Diogo Santos Bergmann

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Andamento do Processo n. 0703096-53.2018.8.07.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/01/2020 do TJDF

DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF34979 - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: CONSTRUFUTURE CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - EPP. Adv(s... Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa

Andamento do Processo n. 0034920-90.2012.8.26.0224 - Falência de Empresários - 24/01/2020 do TJSP

/SP), DIOGO SANTOS BERGMANN (OAB 34979/DF), THIAGO PEDROSO PEREIRA (OAB 356572/SP), ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB 123131... - - Elektro-eletricidade e Serviços S/A - - José Vanderlei Masson dos Santo…

Andamento do Processo n. 0034920-90.2012.8.26.0224 - Falência de Empresários - 24/01/2020 do TJSP

401511/SP), JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 20058/DF), DIOGO SANTOS BERGMANN (OAB 34979/DF), THIAGO PEDROSO PEREIRA... - - Elektro-eletricidade e Serviços S/A - - José Vanderlei Masson dos Santos - …

Andamento do Processo n. 0705146-91.2019.8.07.0018 - Recurso Especial - 24/01/2020 do TJDF

- RECURSO ESPECIAL - A: PAULO ALIXANDRINO VALE. Adv (s).: DF34979 - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: RAFAEL NARITA DE BARROS...

Andamento do Processo n. 0742787-22.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/01/2020 do TJDF

. 0742787-22.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DIOGO SANTOS BERGMANN. Adv(s).: DF34979 - DIOGO... SANTOS BERGMANN. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. …

Andamento do Processo n. 0008809-55.2015.8.07.0010 - Procedimento Comum Cível - 24/01/2020 do TJDF

).: DF34979 - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv (s).: DF52788 - ISABELA OLIVEIRA SANTOS. R: MAYNARD...

Andamento do Processo n. 0034920-90.2012.8.26.0224 - Falência de Empresários - 21/01/2020 do TJSP

GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), DIOGO SANTOS BERGMANN (OAB 34979/DF), FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 40853/BA... - - Elektro-eletricidade e Serviços S/A - - José Vanderlei Masson dos Sant…

Andamento do Processo n. 0034920-90.2012.8.26.0224 - Falência de Empresários - 21/01/2020 do TJSP

Processo 0034920-90.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034920) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MASSA FALIDA…

Andamento do Processo n. 0745946-70.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/01/2020 do TJDF

SANTOS BERGMANN. R: IVONEI PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO.... 0745946-70.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: UILMA …

Andamento do Processo n. 0700979-55.2019.8.07.0010 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2020 do TJDF

-55.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAULO ALIXANDRINO VALE. Adv(s).: DF34979 - DIOGO SANTOS BERGMANN. R... e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: …
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TRT-10 02/12/2013 - Pág. 135 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1364/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2013 Toffoli. Julgamento: 28/05/2013) . Já assentou o E. Supremo Tribunal Federal o entendimento de que “comprovada a necessidade de pessoal e a existência de vaga, configura preterição de candidato aprovado em concurso público o preenchimento da vaga, ainda que de forma temporária.” (STF, AI 820065 AgR/GO, Ac. 1ª T, Rel. Min. Rosa Weber. Julgado em 21.08.2012. Publicado em 05.09.2012
TRT-10 10/02/2014 - Pág. 253 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais10/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este.” Ademais, os Embargos de Declaração não constituem o instrumento jurídico próprio para eventual alegação de error in judicando , mas tão somente para que seja saneado eventual error in procedendo caracterizado pela omissão, obscuridade, contradição ou, ainda, pelo manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrín
TRT-10 07/04/2014 - Pág. 290 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PROCESSUAIS. DESERÇÃO. ATO CONJUNTO Nº 21/TST.CSJT.GP.SG. Não se conhece do recurso quando não atendidas as determinações contidas no Ato Conjunto nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7.12.2010, no que tange ao preenchimento da guia de recolhimento das custas processuais, mais especificamente aos códigos do recolhimento e da unidade gestora, competência da parte, que deve velar pela comprovação da regularidade do preparo. A não-observância dos pressupostos de admissibilidade inviabiliza a análise do recurso
TRT-10 06/11/2013 - Pág. 215 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais06/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1347/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Novembro de 2013 decisão/despacho: " ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fê, com amparo no art. 93 , XIV , da CF , § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho assinar ao reclamado o prazo de 05 (cinco) dias para anotar a CTPS da reclamante. O documento está na Secretaria d
TRT-10 18/02/2014 - Pág. 68 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , IV, da CLT . Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram desta Sessão os Desembargadores Maria Regina Guimarães (Presidente) e Pedro Foltran (que, em férias, comparece apenas para julgar os processos a ele vinculados), e o
TRT-10 18/11/2013 - Pág. 388 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Homologo o cálculo de ID nº 464420 e fixo o débito da (s) parte (s) executada (s) em: R$ 194,05, corrigido até 30/11/2013, referente às contribuições previdenciárias que incidiram sobre as parcelas de natureza salarial do acordo homologado. O valor mencionado poderá sofrer atualização quando do efetivo pagamento ou garantia do Juízo. Cite-se o executado , por seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagamento do débito em 05 dias, sob pena de penhora. Gama-DF, 13 de nov
TRT-10 26/03/2014 - Pág. 247 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao (à) Exmo (a). Juiz (a) do Trabalho feita pelo (a) servidor (a) ELI QUEIROZ LISBOA, em 25 de março de 2014. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos. Corrigindo erro material, torno sem efeito o despacho de ID 773178. Em razão da decisão de Embargos à Execução (ID 703162), datada de 28/02/2014, acolher o pleito de anulação da sentença ID 339619 e consequente reabertura da instrução dos presentes autos, DETERMINO à Caixa Econômica Federal a liberação ao reclamado, na pesso
TRT-10 18/11/2013 - Pág. 384 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Certifico, ainda, que o executado Paulo Roberto Alves dos Santos possui quatro veículos cadastrados, sendo três com restrição e um sem, contudo, o mesmo é registrado no estado do Goiás. Conclusão ao Exmo. Juiz (a) do Trabalho feita pelo servidor RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE, no dia 14/11/2013. DESPACHO Vistos. Considerando que a primeira pesquisa Bacen foi parcialmente cumprida; a segunda tentativa restou totalmente infrutífera e diante da certidão supra quanto à pesquisa Renajud, intime-se o rec
TRT-10 03/02/2014 - Pág. 415 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais03/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
S/A para, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES , nos termos da fundamenteção supra. Homologo a conta apresentada pela Contadoria (Id 611111), na qual já foi excluída a cota-parte terceiros dos recolhimentos previdenciários e mantida, conforme fundamentação supra, a rubrica INSS do pacto laboral. Portanto, fixo o débito da execução em R$ 3.941,48 atualizada até 31.01.2014. Intime-se as partes. Gama-DF, 30 de janeiro de 2014. Assinado digitalmente CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho I
TRT-10 07/02/2014 - Pág. 183 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
execução o (s) sócio (s): Geny Ramos Souto, CPF: 100.715.121 - 87 e Silmara da Silva Oliveira, CPF: 038.646.103-11. Cite (m)-no (s), por AR, para pagamento espontâneo do valor ora fixado na execução, R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT )." Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo, penhorem-se imediatamente tantos bens quantos bastem para garantir o débito, observada a ordem preferencial do Art. 655 do CPC . O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixad
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