Maria do Socorro Nunes Silva

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Andamento do Processo n. 1000419-69.2016.5.02.0710 - ATOrd - 12/09/2019 do TRT-2

-69.2016.5.02.0710 RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO NUNES SILVA ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) RECLAMADO HIGILIMP... ADVOGADO VITOR HUGO PALINKAS NEVES(OAB: 256782/SP) …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina Lopes da Silva Lira Embargante : Maria... Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …

Andamento do Processo n. 7136-02.2017.8.10.0001 - Ação Penal - 06/09/2019 do TJMA

) DIAS AÇÃO PENAL Nº 7136-02.2017.8.10.0001 (94912017) ACUSADO: ALEXSANDRO COELHO FARIAS VÍTIMA: MARIA DO SOCORRO NUNES..., filho de Tiburcio Lobato Faria e Maria da Conceição Coelho Silva, …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina Lopes da Silva Lira Embargante : Maria... Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

do Socorro Nunes da Silva A. Embargante : Maria Carmo da Silva Embargante : Marina Lopes da Silva Lira Embargante... : Maria Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …

Andamento do Processo n. 0703109-14.2016.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Júnior (OAB: 14488AA/L) Embargante : Maria do Socorro Nunes da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L... (OAB: 14184AA/L) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Embargante …

Protocolo n. 2019/92067479 - 29/08/2019 do TJPE

DE LIMA : José Natanael Leite da Silva : Maria Gorete de Souza : Maria do Socorro Nunes Silva Página: 049 Embargado... : Amabilia Lira de Almeida e Silva : Edvaldo Marques da Silva : Maria

Protocolo n. 2019/92067653 - 29/08/2019 do TJPE

de Souza : Maria do Socorro Nunes Silva : JOSÉ SANTELMO BEZERRA ALVES : Luiza Helena Nunes : Noeme Rodrigues Izídio : Francisco... JUDWIN ANEXA. ASSUNTO CNJ 4847 Embargante : ALDILENE PEREIRA DE …

Andamento do Processo n. 0024811-58.2011.4.01.3400 - Apelação/reexame Necessário - 29/08/2019 do TRF-1

APELADO : MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA E OUTROS (AS) ADVOGADO : DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE... E OUTROS (AS) REC. ADESIVO : MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA REMETENTE : JUÍZO FEDERAL …

Andamento do Processo n. 1799190 - Agint no Recurso Especial - 26/08/2019 do STJ

: MARCO AURELIO CANEVARI AGRAVANTE : MARIA APARECIDA AKIKO OKADA AGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA AGRAVANTE... MARINO GUIMARAES AGRAVANTE : AECIO SALVIANO TENORIO DA ROCHA AGRAVANTE : …
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TRT-16 27/11/2013 - Pág. 159 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais27/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
termos da CLT . Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO : No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio ele
TRT-16 03/04/2014 - Pág. 228 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais03/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
TEL.: (98) 32121313 - EMAIL: vttimon@trt16.jus.br PROCESSO: 0016925-91.2013.5.16.0019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: CELIO DA MATA MOURA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE Fica (m) a (s) parte (s) indicada (s) no campo " DESTINATÁRIO " notificada (s) para tomar (em) conhecimento de que a audiência anteriormente designada nete processo para o dia 28/04/2014, às 12:00 horas, f
DJMA 27/11/2012 - Pág. 122 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/11/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
29/11/2012 Joaquim nas Comarcas de Araioses-MA, Vargem Desembargador do Gab. Coelho Neto-MA; Tutoia- Soares Neto Grande-MA, Brejo-MA, Chapadinha-MA, Des. Antonio Pacheco MA; etc. Mat: 109363 Guerreiro Junior São Luís-MA  30/11 a 30/11/2012  Meia  150,00  21,00  Tutoia-MA, Coelho Neto-MA e Buriti-MA, no 129,00 período de 26 a 30 de novembro de 2012.  Totais      4,50         1.245,00   Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís
DOEPB 26/06/2007 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Paraíba
Diários Oficiais26/06/2007Diário Oficial do Estado da Paraíba
poderão ser destinados a outras pessoas inscritas. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2007; 119º da Proclamação da República. Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 28 . 311, DE 25 DE JUNHO DE 2007 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o
APELAÇÃO APL 201130173507 PA (TJ-PA)
Jurisprudência19/11/2013Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL N.º 2011.3.017350-7 COMARCA: VIGIA APELANTES: ADINEI MORAES VILHENA E FRANCYVALDO BRITO LOBO ADVOGADO: LILIANE ALMEIDA DE SOUZA OAB/PA 7473 E OUTROS APELADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA PROCURADOR MUNICIPAL: WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA OAB/PA 12.512 PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CERTAME. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INCABÍVEL DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE MANDAMUS. Recurso conhecido e improvido. À unanimidade. Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Turma julgadora: Desa. Diracy Nunes Alves (relatora), Des. Constantino Augusto Guerreiro e Desa. Helena Persila de Azevedo Dornelles. Plenário da 5ª Câmara Cível Isolada, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, AOS 07 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (2013). DIRACY NUNES ALVES - Desembargadora Relatora.
APELAÇÃO APL 201330098547 PA (TJ-PA)
Jurisprudência28/08/2013Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL /PROCESSO N.º 2013.3.009854-7 COMARCA: BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO RABELO MANSOS NETO APELADA: THAIS DA SILVA MORAES ADVOGADA: ANDRÉA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PA 13610B DEFENSORA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES EMENTA Ementa: Constitucional e Administrativo. Servidora Pública Grávida. Contrato precário. Estabilidade provisória decorrente da gravidez. Repercussão na parcela do décimo terceiro salário. 1. A servidora foi contratada por prazo determinado, no período de 03.12.2008 a 31.05.2009, para desempenhar a função de professora no Município de Conceição de Araguaia. Teve a prorrogação do seu contrato até outubro de 2009. 2. Comprovou que ao tempo do seu desligamento do serviço público estadual contava com cerca de 09 (nove) semanas de gravidez. 3. A servidora temporária faz jus, quando gestante, à estabilidade provisória de que trata o art. 10, II, b, do ADCT, que veda, até adequada regulamentação, a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A inobservância de tal direito, enseja o pagamento de indenização equivalente à remuneração que faria jus. 4. Reconhecido o direito à estabilidade provisória, imperioso deferir a repercussão desse direito sobre a parcela do décimo terceiro salário. 5. Apelo conhecido e negado provimento. Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível Isolada do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Turma julgadora: Desa. Diracy Nunes Alves (relatora), Des. Constantino Augusto Guerreiro e Roberto Gonçalves Moura. Plenário da 5ª Câmara Cível Isolada, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, AOS 22 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (2013). DIRACY NUNES ALVES - Desembargadora Relatora....
STJ 05/02/2015 - Pág. 1200 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/02/2015Superior Tribunal de Justiça
Missiatto e Maria Lucia Santos Schineider, nas respectivas quantias constantes do referido parecer técnico. Após, dê-se ciência ao Ministro Relator dos embargos conexos para dar prosseguimento ao processo com relação aos interessados remanescentes. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 19 de dezembro de 2014. Ministro Jorge Mussi Relator (3060) EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.424 - DF (2006/0151236-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES P
STJ 05/02/2015 - Pág. 1201 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/02/2015Superior Tribunal de Justiça
INTERES. : MARIA HELENA ALOISE INTERES. : MARIA HELENA CARNIEL SPERANDIO DECISÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia -SINDSEF/RO e a União apresentam o acordo realizado para o pagamento dos valores devidos em decorrência do julgamento do Mandado de Segurança n. 10.424, no qual se garantiu a Gratificação Específica de Atividade Docente - GEAD aos servidores do Extinto Território Federal de Rondônia, ativos e aposentados. Esclarecem que a avença se refere ao período
STJ 11/02/2015 - Pág. 824 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais11/02/2015Superior Tribunal de Justiça
(2977) CARTA ROGATÓRIA Nº 9807 - PT (2015/0022172-9) JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE MATOSINHOS INTERES. : NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA INTERES. : LUIS GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA PARTE : NEIDE PEREIRA RIBEIRO MOREIRA E OUTROS A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 05/02/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (2978) EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10424 - DF (2006/0217105-0) EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : SINDICATO DOS SE
STJ 02/03/2015 - Pág. 1101 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Quanto à inclusão da parcela de um terço de férias, o próprio sindicato embargado admite sua exclusão, conforme anteriormente relatado. À vista do exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução , apenas para determinar o decote da verba relativa ao terço de férias. Tendo em vista a sucumbência mínima do sindicato embargado, condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Antes do encaminhamento dos autos à Coordenadoria de
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