Guilherme Torquato de Figueiredo Valente

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Andamento do Processo n. 36.743 - Mandado de Segurança - 13/12/2019 do STF

: 36743 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO IMPTE.(S) : GUILHERME TORQUATO... DE FIGUEIREDO VALENTE ADV.(A/S) : FERNANDA GOMES DA SILVA BORGES …

Andamento do Processo n. 0007804-38.2009.8.07.0000 - Mandado de Segurança Cível - 22/11/2019 do TJDF

TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE. Adv(s).: MG0166635A - JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE. T: ANDRÉ LUIS DE CARVALHO. Adv(s... DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO …

Andamento do Processo n. 36.743 - Mandado de Segurança - 17/10/2019 do STF

: 36743 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO IMPTE.(S) : GUILHERME TORQUATO... DE FIGUEIREDO VALENTE ADV.(A/S) : FERNANDA GOMES DA SILVA BORGES …

Andamento do Processo n. 36.743 - Medida Cautelar / Mandado de Segurança - 15/10/2019 do STF

AURÉLIO IMPTE.(S) : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE ADV.(A/S) : FERNANDA GOMES DA SILVA BORGES (166052/MG) IMPDO...: Guilherme Torquato de Figueiredo Valente insurge-se contra atos …

Andamento do Processo n. 0000063-14.2014.8.07.0018 - Apelação Cível - 07/10/2019 do TJDF

- APELAÇÃO CÍVEL - A: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE. Adv (s).: DF0013743A - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: DISTRITO..., na alegação de que, juntamente com o Apelante Guilherme Torquato de Figu…

Andamento do Processo n. 0000063-14.2014.8.07.0018 - Apelação Cível - 04/10/2019 do TJDF

- APELAÇÃO CÍVEL - A: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE. Adv(s).: DF0013743A -JONAS MODESTO DA CRUZ. R: DISTRITO... de que, juntamente com o Apelante Guilherme Torquato de Figueiredo Valente

Andamento do Processo n. 523.681 - Habeas Corpus - 10/09/2019 do STJ

: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de habeas... corpus com pedido de liminar impetrado em favor de GUILHERME TORQUA…

Andamento do Processo n. 0007804-38.2009.8.07.0000 - Mandado de Segurança Cível - 29/08/2019 do TJDF

: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE. Adv(s).: MG1666350A - JOAO...

Andamento do Processo n. 0000063-14.2014.8.07.0018 - Apelação Cível - 12/08/2019 do TJDF

- APELAÇÃO CÍVEL - A: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE. Adv(s).: DF0013743A - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: DISTRITO... (198) APELANTE: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE APELADO: …

Andamento do Processo n. 523.681 - Habeas Corpus - 01/08/2019 do STJ

: GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de habeas... corpus com pedido de liminar impetrado em favor de GUILHERME TORQUA…
Resultados da busca Jusbrasil para "Guilherme Torquato de Figueiredo Valente"
DJGO 05/07/2010 - Pág. 290 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/07/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
=============================================================================== 2A CÂMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.19/2010 =============================================================================== 1 - EXCECAO DE SUSPEICAO PROTOCOLO : 64571-76.2008.8.09.0000(200800645710) COMARCA : NIQUELANDIA RELATOR : DR. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS PROCURADOR : LAURA MARIA FERREIRA BUENO 1 EXCIPIENTE (S) : RONAN ROSA BATISTA ADV (S) : CARLOS BARTA SIMON FONSECA 1 EXCEPTO (S) : JD DA COMARCA DE NIQUE
DJGO 03/05/2012 - Pág. 520 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/05/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : LINDOMAR FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27965 DF - GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO DESPACHO : ...PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA NA PEçA VESTIBULAR, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE PROCEDA A MATRíCULA DO REQUERENTE NO CURSO DE FORMAçãO PROFISSIONAL, NAS MESMAS CONDIçõES DOS DEMAIS CANDIDATOS, ATé JULGAMENTO FINAL DESTA AçãO. CITE-SE O REQUERIDO NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAR A PRESENTE AçãO E ENCAMINHE-LHE CóPIA DESTA
DJGO 03/05/2012 - Pág. 522 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/05/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA ADV EMBGDO : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO DESPACHO : VISTOS ETC. NOS TERMOS DOS §§ 9º E 10 DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTIME-SE O ESTADO DE GOIÁS PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INFORMAR SE HÁ DÉBITOS DOS EXEQUENTES A SEREM COMPENSADOS. GOIÂNIA, 24 DE ABRIL DE 2012. ASS.DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 12759-17.2000.8.09.0051 ( 200000127595 ) AUTOS NR. : 128 NATUREZA : AÇÃO POPULAR REQUERIDO : GERSON BULHOES FERREIRA
DJGO 04/08/2010 - Pág. 199 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/08/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
evidenciado o nexo causal entre o fato lesivo e o dano. 2. Impõe-se reduzir o quantum indenizatório em prestígio ao princípio da razoabilidade, levando-se em conta a situação econômica do ofensor e a gravidade da lesão, de molde a impedir enriquecimento ilícito de uma das partes DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. DECISAO : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as retro indicadas. ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julg
DJGO 02/06/2010 - Pág. 400 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais02/06/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV (S) : SERGIO DE ARAUJO LOPES 2 APELADO (S) : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE ADV (S) : ROGERIO PEREIRA LEAL 3 APELADO (S) : FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO E OUTRO (S) ADV (S) : JOSE JARDIM ROCHA JUNIOR 4 APELADO (S) : DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV (S) : EDUARDO MORETH LOQUEZ KAREN BERNARDES DE PAIVA 5 APELADO (S) : MILTON ALVES FERREIRA E OUTRO (S) LITPAS (S) : ESTADO DE GOIAS PROC. DE JUSTIÇA : DR (A). LAURA MARIA FERREIRA BUENO 45 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 391999-05.2009.8.
DJGO 04/08/2010 - Pág. 200 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/08/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
4 APELADO (S) : FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO ADV (S) : CARLOS CESAR BORGES EMENTA : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I - A ação popular, de natureza especial, se presta a combater ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa e outros, e não para atacar opções administrativas e critérios objetivos adotados em concurso público já consumado, como supedâneo de ação declaratória. 2 - A
DJGO 01/09/2010 - Pág. 267 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais01/09/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES 1 APELANTE (S) : DOUGLAS ALBERTO ADV (S) : ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 2 APELANTE (S) : ESTADO DE GOIAS ADV (S) : FERNANDO IUNES MACHADO 1 APELADO (S) : GUILHERME TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE ADV (S) : MARKSON WESTER DE ANDRADE 2 APELADO (S) : FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO ADV (S) : MARKSON WESTER DE ANDRADE 3 APELADO (S) : EDUARDO DE SOUSA LEMOS ADV (S) : ZELIA DOS REIS REZENDE 4 APELADO (S) : LUIZ MURILO PEDREIRA E SOUSA ADV (S) :
DJGO 04/08/2010 - Pág. 201 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/08/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
recebimento do primeiro recurso distribuído acarreta o não conhecimento do segundo. APELO NÃO CONHECIDO. DECISAO : Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 132446-8/188 (200803730033), acordam os componentes da Segunda Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à maioria de votos, em NÃO conhecer a Apelação, nos termos do voto do relator. 59 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 426539-34.2008.8.09.0000(200804265393) COMARCA : GOIANIA R
DJPE 16/10/2013 - Pág. 35 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais16/10/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
002350e SARAH ARAUJO VIANA 0002002009083003 819 000891g FABIO HENRIQUE MENDES MACHADO 0000000001649212 820 002149a REINALDO ALVES PEREIRA 0000000005334642 821 000434a BRUNA FABIANNE BARROS CUNHA 0000000001741123 822 001600h LUCIANO GONCALVES BRAZ 0000002071672411 823 000714g DIOGO OLIVEIRA CANUTO 000000MG11215362 824 000442k BRUNO DE LUCA 0000000301547129 825 001829g MARIANA VIDA PIEDADE 0000000434857129 826 000519i CAROLINA FINGER MARTINEZ MORALES 0000001056982943 827 000733k EDENUSIA GONCALVES
DJGO 02/06/2010 - Pág. 401 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais02/06/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV (S) : HENRIQUE FREIRE GONCALVES 6 APELADO (S) : PERSIO PEDROSO DE MORAES JUNIOR ADV (S) : FERNANDO XAVIER DA SILVA 7 APELADO (S) : DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV (S) : EDUARDO MORETH LOQUEZ KAREN BERNARDES DE PAIVA 8 APELADO (S) : ALFREDO MONTEVERDE FERREIRA E OUTRO (S) ADV (S) : RENATO BASILIO DE OLIVEIRA 9 APELADO (S) : FREDERICO JAYME FILHO ADV (S) : DORALICE SHIZUE SUMIDA 10 APELADO (S) MILTON ALVES FERREIRA E OUTRO (S) INTERES.(S) : JOAO BOSCO FERREIRA REIS ADV (S) : WILMAR DA SILV
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