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26 de março de 2019
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Andamento do Processo n. 0604187-03.2017.6.00.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 04/02/2019 do TSE

a ausência de expediente forense na Corte de origem. 3. Cabia ao agravante juntar aos autos portaria do TRE/GO determinando ponto... do qual não se desincumbiu. Agravo regimental desprovido.” 3. Opostos embargos de declaração (ID 257761), assentado... e §1º, 14, §3º, II e §9º, 17, caput; 19, II, III, 22, I, 37, I, 60,...

Andamento do Processo n. - - 26/11/2018 do TJPA

NIVEL D 56. LIVIA MARIA TRAVASSOS EST. 3 DOS SANT ASSESSOR ESP IV 303. RITA DE CASSIA ALMEIDA DAS DA LUZ PROF V NIVELE... DA LUZ PROF. V NIVEL SOUZA SALDAN PROF V E EST. 3 184. NADIA HELENA AIASSE DE NIVELE-EST 2 CASTRO PROF V NIVEL E-EST 2...

Andamento do Processo n. 0600862-83.2018.6.00.0000 - 06/09/2018 do TSE

HABEAS CORPUS (307) - 0600862-83.2018.6.00.0000 - RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETO PACIENTE: MARIA ABADIA

Andamento do Processo n. 0600872-30.2018.6.00.0000 - 17/08/2018 do TSE

HABEAS CORPUS (307) - 0600872-30.2018.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO IMPETRANTE: RICARDO LUIZ FERREIRA PACIENTE: RICARDO LUIZ FERREIRA,

Andamento do Processo n. 0600872-30.2018.6.00.0000 - Habeas Corpus - 17/08/2018 do TSE

HABEAS CORPUS Nº 0600872-30.2018.6.00.0000 (BRASÍLIA –DISTRITO FEDERAL) Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Impetrante: Ricardo Luiz Ferreira Paciente: Luiz Inácio Lula da Silva

Andamento do Processo n. 0600846-32.2018.6.00.0000 - 17/08/2018 do TSE

HABEAS CORPUS (307) - 0600846-32.2018.6.00.0000 - SIGILOSO RELATORA: MINISTRA ROSA WEBER PACIENTE: SIGILOSO Advogados do PACIENTE: JOELSON COSTA DIAS - DF10441, FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS -

Edital n. 66/2018 - 08/08/2018 do TRE-BA

EDITAL N.º 66/2018 DESIGNAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS ELEIÇÕES GERAIS 2018 O(A) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) FRANCISCO MOLEDA DE GODOI, Juiz(Juíza) da 58ª Zona Eleitoral, ITUAÇU/BA, no exercício

Edital n. 029/2018 - 08/08/2018 do TRE-PR

EDITAL Nº 029/2018 ELEIÇÕES GERAIS 2018 O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO AFONSO BRESSAN, Juiz da 146ª Zona Eleitoral, LONDRINA/PR, por força da Lei nº 9.504/97. FAZ SABER a todos os que virem o presente

Andamento do Processo n. 0600704-28.2018.6.00.0000 - 03/08/2018 do TSE

HABEAS CORPUS (307) - 0600704-28.2018.6.00.0000 - RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO IMPETRANTE / PACIENTE: FERNANDO CHIARELLI ÓRGÃO COATOR: TRIBUNAL

Andamento do Processo n. 0600276-46.2018.6.00.0000 - 02/08/2018 do TSE

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600766-68.2018.6.00.0000 (PJe) - TERESINA - PIAUÍ Relator: Ministro Jorge Mussi Representante: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Estadual

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