Eisenhower Dias Mariano

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Andamento do Processo n. 0009121-69.1989.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TRF-2

Magistrado(a) MARCELO LEONARDO TAVARES AUTOR: IZAIAS MOREIRA BIZARRA ADVOGADO: RJ056550 - EISENHOWER DIAS MARIANO REU...-se ciência às partes, pelo prazo comum de 30 (trinta) dias, quanto à …

Andamento do Processo n. 0001293-34.2008.4.02.5108 - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TRF-2

- EISENHOWER DIAS MARIANO REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL CLASSE: ORDINÁRIA/OUTRAS PROCESSO: 0001293-34.2008.4.02.5108...

Andamento do Processo n. 0000043-41.1996.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

GUIMARAES (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Venha a planilha atualizada do débito...

Andamento do Processo n. 0000062-67.1984.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

(1984.011.000051-0) (35944) - LUIZ SILVA VIEIRA (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) X INSTITUTO NACIONAL...

Andamento do Processo n. 0000260-60.1991.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

(1991.011.000178-0) (66287) - LEA BARBOSA BEZERRA (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) X INSTITUTO NACIONAL... prazo sucessivo de cinco dias, sobre os cálculos de fl. 370. …

Andamento do Processo n. 0003222-12.1998.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

) X LEA BARBOSA BEZERRA (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Nada mais a prover...

Andamento do Processo n. 0004112-19.1996.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

DA COSTA (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Cumpra-se fl. 122. Desapensem-se. Comarcas...

Andamento do Processo n. 0004437-18.2001.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

DOS SANTOS RANGEL (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Ainda que não publicado, no diário...

Andamento do Processo n. 0004530-20.1997.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

(1997.508.004293-6) - INSS (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (OAB/PD-000044) X NORBERTA (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS... MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Fl. 186 - Nada a prover. …

Andamento do Processo n. 0007621-69.2007.8.19.0011 - 17/09/2019 do TJRJ

DE ANDRADE (Adv (s). Dr (a). EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB/RJ-056550) Despacho: Nada a reconsiderar. Cumpra-se a decisão...
Resultados da busca Jusbrasil para "Eisenhower Dias Mariano"
TRF-2 04/09/2014 - Pág. 336 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
a dívida ostentar natureza tributária, para as quais prevalecerão as regras específicas. Nesse sentido: STJ, RESP 1270439/PR, Primeira Seção, Rel. Min. Castro Meira e RESP 1371517, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 06/09/2013). 6. Juízo de retratação, nos termos do art. 543-C, § 7º, inciso II, do CPC, a fim de dar parcial provimento ao agravo interno do INSS, apenas para reconhecer que o art. 1º - F da Lei 9.494/97, na redação da Lei 11.960/2009 deve incidir no caso concreto, a p
TRF-2 19/12/2014 - Pág. 147 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PADUA/RJ (00003807720148190050) E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS FICTÍCIOS. ANTECIPAÇAO DE TUTELA. - Agravo de instrumento contra a decisão de primeiro grau que, nos autos da ação ordinária deferiu a antecipação de tutela requerida para determinar ao INSS o restabelecimento do benefício de aposentadoria, cessado há cinco anos, cujo procedimento administrativo de revisão apurou vínculos empregatícios
TRF-2 04/09/2014 - Pág. 79 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCURADOR : LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO APELADO : MATEUS FRANCISCO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO : ISABELLA MARQUES MAGRO REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DORES DO RIO PRETO ES ORIGEM : 1 VARA JUSTIÇA ESTADUAL DORES DO RIO PRETO/ES (00135742320128080018) E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PREQUESTIONAMENTO. Embargos de declaração opostos pelo INSS sob alegação de omissão, em ação objetivando a concessão
TRF-2 02/07/2014 - Pág. 322 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nº CNJ : 0000193-32.2014.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO AGRAVANTE : SEBASTIAO FERNANDO NUNES ADVOGADO : WANESSA RODRIGUES CÂNDIDO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : SEM PROCURADOR ORIGEM : 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES (201350011067447) E M E N T A DIREITO PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA. TEMPO LABORADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO. - Agravo de instrume
TRF-2 30/07/2014 - Pág. 329 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PAULO ESPIRITO SANTO Desembargador Federal - Relator III - AGRAVO DE INSTRUMENTO 239931 2014.02.01.002074-9 Nº CNJ : 0002074-44.2014.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO AGRAVANTE : ANA ROSELY ROSA ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS AGRAVANTE : ELIANE CANDIDO ROZA ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : SEM PROCURADOR ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - CABO FRIO/RJ (00008053220118190011) E M E N T
TRF-2 30/04/2014 - Pág. 20 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ORIGEM : 1 VARA JUSTIÇA FEDERAL SERRA/ES (201250060006612) E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. - Insurge-se a parte autora contra a r. decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau, que recebeu a apelação interposta pelo INSS, no efeito devolutivo e suspensivo, tendo em vista a concessão da tutela antecipada em seu favor. - Inteligência do a
TRF-2 30/10/2014 - Pág. 139 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Federal da 2ª Região, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do Voto do Relator. Rio de Janeiro, 16 / 10 /2014 (data do julgamento). ANTONIO IVAN ATHIÉ Desembargador Federal – Relator IV - APELAÇÃO CÍVEL 1999.02.01.053949-1 Nº CNJ : 0053949-54.1999.4.02.9999 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA APELADO : VICENTE
TRF-2 19/12/2014 - Pág. 39 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais19/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Membros da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do Voto do Relator. Rio de Janeiro, 11 / 12 / 2014. ANTONIO IVAN ATHIÉ Desembargador Federal – Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC 2007.51.08.000220-5 Nº CNJ : 0000220-61.2007.4.02.5108 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ EMBARGANTE : MARIA
TRF-2 30/07/2014 - Pág. 246 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
determinado no título executivo. Requer a autarquia que seja fixado como termo final dos cálculos à data do óbito do autor originário em 26/10/1994, sob pena de violação da coisa julgada subjetiva. II - O autor ajuizou ação em face do INSS objetivando a revisão de sua aposentadoria especial de ex combatente, tendo sido proferida sentença julgando improcedente o pedido (fls. 15/16). Em sede de apelação, este tribunal julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a autarquia a proceder à rev
TRF-2 04/09/2014 - Pág. 39 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
INSS, em apenso aos autos principais, obrigando-se ao pagamento de 80% da pensão por morte ao autor. Verificada a existência de outra beneficiário (pai) que já recebe o benefício instituído pela companheira do agravante, promoveu a autarquia ação anulatória de acordo. Inteligência dos artigos 798 e 799 do CPC. Poder geral de cautela do juiz. Configurada a correção do r. decisum impugnado, na medida em que mostra-se necessário aguardar-se a decisão final da ação anulatória em apenso aos autos pri
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