Lei nº 14.016 de 23 de Junho de 2020

Lei nº 14.016 de 23 de Junho de 2020

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

leia-se: "Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni". Na Lei 14.016 , de 23 de junho de 2020, publicada no... MARTINS Secretária Atos do Poder Legislativo LEI 14.058, DE 17 DE …

Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2020

DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 Inciso III da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016... da Lei Estadual . 14.016/10, item XI – inciso V, que trata da alteração …
Patricia Goes, Advogado
há 26 dias

10 Direitos que Todo Consumidor Deve Conhecer

. Possibilidade de distribuir comida para necessitados A lei 14.016 /2020 autorizou que restaurantes e similares doassem... pela lei. 2. Novidades Covid19 As compras online, se antes eram sinônimo …

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Agosto de 2020

do artigo 20 da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016 /210, na função de DELEGADA, contribuinte... DE CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n.º

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020

nos termos do artigo 20 inciso III da Lei Estadual n.º 10393/1970, com nova redação dada pela Lei 14016 /2010 da Carteira...%, nos termos do artigo 5º Inciso V, alínea F da Lei Estadual n.º 14.016/2…

Página 71 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Agosto de 2020

de debater, divulgar e esclarecer os principais pontos da legislação federal – Lei n. 14.016 /2020, promulgada em 20... 663/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI

Página 71 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Agosto de 2020

663/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 333/2019 O presente projeto de lei.../2019, PÁGINA 197, COLUNA 04. PARECER 665/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO …

Página 80 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Agosto de 2020

, divulgar e esclarecer os principais pontos da legislação federal – Lei n. 14.016 /2020, promulgada em 20 de junho... QPLCG-3, no 44º Gabinete de Vereador. DECISÃO DE MESA 4550/20 Nesse período …

Página 80 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Agosto de 2020

de debater, divulgar e esclarecer os principais pontos da legislação federal – Lei n. 14.016 /2020, promulgada em 20 de junho..., referência QPLCG-3, no 44º Gabinete de Vereador. DECISÃO DE MESA

Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2020

ários da carteira e agora, em 2020, o PL 66 permite o confisco nos proventos. A edição da Lei 16.877 , que transferiu... o enfrentamento ao coronavírus, o Projeto de Lei 66/2020 permite ao …

Termo ou Assunto relacionado