Município de Tobias Barreto

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Andamento do Processo n. 201988101300 - Procedimento Comum - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201988101300 REQUERENTE : EVERTON ALVES DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO...

Andamento do Processo n. 201385001067 - Desapropriação - 21/08/2019 do TJSE

DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 201385001067 AUTOR : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS - OAB: 5149-SE RÉU : JOSE JUAREZ DE ALMEIDA ADV. : VINÍCIUS RODRIGUES SILVA - OAB: 6828-SE...

Andamento do Processo n. 201985001016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201985001016 AUTOR : JOSEFA MARIA DE JESUS ADV. : JOSÉ SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE RÉU : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : PABLO FORLAN OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 201985001044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201985001044 AUTOR : MARIA DO CARMO DE ARAUJO DOS SANTOS ADV. : FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE RÉU : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ATO...

Andamento do Processo n. 201485500431 - Procedimento Comum - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201485500431 REQUERENTE : NIVALDO BATISTA DOS SANTOS ADV. : ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA...

Andamento do Processo n. 201485500512 - Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2019 do TJSE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201485500512 EXEQUENTE : COMERCIAL A&F; LTDA ME EXECUTADO : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA - OAB: 7026-SE DECISÃO/DESPACHO....:...

Andamento do Processo n. 201685500334 - Procedimento Comum - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201685500334 REQUERENTE : DHONATAN SILVA RIBEIRO ADV. : EDSON FERREIRA DE SOUZA - OAB: 367-B-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA -...

Andamento do Processo n. 201885501035 - 21/08/2019 do TJSE

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PROC.: 201885501035 AUTOR : ANTONIO FERNANDO VALERIANO ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE RÉU : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O...

Andamento do Processo n. 201885501426 - Ação Popular - 21/08/2019 do TJSE

AÇÃO POPULAR PROC.: 201885501426 AUTOR : ELISANGELA DA SILVA CAMPOS GOIS ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE RÉU : DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIOR RÉU : DIOGENES JOSE DE...

Andamento do Processo n. 201985500263 - Procedimento Comum - 21/08/2019 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201985500263 REQUERENTE : VALDILENE LEONILA DE FARIAS ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV. : PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Tobias Barreto"
TRE/SE julga processos dos municípios de Tobias Barreto e Capela
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou processos referentes aos municípios de Tobias Barreto e Capela, na tarde desta segunda-feira (26). Em ambos os casos, o Tribunal reformou a decisão do Juízo de Primeiro Grau. No caso de Tobias Barreto, os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município, Adilson de Jesus Santos e Nailson Gama Ramos , respectivamente, interpuseram recursos eleitorais contra a decisão proferida pelo Juízo Eleitora...
Educação Inclusiva e Acessibilidade - MP expede Recomendação ao Município de Tobias Barreto
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Nilzir Soares Vieira Junior, expediu Recomendação ao Município de Tobias Barreto, a fim de resguardar os direitos de alunos com deficiência. É que os veículos disponibilizados para transportar os estudantes, além de insuficientes, precisam ser adaptados às necessidades dos usuários. Em audiência pública, o Secretário Municipal de Educação, Ivan Carlos de Macedo, esclareceu que vem buscando soluções para a adequa...
DJSE 20/06/2013 - Pág. 628 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais20/06/2013Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DEPRECANTE (S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FINALIDADE (S) : NIVALDO SANTOS DEPRECANTE (S) : JUÍZO DE DIREITO DE ROSÁRIO DO CATETE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE (S).: OITIVA DE TESTEMUNHA. TESTEMUNHA (S) : EDSON NIXON SANTOS COSTA SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA. TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDR
Decreto de 24 de outubro de 2013
Legislação24/10/2013Presidência da Republica
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barroca Funda e outras, situado no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
hectares, cinquenta e sete ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Tobias Barreto, objeto... de Tobias Barreto, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/no 54370.000479/2009-41). Art. 2o Este Decreto
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e art. 184 da Constituição, e nos termos dos art. 2o da Lei Complementar no 76, de 6 de julho de 1993, art. 18 e art. 20 da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, e art. 2o da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, DECRETA: Art. 1o Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barroca Funda e outras, com área registrada de duzentos e sessenta
DJSE 06/05/2014 - Pág. 550 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais06/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 201285000100 RECLAMANTE (S) : MARIA DE LOURDES DO VALE BARBOSA ADV.: JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ RECLAMADO (S) : CLARO S/A ADV.: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO ADV.: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DO CAUSÍDICO QUE A REPRESENTA, PARA QUE SE CIENTIFIQUE ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 94/95, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. COMINATÓRIA PROC.: 20128500034
DJSE 20/08/2012 - Pág. 709 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais20/08/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, Juiz de Direito. EDITAL DE PRAÇA PROCESSO: 200985000327 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: O MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO EXECUTADO: JORGE LUIZ DE SANTANA DATAS: 28/8/2012, ÀS 9:40 HS - 1ª. PRAÇA;, 11/09/2012, ÀS 9:40 HS LOCAL: NO ÁTRIO DO FÓRUM DESCRIÇÃO DO BEM: IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA JULIETA BARRETO DE MENEZES, 99, NESTA CIDADE DEPÓSITO: EM MÃOS DO EXECUTADO ÔNUS: NÃO CONSTA AVALIAÇÃO: R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS). FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQ
DJSE 20/08/2012 - Pág. 708 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais20/08/2012Diário de Justiça do Estado de Sergipe
EDITAL DE PRAÇA PROCESSO: 201085000506 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO EXECUTADO: ALISSON SILVINO LIMA DATAS: 28/8/2012, ÀS 09:40 HS - 1ª. PRAÇA;, 11/09/2012, ÀS 09:40 HS LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM DESCRIÇÃO DO BEM: CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA À RUA LEANDRO MARCIEL, Nº 71, NESTA CIDADE NÃO CONSTA DEPÓSITO: EM MÃOS DO EXECUTADO ÔNUS: NÃO EXISTE AVALIAÇÃO: R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR
DJSE 30/05/2014 - Pág. 942 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais30/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DE 20.8.2008) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA NETO, NÃO RECONHECENDO A OMISSÃO APONTADA, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DELINEADOS. ADEMAIS, REQUER, O RÉU JOCIMAR DOS SANTOS, QUE ESTE JUÍZO SANE A OMISSÃO NA SENTENÇA, POSTO QUE NÃO DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. CONTUDO, IMPENDE DESTACAR QUE ESTE JUÍZO JÁ SANOU A IRREGULARIDADE APONTADA, SENDO QUE AVISTÁVEL ÀS FLS. 320/321 OS ALVARÁS DE SOLTURA CONFORME REQUERIDOS
DJSE 24/11/2011 - Pág. 527 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais24/11/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
EDITAL DE PRAÇA PROCESSO: 200485010821 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: O MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SERGIPE. EXECUTADO: JOSÉ AGNALDO DE ALMEIDA DATAS: 13/12/2011, ÀS 10:20 H - 1ª. PRAÇA;, 10/01/2012, ÀS 10:20 H. LOCAL: ÁTRIO DO EDIFICIO DO FORUM DR. JOÃO FONTES DE FARIA DESCRIÇÃO DO BEM: IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA PÇA ABELARDO BARRETO Nº 351, NESTA CIDADE, SEM DISCRIÇÃO NOS AUTOS NÃO CONSTA DOS AUTOS TITULO DOMINIAL DEPÓSITO: EM MÃOS DO EXECUTADO ÔNUS: NÃO CONSTA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (C
DJSE 04/04/2011 - Pág. 577 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais04/04/2011Diário de Justiça do Estado de Sergipe
EXECUTADA: PANIFICAÇÃO TRIGO REY DATAS: 11/5/2011, ÀS 09H20MIN - 1ª. PRAÇA: 26/5/2011, ÀS 09H20MIN LOCAL: ÀTRIO DO FÓRUM DR. JOÃO FONTES DE FARIAS. DESCRIÇÃO DO BEM: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VALENTIM FERREIRA FILHO, 04 AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM ÀS PRAÇAS DESIGNADAS PARA ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO. EU, IZABELLE DE MELO GOMES, CHEFE DE SECRETARIA, QU
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