Lei nº 14.016 de 23 de Junho de 2020

Lei nº 14.016 de 23 de Junho de 2020

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA Centro Administrativo Núcleo de Pessoal…

Página 12 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 6 de Maio de 2021

no prazo do Decreto; II X X - Aulas presenciais no âmbito da rede pública municipal de ensino pela Secretaria Municipal de Educação, creches e escolas, com a seguintes ressalvas: A retomada de…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora, de 30-04-2021 Afastando, à vista de Atestado médico e com…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2021

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL Despacho da Diretora I, de 29-04-2021 À vista do Atestado…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2021

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora, de 28-04-2021 À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0105892-08.2020.1.00.0000 SP 0105892-08.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 23 08/04/2021 SEGUNDA TURMA AG.REG. NA RECLAMAÇAO 44.086 SAO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : FAUSTO MARTINS…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2021

PROJETO DE LEI Nº 4018/2021 DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CAPTADORAS DE SANGUE A DISPONIBILIZAREM O RESULTADO DA SOROLOGIA PARA ANTICORPOS SARS-COV-2 IGG…

Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Abril de 2021

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE PESSOAL…

Página 34 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Abril de 2021

passeios; VV – A visitação a pacientes internados com COVID-19 e outras enfermidades no Hospital “Odilon Alves de Araújo”; VV II – O funcionamento de casas de shows, flutuantes, casas de eventos e de…

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2021

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora I, de 09-04-2021 Tornando pública, com fundamento no disposto no item 4.4 da…

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