Marcos Fernandes de Almeida

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Andamento do Processo n. 0701554-43.2017.8.07.0007 - Cumprimento de Sentença - 10/10/2019 do TJDF

Advogado. R: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0030648A - LEANDRO GARCIA RUFINO. R: VALOR EMPREENDIMENTOS LTDA... GUIMARAES SEQUENZIA, ARETUSA GUIMARAES CUNHA, BRUNO BEZERRA DE MATOS, MARCOS

Andamento do Processo n. 0006367-69.2018.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença - 09/10/2019 do TJSP

Fernandes de Almeida - Sergio Ribeiro dos Santos e outro - Ao patrono interessado. Ciência de que a certidão...-69.2018.8.26.0047 (processo principal 1001077-27.2016.8.26.0047) - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0006367-69.2018.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2019 do TJSP

Fernandes de Almeida - Sergio Ribeiro dos Santos e outro - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários...-69.2018.8.26.0047 (processo principal 1001077-27.2016.8.26.0047) - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 1013647-91.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - 02/10/2019 do TJSP

1013647-91.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Marcos Fernandes... de Almeida - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do …

Andamento do Processo n. 1003228-58.2019.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - 01/10/2019 do TJSP

Rosa Nunes Santos - Marcos Fernandes de Almeida - Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução...

Andamento do Processo n. 0701554-43.2017.8.07.0007 - Cumprimento de Sentença - 24/09/2019 do TJDF

Advogado. R: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0030648A - LEANDRO GARCIA RUFINO. R: VALOR EMPREENDIMENTOS LTDA... BEZERRA DE MATOS, MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA, VALOR EMPREENDIMENTOS LTDA, …

Andamento do Processo n. 0727215-42.2017.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 17/09/2019 do TJDF

-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0020234A - WENDEL JUNIOR DE SOUZA...: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

Andamento do Processo n. 0006367-69.2018.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença - 16/09/2019 do TJSP

Fernandes de Almeida - Sergio Ribeiro dos Santos e outro - Ao patrono interessado. Ciência de que a certidão...-69.2018.8.26.0047 (processo principal 1001077-27.2016.8.26.0047) - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0701554-43.2017.8.07.0007 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2019 do TJDF

BEZERRA DE MATOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv (s).: DF0030648A - LEANDRO GARCIA... GUIMARAES CUNHA, BRUNO BEZERRA DE MATOS, MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA, VALOR …

Andamento do Processo n. 0006367-69.2018.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença - 06/09/2019 do TJSP

Fernandes de Almeida - Sergio Ribeiro dos Santos e outro - Vistos. Ante o julgamento do agravo de instrumento, manifeste...-69.2018.8.26.0047 (processo principal 1001077-27.2016.8.26.0047) - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Marcos Fernandes de Almeida"
TRE-AP 14/08/2014 - Pág. 26 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Diários Oficiais14/08/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tipo: Distribuição por prevenção REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO TRABALHO E LUTA (PROS / PV / PSDC / PEN) CANDIDATO: ANTONIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 51051 Registro de Candidatura nº 233-19.2014.6.03.0000 Origem: AMAPÁ-AP Relator: Elayne Cantuária Tipo: Distribuição por prevenção REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO TRABALHO E LUTA (PROS / PV / PSDC / PEN) CANDIDATO: DEUZARINA DE ARAUJO CHAVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 51551 Registro de Candidatura nº 234-04.2014.6.03.0000 Ori
TRE-AP 15/09/2014 - Pág. 9 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Diários Oficiais15/09/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Deputado Estadual   JUDSON BARROS PEREIRA   33123   PROFº. JUDSON BARROS   Deputado Estadual   LINDEMBERG SOUSA DA SILVA   23246   LINDEMBERG O CEARA   Deputado Estadual   LUCIA DELGADO BASTOS NETA   28900   LUCIA BASTOS   Deputado Estadual   LUIS FERREIRA TRINDADE   28000   LUIS TRINDADE   Deputado Estadual   LUIZ GONZAGA ALVES   36111   PR. GONZAGA   Deputado Estadual   MANOEL ALCIDIO BEZERRA DUTRA   14666   PINTO MOTO TAXI   Deputado Estadual   MANOEL BE NEDITO DE OLIVEI RAPANTOJA   28456   L
DOEMS 16/05/2014 - Pág. 107 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais16/05/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
285678043 MARIO MARCIO PEREIRA MEDEIROS AGENFA SIDROLANDIA 285678094 HEITOR JACINTO STRALIOTTO AGENFA SIDROLANDIA 285678108 LEONARDO SANTOS LOPES AGENFA SIDROLANDIA 285678132 ROSALINO MORA AGENFA SIDROLANDIA 285691287 VILMAR RODRIGUES REBAS AGENFA SIDROLANDIA 285701533 NILO GULIBERTO CHAVARRY ANGULO AGENFA SIDROLANDIA 285701592 SONIA VIEIRA MARQUES AGENFA SIDROLANDIA 285710192 WALTER LINO DE JESUS AGENFA SIDROLANDIA 285736841 JOELSON CHAVES DE BRITO AGENFA SIDROLANDIA 285736884 RENATO MASS AGENF
DJGO 10/12/2008 - Pág. 972 - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/12/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
=================================================================== TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2008 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : JAVAHE DE LIMA JUNIOR =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200804729748 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ALTC EXECUTADO : JAT ADV EXEQTE : 3217 GO - VALDEMIR
DOEMS 17/05/2013 - Pág. 117 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais17/05/2013Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
285793306 IVETE APARECIDA REZENDE BRITO 285797964 SUELI FERREIRA SILVA 285797972 PAULO MOLITUGU ISHIKAWA 285798685 EMILIO MATTOS 285804774 PAULO FLAVIO MENEZES ARRUDA 285807307 ANDREA MEDEIROS PACHE MOREIRA 285810766 BALTIMORE S/A 285814338 PEDRO PAULO PIRES 285814346 CELSO DORNELAS FERNANDES 285814958 LUIZ DONIZETI BIAZON 285816071 OLGA MENEZES 285819518 ARTEMIO MIGUEL STRALIOTTO 285820087 TSUKASA SUMIDA 285822977 LORI ANTONIO BASTOS AMARAL 285824511 HELENA FONSECA MICHEL STEFANELLO 285824538 J
APELAÇÃO APL 00043675020148190203 RJ 0004367-50.2014.8.19.0203 (TJ-RJ)
Jurisprudência10/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO Nº 0004367-50.2014.8.19.0203S APELANTE 1: ANDRÉ GUSTAVO FÉLIX FERNANDES APELANTE 2: SIMONE DE ALMEIDA PIMENTEL APELADO 1 : MARCOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO 2: GRACIANA DE JESUS DA SILVA RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. APELANTES (IMPUGNANTES), QUE QUE NÃO FAZEM PROVA DE QUE OS IMPUGNADOS POSSUEM CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA SUPORTAREM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO ÔNUS DOS MESMOS A COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 333, I DO CPC. INCIDENTE QUE DEVE SER LASTREADO COM A PROVA DE QUE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO ESTÃO PRESENTES. SITUAÇÃO JURÍDICA COMPATÍVEL COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.050/60. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004367-50.2014.8.19.0203, entre as partes acima assinaladas, ACORDAM os Desembargadores da Décima Quarta Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer da apelação e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, como segue. V O T O Apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Jacarepaguá em incidente de impugnação à gratuidade de justiça, ajuizada por ANDRÉ GUSTAVO FÉLIX FERNANDES e SIMONE DE ALMEIDA PIMENTAL em face de MARCOS OLIVEIRA DA SILVA e GRACIANA DE JESUS DA SILVA. Trata-se de impugnação proposta por ANDRÉ GUSTAVO FÉLIX FERNANDES e SIMONE DE ALMEIDA PIMENTEL em razão da gratuidade de justiça deferida a MARCOS OLIVEIRA DA SILVA e GRACIANA DE JESUS DA SILVA, na qual os impugnantes alegam que os beneficiários não se enquadram como hipossuficientes. Sentença (índice eletrônico 00026) rejeitando a impugnação, mantendo a decisão que deferiu a gratuidade de justiça. Apelação dos réus (índice eletrônico 00039) requerendo a cassação do benefício da gratuidade de justiça, e a condenação dos autores como litigantes...
PROCESSO LICITATÓRIO ADM 233032012 MS 1267372 (TCE-MS)
Jurisprudência30/11/2013TCE/MS
Ementa: CONTRATAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO. TRANSPORTE ESCOLAR. REGULARIDADE E LEGALIDADE. Versam os presentes autos sobre o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Presencial nº 04/2012, onde sagraram-se vencedoras as empresas Santiago Fernandes da Silva – ME, Zelindo Fernandes – ME, Adalto Messias de Almeida e Marcos Antonio Micnov, tendo como objeto a contratação de empresas para efetuar o transporte de escolares nas linhas 7, 8 e 9 do assentamento monjolinho, localizado na zona rural do município de Anastácio/MS e serviços esporádicos de transporte de escolares para substituição dos veículos próprios da Secretaria do Estado do Município. A análise nesta primeira fase recai sobre o exame do procedimento licitatório, conforme dispõe o art. 304 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Contas e regulamentação proveniente da Orientação Técnica Interna nº 03/2010. Procedendo a análise conclusiva (ANC – 13968/2012), a 5ª Inspetoria de Controle Externo constatou que a Origem encaminhou tempestivamente os documentos da 1ª fase do processo licitatório, exigidos pela IN/TC/MS nº 35/2011. Instado a manifestar-se, o Ministério Público de Contas, através de seu douto representante, opinou pela regularidade e legalidade do Processo licitatório, de acordo com a legislação pertinente, conforme Parecer nº 15661/2012. É o Relatório. Passo as razões de decidir. Pois Bem. O Pregão Presencial nº 04/2012, foi o procedimento utilizado na realização do presente certame, instaurado com o objetivo de dar suporte jurídico à contratação de empresas para efetuar o transporte escolar especificado no edital, cumpriu todos os requisitos legais prescritos na Lei 10.520 /02 e 8.666 /93. Mediante o exposto, com fundamento no art. 11, inciso V, combinado com os artigos 311, inciso I e art. 312, inciso I, primeira parte da RN/TC/MS nº 057/2006, acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas, DECIDO: I- Pela regularidade e legalidade do processo licitatório realizado na modalidade Pregão nº 04/2012, por atender a legislação pertinente. II- Pela remessa dos autos à 5ª ICE para promover a juntada de cópia desta decisão nos processos que porventura decorrerem do respectivo Pregão. É a decisão. Publique-se. Cumpra-se. Campo Grande, 20 de fevereiro de 2013. Ronaldo Chadid Conselheiro Relator...
TRE-AP 12/05/2014 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Diários Oficiais12/05/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
A prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por aqueles que concorrem a cargos eletivos, visa permitir o efetivo cumprimento da obrigação insculpida no art. 17 , inciso III , da Constituição Federal , e possibilitar a aferição da escorreita arrecadação e aplicação dos recursos em campanhas eleitorais pelos candidatos, em conformidade ao estatuído pela legislação eleitoral vigente. Nesse sentido, a Lei nº 9.504 /97, c/c a Resolução TSE 23.376 - editada para regulamentar a prestação de
Habeas Corpus : HC 392064120118260000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Registro: 2011.0000058187 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0039206-41.2011.8.26.0000, da Comarca de Assis, em que é paciente MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA e Impetrante ADEMILSON ALVES DE BRITO. ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ...
Revisão Criminal : RVC 990080799177
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO I miii mil uni mu mu um um um mi IMI *028fi0205* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal n° 990.08.079917-7, da Comarca de São Paulo, em que é peticionário MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. ACORDAM, em I Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. COMUNIQUE-SE. V.U."...
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