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21 de julho de 2018
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Coordenadoria da Segunda Turma do STJ

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Andamento do Processo n. 2009/0144035-7 - Edcl / Edcl / Recurso Especial - 29/06/2018 do STJ

o disposto nos arts. 165, 458, 459 e 535, II, do CPC/73. Reafirmou que a Segunda Turma do STJ, por ocasião do julgamento.... Ministro Francisco Falcão. Brasília (DF), 21 de junho de 2018(Data do Julgamento) Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma... Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 23/04/201...

Andamento do Processo n. 2010/0159650-1 - Agrg / Edcl / Recurso Especial - 29/06/2018 do STJ

de hipótese jurídica diversa" (STJ, AgRg no AREsp 638.979/ES, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 27/08/2015... consolidada pelo decurso do tempo" (STJ, AgRg no RMS 43.055/MS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 26/11/2014...). Nesse sentido: STJ, AgInt no REsp 1.634.294/RJ, Rel. Ministr...

Andamento do Processo n. 2016/0041931-8 - Medida Cautelar - 29/06/2018 do STJ

caso, por acórdão da Segunda Turma do STJ, transitado em julgado em 23/02/2018, restou mantido o não conhecimento do Agravo... concedido ao Agravo em Recurso Especial 1.135.407/SP. I. Brasília (DF), 27 de junho de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma... regimental improvid...

Andamento do Processo n. 2011/0171973-1 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

ao pagamento de honorários advocatícios em Mandado de Segurança. I. Brasília (DF), 27 de junho de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma...Andamento do Processo n. 2011/0171973-1 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ (4050) RECURSO EM MANDADO... DJe-167 em 10/...

Andamento do Processo n. 2015/0114203-6 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/02/2014; STJ, AgRg no RMS 41.515/BA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 10/05.../2009" (STJ, AgRg nos EDcl no RMS 34.904/BA, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe de 02/12/2011). (...) XI.... Agravo Regimental improvido" (STJ, AgRg no RMS 35.226/BA, Rel. Ministra AS...

Andamento do Processo n. 2015/0251682-3 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

ao recurso em mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de junho de 2018. Ministro Og Fernandes Relator Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma... precedentes desta Corte: RMS 50.909/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 05/09/2016; AgRg no RMS 41.955... MARTINS, SEGUNDA TURMA...

Andamento do Processo n. 2015/0269960-7 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

. Nesse sentido: STJ, RMS 38.780/BA, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 13/06/2014; AgRg no RMS 42.707/BA, Rel... e da Sinoreg/SP rejeitados" (STJ, EDcl no AgRg no RMS 23.028/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 05... de junho de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora A...

Andamento do Processo n. 2016/0138494-8 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

" (STJ, RMS 51.721/ES, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 14/10/2016). "PROCESSUAL CIVIL... da Administração. Precedentes do STJ' (RMS 47.861/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2015.... I. Brasília, 28 de junho de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Acórdã...

Andamento do Processo n. 2017/0130579-9 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

e na Súmula 568/STJ, nego provimento ao presente Recurso Ordinário. I. Brasília (DF), 27 de junho de 2018. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma..." (STJ, AgRg no RMS 35.228/BA, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 26/03/2015). "DIREITO ADMINISTRATIVO..., SEGUNDA T...

Andamento do Processo n. 2017/0209687-6 - Recurso / Mandado de Segurança - 29/06/2018 do STJ

provimento ao recurso em mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 27 de junho de 2018. Ministro Og Fernandes Relator Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma..., Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 05/09/2016; AgRg no RMS 41.955/TO, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA..., PRIMEIRA TURMA, D...

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