Maria do Socorro Lima Cavalcante

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Decreto nº 86.871, de 25 de janeiro de 1982
Legislação25/01/1982Presidência da Republica
Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
, na Rua Jardim Botânico, 187, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº 9 650/74); ASILO DE INVÁLIDOS DE CASA BRANCA, na Av. Dr. Francisco Nogueira de Lima, 254, na Cidade... SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Rua Silva Jardim, 1 175, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 1 238/73); FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça.../73); INSTITUTO EDUCACIONAL "AVE MARIA", com sede na Rua Uruguaiana, 420, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 18 706/71); INSTITUTO EDUCACIONAL "BARÃO DE MACAÚBAS", com sede na Av...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ALIANÇA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - ABASE, com sede na Av. Angélica, 1 071, Ap. 111, na Cid
Decreto nº 91.108, de 12 de Março de 1985
Legislação12/03/1985Presidência da Republica
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994. Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77); ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro..., com sede na Rua Alvarenga, 1395, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 963/79); ASILO DE MENDICIDADE DONA MARIA JACINTA, com sede na Rua 7 de Setembro, s (Processo-MJ nº 23 659/80); ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FEIRA DE SANTANA, com sede na Avenida Maria Quitéria, 3701, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 27 507/82); ASSOCIAÇÃO...
Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições: ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Pau
Artigo 1 do Decreto nº 91.108 de 12 de Março de 1985
Legislação12/03/1985Presidência da Republica
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961, as seguintes instituições:
ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77); ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida... DE PROMOÇÃO HUMANA, com sede na Rua Alvarenga, 1395, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 34 963/79); ASILO DE MENDICIDADE DONA MARIA JACINTA, com sede na Rua 7 de Setembro, s... do Paraná (Processo-MJ nº 23 659/80); ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE FEIRA DE SANTANA, com sede na Avenida Maria Quitéria, 3701, na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 27 507...
ABRIGO CRISTÃO, com sede na Rua Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ nº 74 248/77); ABRIGO DOS POBRES BOM JESUS DA LAPA, com sede na Avenida Lauro de Freitas, s/nº, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo-MJ nº 29 725/75); ABRIGO "NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede na Rua Vigário Parreira, 100, na Cidade de Luz, Estado de Minas Gerais (Processo-MJ nº 76 664/77); ABRIGO SANTO ANTONIO, com sede no Arraial de Pedras, s/nº, n
Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CORDOVINO TONE IRANI PRUDENCIA GOMES IRANILDA QUEIROZ MEDEIROS IRENE MARIA RODRIGUES QUINTINO IRENE MARTINS ROCHA MONSORES ISA DE OLIVEIRA SODRE ISABEL CRISTINA DE MELLO FERNANDES DE LIMA IZABEL CORDEIRO... TAVARES RANGEL MAGALI GOMES DE SOUZA MAGDA MARIA MATIAS CAVALCANTE MAIR VIEIRA DOS SANTOS MALVINA DE ALMEIDA REIS CARNEIRO MALVINA MARIA RODRIGUES MARA CRISTINA GOMES DE CARVALHO MARA DA SILVA VIEIRA... MACHEIROS MARIA DO SOCORRO DA C. SOUZA MARIA ELAINE DE MESQUITA MARIA ELIZA DA SILVA MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA MARIA GERALDA RIOS MARIA HELENA ALVES SA SULVA MARIA HELENA DA SILVA MARIA HELENA DA SILVA...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
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