORAES Advogado(s) DF041643 - TATIANA CARVALHO DE M
DJDF 06/02/2015 - Pág. 107 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
Advogado (s) RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO Recorrido (s) JOAO CARLOS CASTRO MONTEIRO Advogado (s) ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL e outro (s) Origem QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140110535354 - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO Relator Des. SOUZA E AVILA Num Processo 2014 04 1 001922-8 Réu Preso Recorrente (s) ADRIANO LUIZ SCHU Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS
DJDF 06/03/2014 - Pág. 287 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais06/03/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2007 02 1 001400-8 Relator Des. SOUZA E AVILA Recorrente (s) JUSLEY BATISTA DA SILVA Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - BRAZLANDIA - 20070210014008 - AÇÃO PENAL IP 99/2007 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2008 01 1 001523-2 Réu Preso Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Recorrente (s) JOAO PAULO
TCE-AM 28/04/2014 - Pág. 2 - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/04/2014Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
22 2014020107 JULIANA FROTA REBOUÇAS 8,70 8,00 8,35 23 2014020112 ISABELA DA COSTA RODRIGUES 8,84 7,75 8,30 24 2014030119 LUCINEI NEVES MOTA JUNIOR 8,00 8,50 8,25 25 2014020109 ANNE LOUISE DOMINGAS DE SOUZA SILVA 8,00 8,50 8,25 26 2014020106 PATRICIA MAIA DE OLIVEIRA 8,74 7,75 8,24 27 2014020106 JOÃO VICTOR LEVINTHAL OLIVEIRA DE SOUZA 8,66 7,80 8,23 28 2014030120 NATALIE MAGALHAES COUTINHO 9,16 7,25 8,20 29 2014020111 LUENA ALVES DA SILVA 9,30 7,00 8,15 30 2014020116 JULIA COIMBRA BRAGA 8,18 8,0
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