Emilio Ribeiro

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Andamento do Processo n. 0095300-44.1998.5.09.0014 - ATOrd - 20/08/2019 do TRT-9

Processo Nº ATOrd-0095300-44.1998.5.09.0014 AUTOR Valdir Ferreira dos Santos AUTOR Valdir Taso dos Santos AUTOR Vanderlei Ramos AUTOR Vicente Adelino da Silva AUTOR Zair Pedro Ramos AUTOR Aguimar...

Andamento do Processo n. 2000.01.1.023140-4 - Cumprimento de Sentenca - 19/08/2019 do TJDF

Nº 2000.01.1.023140-4 - 0029943-48.2000.8.07.0016 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. R: VALDIR DE...

Andamento do Processo n. 0000271-66.2018.5.10.0004 - RO - 16/08/2019 do TRT-10

Processo Nº RO-0000271-66.2018.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO VICTOR BENEDICTO MACHADO DE...

Andamento do Processo n. 1.481.805 - Agravo em Recurso Especial - 16/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.805 - DF (2019/0096895-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : MARONEIDE ROSA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL...

Andamento do Processo n. 1.319.284 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 15/08/2019 do STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.284/DF (2018/0166189-3) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRES ADVOGADO : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES -...

Andamento do Processo n. 0021853-54.2014.8.07.0018 - Ação Popular - 14/08/2019 do TJDF

N. 0021853-54.2014.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF0017739A - PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL -...

Andamento do Processo n. 0038339-80.2015.8.07.0018 - Reintegração - 08/08/2019 do TJDF

N. 0038339-80.2015.8.07.0018 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ZULEICA DE ANDRADE GADELHA. Adv(s).: DF0051631A - PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA, DF0038019A - PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA,...

Andamento do Processo n. 2007.01.1.101371-6 - Reivindicatoria - 05/08/2019 do TJDF

Nº 2007.01.1.101371-6 - 0018867-28.2007.8.07.0001 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF032221 - Rodrigo de Azevedo...

Andamento do Processo n. 1546106 - Agravo em Recurso Especial - 05/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1546106 - DF (2019/0210631-9) AGRAVANTE : REINALDO MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE : ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADOS : MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF001771 LUCILENE...

Andamento do Processo n. 2014.01.1.100453-5 - Acao Popular - 01/08/2019 do TJDF

Nº 2014.01.1.100453-5 - 0023501-69.2014.8.07.0018 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da Silva Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA....

Resultados da busca Jusbrasil para "Emilio Ribeiro"
DJRJ 18/11/2013 - Pág. 473 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
3204/2013.00396863 - APELANTE: TNL PCS S A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: Agropeco Agropecuária Comercial Ltda Me ADVOGADO: BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA OAB/RJ-134023 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO: Por unanimidade, suscitou-se Conflito Negativo de Competência para o Egrégio Órgão Especial, nos termos do voto do Des. Relator. Lavrará o acórdão o (a) Exmo (a). Sr.(Sra.) DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.Participaram do julgamento os E
DJRJ 09/05/2014 - Pág. 346 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais09/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
exercício, que tem início em 1º de janeiro. Ora, considerada a norma do inciso I , do art. 173 do CTN , e inexistindo qualquer dado mais preciso, não há outra razão lógico/jurídica para apuração do prazo prescricional, senão tomar como termo inicial o dia 1º de janeiro. Flui, a partir de então, o prazo quinquenal previsto no art. 174 do CTN , prazo este que se consumou em 01/01/2005, sendo a ação executiva ajuizada aos 24/11/2005. Assim, o Município pretendeu a execução de seu crédito referente
DJRJ 15/09/2014 - Pág. 300 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/09/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO ARY VILARDI DE MACEDO OAB/RJ-041050 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA OAB/RJ-161640 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO: À Agravada. id: 1964098 *** DGJUR - SECRETARIA DA 21 CAMARA CIVEL *** DESPACHOS 001. APELAÇÃO 0180240-59.2012.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0180240-59.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00123923 - APELANTE: SAUL WEI
DJRJ 01/08/2014 - Pág. 398 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais01/08/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MILLESI DE BARROS OAB/RJ-168239 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa. 030. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0429866-05.2008.8.19.0001 Assunto: Pecúlios (Art. 81/5) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0429866-05.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00171993 - APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOÃO MARCELO GAIO SOUZA APDO: BEATRIZ PORTO
DJRJ 04/09/2013 - Pág. 380 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 1672709 *** DGJUR - SECRETARIA DA 21 CÂMARA CIVEL *** DECISÃO 001. APELACAO 0017451-29.2007.8.19.0021 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0017451-29.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2013.00312779 - APTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: ANA CAROLINA CORREIA MARQUES APDO: Emp. Melhor Caxias Ltda Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: ...Isto posto, diante da prematura extinção do ex
DJRJ 08/04/2014 - Pág. 174 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais08/04/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
endereço dos autos para constituir novo patrono, no prazo de dez dias. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2014. DESEMBARGADOR ANDRÉ RIBEIRO Relator Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005330-85.2014.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0377857-90.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00044360 - AGTE: ADRIANA FERREIR
DJRJ 21/02/2014 - Pág. 371 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
3204/2013.00446791 - APTE: Jorge Cabral ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 002. APELACAO 0395729-60.2009.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilid
DJRJ 06/12/2013 - Pág. 395 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 004. APELACAO 0002918-92.2007.8.19.0206 Assunto: Arrendamento Mercantil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0002918-92.2007.8.19.0206 Protocolo: 3204/2013.00431225 - APELANTE: Jane Pereira Batista ADVOGADO: VANDERSON DE CASTRO CAMARGO GOMES OAB/RJ-154555 AD
DJRJ 02/10/2014 - Pág. 323 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais02/10/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
012. APELAÇÃO 0038714-80.2012.8.19.0203 Assunto: Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família / Família / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0038714-80.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2014.00270254 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELEN LUCY COIMBRA GOMES OAB/RJ-147798 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Revisor: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Funciona: Defensoria Pública 0
DJRJ 23/05/2014 - Pág. 332 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais23/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
010. APELACAO 0002375-57.2007.8.19.0055 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SÃO PEDRO DA ALDEIA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0002375-57.2007.8.19.0055 Protocolo: 3204/2014.00174849 - APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO D´ALDEIA PROC.MUNIC.: ANDERSON L C NASCIMENTO APELADO: ESPÓLIO DE ROSA CARDOSO DE PAIVA Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 557 , caput, do CPC , vez
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