Diogo Santos Bergmann

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Andamento do Processo n. 0701670-06.2018.8.07.0010 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJDF

N. 0701670-06.2018.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICENTE DA CONCEICAO. Adv(s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: FRANCISCO CALISTO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do...

Andamento do Processo n. 122701-29.2009.8.09.0031 - Separação Litigiosa - 23/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 122701-29.2009.8.09.0031 ( 200901227018 ) AUTOS NR. : 103 NATUREZA : SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERIDO : ADC REQUERENTE : RRSSC ADV REQDO : 9783 GO - NILSON NUNES REGES 32861 GO - GLEISON...

Andamento do Processo n. 0704801-86.2018.8.07.0010 - Cumprimento de Sentença - 22/08/2019 do TJDF

N. 0704801-86.2018.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO SILVA SOUSA. Adv(s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado....

Andamento do Processo n. 0700901-95.2018.8.07.0010 - Cumprimento de Sentença - 21/08/2019 do TJDF

N. 0700901-95.2018.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIO GONCALVES DE SOUZA. Adv (s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: GERVALDO BARBOSA DE SOUSA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder...

Andamento do Processo n. 0000954-73.2018.5.10.0111 - RTSum - 21/08/2019 do TRT-10

Processo Nº RTSum-0000954-73.2018.5.10.0111 RECLAMANTE SIRLENE DE JESUS SOUZA ADVOGADO ANDREZZA BRITO REZENDE(OAB: 35740/DF) RECLAMADO MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO DIOGO SANTOS...

Andamento do Processo n. 0704412-97.2019.8.07.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20/08/2019 do TJDF

N. 0704412-97.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ELIANE DE SANT ANNA SILVA. Adv(s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: PALMIRA DE SANT ANNA CARDOSO. R: BETANIA BISPO DE SANT ANA....

Andamento do Processo n. 0706998-24.2017.8.07.0018 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - 20/08/2019 do TJDF

N. 0706998-24.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).:...

Andamento do Processo n. 2016 10 1 007496-5 - 20/08/2019 do TJDF

Num Processo 2016 10 1 007496-5 Apelante EUDES TEIXEIRA DA SILVA Advogados Dr.(a) ROSIVAL GONCALVES FERREIRA (DF032655) e DIOGO SANTOS BERGMANN (DF034979) Apelado TATIANA CORTES FERREIRA Advogado...

Andamento do Processo n. 0706682-82.2019.8.07.0004 - Embargos de Terceiro Cível - 19/08/2019 do TJDF

N. 0706682-82.2019.8.07.0004 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: MARCIO GONCALVES FERREIRA. Adv (s).: DF0034979A -DIOGO SANTOS BERGMANN. R: ANTONIO NONATO FERREIRA FILHO E CIA LTDA - ME. Adv (s).:...

Andamento do Processo n. 0702274-30.2019.8.07.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/08/2019 do TJDF

N. 0702274-30.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO BATISTA DOS SANTOS. Adv (s).: DF0034979A - DIOGO SANTOS BERGMANN. R: ANDERSON DIEGO DA SILVA BARROS. Adv (s).: Nao...

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TRT-10 02/12/2013 - Pág. 135 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais02/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1364/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2013 Toffoli. Julgamento: 28/05/2013) . Já assentou o E. Supremo Tribunal Federal o entendimento de que “comprovada a necessidade de pessoal e a existência de vaga, configura preterição de candidato aprovado em concurso público o preenchimento da vaga, ainda que de forma temporária.” (STF, AI 820065 AgR/GO, Ac. 1ª T, Rel. Min. Rosa Weber. Julgado em 21.08.2012. Publicado em 05.09.2012
TRT-10 10/02/2014 - Pág. 253 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais10/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este.” Ademais, os Embargos de Declaração não constituem o instrumento jurídico próprio para eventual alegação de error in judicando , mas tão somente para que seja saneado eventual error in procedendo caracterizado pela omissão, obscuridade, contradição ou, ainda, pelo manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrín
TRT-10 07/04/2014 - Pág. 290 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PROCESSUAIS. DESERÇÃO. ATO CONJUNTO Nº 21/TST.CSJT.GP.SG. Não se conhece do recurso quando não atendidas as determinações contidas no Ato Conjunto nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7.12.2010, no que tange ao preenchimento da guia de recolhimento das custas processuais, mais especificamente aos códigos do recolhimento e da unidade gestora, competência da parte, que deve velar pela comprovação da regularidade do preparo. A não-observância dos pressupostos de admissibilidade inviabiliza a análise do recurso
TRT-10 06/11/2013 - Pág. 215 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais06/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1347/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Novembro de 2013 decisão/despacho: " ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fê, com amparo no art. 93 , XIV , da CF , § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho assinar ao reclamado o prazo de 05 (cinco) dias para anotar a CTPS da reclamante. O documento está na Secretaria d
TRT-10 18/02/2014 - Pág. 68 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895 , IV, da CLT . Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram desta Sessão os Desembargadores Maria Regina Guimarães (Presidente) e Pedro Foltran (que, em férias, comparece apenas para julgar os processos a ele vinculados), e o
TRT-10 18/11/2013 - Pág. 388 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Homologo o cálculo de ID nº 464420 e fixo o débito da (s) parte (s) executada (s) em: R$ 194,05, corrigido até 30/11/2013, referente às contribuições previdenciárias que incidiram sobre as parcelas de natureza salarial do acordo homologado. O valor mencionado poderá sofrer atualização quando do efetivo pagamento ou garantia do Juízo. Cite-se o executado , por seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagamento do débito em 05 dias, sob pena de penhora. Gama-DF, 13 de nov
TRT-10 26/03/2014 - Pág. 247 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao (à) Exmo (a). Juiz (a) do Trabalho feita pelo (a) servidor (a) ELI QUEIROZ LISBOA, em 25 de março de 2014. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos. Corrigindo erro material, torno sem efeito o despacho de ID 773178. Em razão da decisão de Embargos à Execução (ID 703162), datada de 28/02/2014, acolher o pleito de anulação da sentença ID 339619 e consequente reabertura da instrução dos presentes autos, DETERMINO à Caixa Econômica Federal a liberação ao reclamado, na pesso
TRT-10 18/11/2013 - Pág. 384 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais18/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Certifico, ainda, que o executado Paulo Roberto Alves dos Santos possui quatro veículos cadastrados, sendo três com restrição e um sem, contudo, o mesmo é registrado no estado do Goiás. Conclusão ao Exmo. Juiz (a) do Trabalho feita pelo servidor RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE, no dia 14/11/2013. DESPACHO Vistos. Considerando que a primeira pesquisa Bacen foi parcialmente cumprida; a segunda tentativa restou totalmente infrutífera e diante da certidão supra quanto à pesquisa Renajud, intime-se o rec
TRT-10 03/02/2014 - Pág. 415 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais03/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
S/A para, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES , nos termos da fundamenteção supra. Homologo a conta apresentada pela Contadoria (Id 611111), na qual já foi excluída a cota-parte terceiros dos recolhimentos previdenciários e mantida, conforme fundamentação supra, a rubrica INSS do pacto laboral. Portanto, fixo o débito da execução em R$ 3.941,48 atualizada até 31.01.2014. Intime-se as partes. Gama-DF, 30 de janeiro de 2014. Assinado digitalmente CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho I
TRT-10 07/02/2014 - Pág. 183 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais07/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
execução o (s) sócio (s): Geny Ramos Souto, CPF: 100.715.121 - 87 e Silmara da Silva Oliveira, CPF: 038.646.103-11. Cite (m)-no (s), por AR, para pagamento espontâneo do valor ora fixado na execução, R$ 3.000,00, no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT )." Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo, penhorem-se imediatamente tantos bens quantos bastem para garantir o débito, observada a ordem preferencial do Art. 655 do CPC . O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixad
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