Andamento do Processo n. 482.073 - Habeas Corpus - 19/12/2018 do STJ

. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma... Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, DJ 19.09.05). "HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE TURMA DO STJ. …

Andamento do Processo n. 1.356.536 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

especial . Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma... Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe de …

Andamento do Processo n. 1.360.520 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

. 1.026, § 2º, do CPC) . Publique-se. Intimem-se. Brasília, 14 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.360.520 - …

Andamento do Processo n. 1.374.737 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.374.737 - Edcl / Agravo / Recurso …

Andamento do Processo n. 1.380.609 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do …

Andamento do Processo n. 1.382.300 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.382.300 - Agravo / …

Andamento do Processo n. 1.382.656 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

-se. Brasília, 17 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.382.656 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 …

Andamento do Processo n. 1.385.130 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

-se. Intimem-se. Brasília, 14 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.385.130 - Agravo / Recurso Especial - …

Andamento do Processo n. 1.386.934 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 11 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. 1.386.934 - Agravo / Recurso Especial …

Andamento do Processo n. 1.403.612 - Agravo / Recurso Especial - 19/12/2018 do STJ

de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de dezembro de 2018. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente Coordenadoria da quinta Turma...Andamento do Processo n. …
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PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA TP 1091 RJ 2017/0293731-2 (STJ)
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DJ 02/04/2018 - 2/4/2018 PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA TP 1091 RJ 2017/0293731-2 (STJ) Ministro REYNALDO
Decisão Monocrática. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: TP 1091 RJ 2017/0293731-2
Superior Tribunal de Justiça PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1.091 - RJ (2017/0293731-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO : F V F B DESPACHO Tendo em vista a certidão da Coordenadoria da Quinta Turma (e-STJ fl. 634), intime-se a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para requerer o que entender de direito em favor do requerido. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 26 de março de 2018. Ministro REYNALDO S...
Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 87534 MG 2017/0181425-8
Superior Tribunal de Justiça RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 87.534 - MG (2017/0181425-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MICHEL RODRIGUES DA SILVA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISAO Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por MICHEL RODRIGUES DA SILVA em adversidade a acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que denegou a ordem na im...
STJ 01/09/2017 - Pág. 8438 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/09/2017Superior Tribunal de Justiça
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ILMA PIMENTA DOS SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO : JOÃO MARIA DE GOES JÚNIOR - DEFENSOR DATIVO - PR040750 DESPACHO Certifica a Coordenadoria da Quinta Turma (e-STJ fl. 270) que o Defensor Dativo Dr. João Maria de Góes Júnior deixou de ser intimado acerca da decisão que proveu recurso especial do Ministério Público, tendo em vista a devolução da intimação, pelos Correios. Intime-se a Defensoria Pública acerca do teor da decisão e-
STJ 02/04/2018 - Pág. 6490 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/04/2018Superior Tribunal de Justiça
dar parcial provimento ao recurso especial fixando o regime aberto para o início do cumprimento da pena imposta ao agravante. III - Agravo regimental prejudicado. (AgInt na MC 25.653/SC, Quinta Turma , Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca , DJe de 26/09/2016). Ante o exposto, com fulcro no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicada a tutela provisória e a liminar outrora deferida. P. e I. Brasília (DF), 23 de março de 2018. Ministro Felix Fischer Relator (4554) PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1.091
STJ 03/09/2010 - Pág. 3712 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/09/2010Superior Tribunal de Justiça
Ante o exposto, nos termos do art. 557 , caput, do Código de Processo Civil , nega-se seguimento ao recurso especial. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 30 de agosto de 2010. MINISTRO JORGE MUSSI Relator (1906) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.188.484 - RJ (2009/0088332-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : KRIKOR PARSEGHIAN E OUTRO ADVOGADO : LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO (S) AGRAVADO : ZOHRAB DADOORIAN - ESPÓLIO REPR. POR : HELENA DADOORIAN - INVENTARIANTE ADVOGADO : NORMANDO ANTÔNI
STJ 30/10/2017 - Pág. 5593 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2017Superior Tribunal de Justiça
Mais: há notícia de renúncia dos poderes também por parte do advogado então constituído pelo ora paciente. Logo, eventual demora não pode ser atribuída ao digno juiz da causa. E não se deslembra tratar-se de caso com pluralidade de réus (cinco no total) com diferentes defensores."(e-STJ, fls. 220-222). Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de outubro de 2017. Ministro RIBEIRO DANTAS Relator (4730) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 87.534 - MG (2017/0181425-8
STJ 02/10/2013 - Pág. 5458 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/10/2013Superior Tribunal de Justiça
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por 1552021154345.20481 , que contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que inadmitiu seu recurso especial, sob o fundamento de sua intempestividade. Decisão proferida pelo pelo Exmo. Sr. Ministro Campos Marques (Desembargador Convocado do TJ-PR) em 13.08.2013 (fls. 228/229) negou provimento ao agravo em recurso especial. A Coordenadoria da Quinta Turma do STJ informou que da parte inicial da mencionada decisão constou como ag
STJ 08/09/2015 - Pág. 8999 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/09/2015Superior Tribunal de Justiça
Através da Petição nº 00200776/2015, BENEDITO RODRIGUES, VÍTOR PATRÍCIO MEDEIROS e JAIR FERRANI aduzem, em síntese, que: foram condenados, no primeiro grau de jurisdição, à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, pelo delito de furto qualificado, tendo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmado a sentença; irresignados, interpuseram recurso especial perante esta Corte, estando tal recurso pendente de apreciação há mais de 7 (sete) anos; já decorreu o prazo prescricional. Assi
RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 87534 MG 2017/0181425-8 (STJ)
Jurisprudência30/10/2017Superior Tribunal de Justiça
DJ 30/10/2017 - 30/10/2017 RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 87534 MG 2017/0181425-8 (STJ) Ministro REYNALDO
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