Cícero Pimentel Damim

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Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 435161 RS 2013/0385075-5
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0385075-5 AREsp 435.161 ⁄ RS   Números Origem:  00106288720138217000  00111002013063  03182958520128217000  1039512961  106288720138217000  111002013063  20130610420108213001  3182958520128217000  70050117035  70052860038  70054376835     PAUTA: 25⁄03⁄2014 JULGADO: 25⁄03⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  ASSUSETE MAGALHÃES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocurador-Geral da República...
Ag 1301452 (STJ)
Jurisprudência01/06/2010Superior Tribunal de Justiça
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 688213 RS (STF)
Jurisprudência03/06/2013Supremo Tribunal Federal
BÖHMER. LUIS CARLOS CECERE CADAVAL. CÍCERO PIMENTEL DAMIM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 688213 RS (STF) Min. ROSA WEBER
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1207687 RS 2009/0137226-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2009/0137226-0 Ag 1.207.687 / RS Números Origem: 10702176978 70025306606 70028729176 EM MESA JULGADO: 12/06/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro SEBASTIAO REIS JÚNIOR Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇAO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SIMARA CARDOSO GARCEZ E OUTRO(S) AGRAVAD...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 83315 RS 2011/0279482-3 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg no Número Registro: 2011/0279482-3 AREsp 83.315 / RS Números Origem: 10702209590 4732501120118217000 5096046920108217000 70039218896 70042378257 70044415487 70045404563 EM MESA JULGADO: 07/02/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro SIDNEI BENETI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇAO AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A AD...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1319759 RS 2012/0003201-2 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2012/0003201-2 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.319.759 / RS Números Origem: 07050914320108213001 11000705090 2136877020118217000 5801606220118217000 70042808931 70044698488 70046473666 PAUTA: 26/06/2012 JULGADO: 26/06/2012 Relator Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUS...
Ag 1380245
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.380.245 - RS (2011/0007216-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO CÉSAR DA SILVA DUARTE ADVOGADO : CÍCERO PIMENTEL DAMIM E OUTRO(S) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeita...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 712168 RS (STF)
Jurisprudência01/10/2012Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). LUCIANO PLENTZ RUSSO. CÍCERO PIMENTEL DAMIM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 712168 RS (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Ag 1297799 (STJ)
Jurisprudência18/05/2010Superior Tribunal de Justiça
Ag 1380245 (STJ)
Jurisprudência03/03/2011Superior Tribunal de Justiça
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