Rejane Fernandes da Silva

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Lei nº 3304 de 21 de Março de 1991 da Santa Maria
Legislação21/03/1991Câmara Municipal da Santa Maria
"DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DE 1º ANO, DO 1º GRAU, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei de autoria dos Vereadores GUALCIR CANDATEN e BINÍCIO FERNANDES DA SILVA e Eu promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal... em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, aos vinte e um (21) dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e um (1991). Ver ELIAS PACHECO NETO Presidente Ver REJANE FLORES DA COSTA 1º Secretário
ELIAS PACHECO NETO, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, de conformidade com o que dispõe o Artigo 86, parágrafo 6º, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei de autoria dos Vereadores GUALCIR CANDATEN e BINÍCIO FERNANDES DA SILVA e Eu promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a prestar exames oftalmológicos nos alunos de 1º ano, do 1º Grau, da Rede Municipal de ensino.
Decreto nº 2456 de 14 de maio de 2007 do Tubarao
Legislação14/05/2007Câmara Municipal do Tubarao
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
técnico-administrativo das escolas: Titular: Maria Aparecida Francisco Fernandes Suplente: Rejane Corrêa Garcia Aguiar V - Representantes dos Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais Titular... da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira II - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental Titular: Laura Isabel Guimarães...: Adriana de Souza Medeiros da Rosa Suplente: Armandina Marques Formentin Titular: Jucilene Fratoni Cabral Suplente: Rejane Estevão Pereira VI - Representante dos estudantes da educação básica pública...
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício de suas atribuições e de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3.057, de 08 de maio de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, com a seguinte composição: I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira II - Represen
Artigo 1 do Decreto nº 2.456 de 14 de Maio de 2007 do Munícipio do Tubarao
Legislação14/05/2007Câmara Municipal do Tubarao
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, com a seguinte composição:
- Representantes dos Servidores técnico-administrativo das escolas: Titular: Maria Aparecida Francisco Fernandes Suplente: Rejane Corrêa Garcia Aguiar V - Representantes dos Pais de alunos das Escolas Públicas...I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira II - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental Titular: Laura... Municipais Titular: Adriana de Souza Medeiros da Rosa Suplente: Armandina Marques Formentin Titular: Jucilene Fratoni Cabral Suplente: Rejane Estevão Pereira VI - Representante dos estudantes
I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira II - Representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental Titular: Laura Isabel Guimarães Oppa Suplente: Zelândia Medeiros Scarpato III - Representantes dos Diretores da Escola Públicas Municipais Titular: Maria de Fátima Michels Suplente: Jacíria Iung Moro IV - Representantes dos Servidores técnico-administrativo das escolas: Titular: Maria Aparecida Francisco Fernandes
Decreto nº 2511 de 27 de dezembro de 2007 do Tubarao
Legislação27/12/2007Câmara Municipal do Tubarao
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
de Fátima Michels Suplente: Jacíria Iung Moro IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais: Titular: Maria Aparecida Francisco Fernandes Suplente: Rejane Corrêa... - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira Titular: Lucimara de Amorim Cardoso de Pontes Suplente: Angelique de Medeiros II - Representante... Garcia Aguiar V - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: Adriana da Rosa Suplente: Armandina Marques Formentin Titular: Jucilene Fratoni Cabral Suplente: Rejane...
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício de suas atribuições e em conformidade com as Leis nº 3.057 /2007 e 3.115 /2007, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, com a seguinte composição: I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira Titular:
Artigo 1 do Decreto nº 2.511 de 27 de Dezembro de 2007 do Munícipio do Tubarao
Legislação27/12/2007Câmara Municipal do Tubarao
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, com a seguinte composição:
Suplente: Rejane Estevão Pereira VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular: Manoela Fernandes Stopassoli Suplente: Adriano Reichmann Titular: Angelita Antunes Teixeira Suplente...I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira Titular: Lucimara de Amorim Cardoso de Pontes Suplente: Angelique de Medeiros II : Maria de Fátima Michels Suplente: Jacíria Iung Moro IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais: Titular: Maria Aparecida Francisco Fernandes Suplente...
I - Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Sirlei da Silva Mateus Suplente: Rosane de Oliveira Titular: Lucimara de Amorim Cardoso de Pontes Suplente: Angelique de Medeiros II - Representante dos Professores de Escolas Públicas Municipais: Titular: Laura Isabel Guimarães Oppa Suplente: Zelândia Medeiros Scarpato III - Representante dos Diretores de Escolas Públicas Municipais: Titular: Maria de Fátima Michels Suplente: Jacíria Iung Moro IV - Representante dos Servidores Técnico-Admin
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