Juvenil dos Santos Silva

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Andamento do Processo n. 1501624-94.2019.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - 24/09/2019 do TJSP

INDICIADO : JUVENIL DOS SANTOS SILVA VARA:VARA ÚNICA Salto Criminal Distribuidor Criminal Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Salto de Pirapora em 16/09/2019...

Andamento do Processo n. 0009180-67.2017.8.21.0007 - 10/09/2019 do TJRS

-67.2017.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...

Andamento do Processo n. 0011408-78.2018.8.21.0007 - 09/09/2019 do TJRS

-78.2018.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...

Andamento do Processo n. 0006784-20.2017.8.21.0007 - 30/08/2019 do TJRS

JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA 25709/RS...

Andamento do Processo n. 0000507-37.2019.8.26.0699 - Carta Precatória Cível - 18/07/2019 do TJSP

DOS SANTOS SILVA - istos. Cumpra-se conforme deprecado, expedindo-se o necessário. Comunique-se o Juízo deprecante. Após... de Votorantim) - SANDRA REGINA DE QUEIROZ MACHADO - - NILTON VIEIRA …

Andamento do Processo n. 0000941-45.2014.8.21.0083 - 31/05/2019 do TJRS

-45.2014.8.21.0083) - JUVENIL DOS SANTOS SILVA (PP. LUIZ EVERTON MOOJEN FERREIRA 67995/RS E WILLIAMPAIMPEREIRA 109070/RS) XINSS...

Andamento do Processo n. 0011408-78.2018.8.21.0007 - 23/05/2019 do TJRS

-78.2018.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...). JUVENIL SANTOS DA SILVA E OUTROS AJUIZARAMOS PRESENTES …

Andamento do Processo n. 0011408-78.2018.8.21.0007 - 26/02/2019 do TJRS

-78.2018.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...

Andamento do Processo n. 0009180-67.2017.8.21.0007 - 18/12/2018 do TJRS

-67.2017.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...

Andamento do Processo n. 0011408-78.2018.8.21.0007 - 18/12/2018 do TJRS

-78.2018.8.21.0007) - JUVENIL SANTOS DA SILVA, ALCEMAR DE CARVALHO VIEIRA E CARLOS ROBERTO NAATZ DA SILVA (PP. NILO MARTINS DE AVILA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Juvenil dos Santos Silva"
STJ 03/03/2015 - Pág. 6785 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/03/2015Superior Tribunal de Justiça
Depreende-se do trecho supracitado que a taxa anual de juros é superior ao duodécuplo da taxa mensal, o que, de acordo com entendimento mais recente desta Corte, é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. Estando o acórdão recorrido em consonância com os precedentes desta Corte, impõe-se a aplicação da Súmula n. 83/STJ. Diante do exposto, nos termos do art. 544, § 4º, II, "a", do CPC, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 25 de fevereiro d
STJ 28/06/2011 - Pág. 2629 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais28/06/2011Superior Tribunal de Justiça
Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de junho de 2011. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator (5836) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9.236 - RS (2011/0061379-1) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA AGRAVANTE : JUVENIL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : GUSTAVO HASS PINTO E OUTRO (S) AGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PREVIMPA ADVOGADO : SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO E OUTRO (S) DECISÃO Juvenil dos Santos Silva agrava da decisão que não admitiu
STJ 21/01/2015 - Pág. 154 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/01/2015Superior Tribunal de Justiça
(588) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640397 - PR (2014/0338078-4) AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO PAOLA CAETANO DE CARVALHO KARINA HASHIMOTO E OUTRO (S) AGRAVADO : AILTO GOMES AGRAVADO : GERALDO CASIMIRO DA SILVA AGRAVADO : CLEUSA MARIA DA SILVA AGRAVADO : IZENILDA SILVA LIMA AGRAVADO : JUVENIL DOS SANTOS SILVA AGRAVADO : MARIA JULIA DE LIRA LIMA AGRAVADO : MARIA RITA DA SILVA AGRAVADO : MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA AGRA
TRF-4 19/08/2014 - Pág. 545 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais19/08/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : Andrea Christiene Lamb DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em 29-06-2010 na qual Maria Lucia da Silva , nascida em 11-04-1961, requer a concessão de pensão por morte do companheiro, Ricardo Santos da Silva , falecido em 27-03-2003. A controvérsia restringe-se, pois, à comprovação da existência da união estável havida entre a autora e o de cujus , uma vez que a qualidade de segurado deste foi reconhecida, inclusive, administrativamente, quando do deferimento do benefício de pensão por mo
DOM-POA 18/06/2014 - Pág. 14 - EXECUTIVO NORMAL - DOM-POA
Diários Oficiais18/06/2014Diário Oficial do Município de Porto Alegre
25/03/2009, através da Portaria 178 de 16/06/2014 (Processo 007.001033.14.0). DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2014, o servidor JUVENIL DOS SANTOS SILVA, CPF 264.864.820-87, matrícula 95713, DEP, cargo de PEDREIRO, classe 04-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com
TRF-3 08/11/2011 - Pág. 1022 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais08/11/2011Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Trata-se de pedido de benefício de auxílio-reclusão. O autor alega ser filho de Juvenil dos Santos Silva e que ele foi recolhido ao cárcere. O pedido do benefício de auxílio-reclusão encontra respaldo legal nos artigos 80 e seguintes da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, que assim prevê, entre outros: ?Art. 80. O auxílio-reclusão será devido nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de aux
Apelação : APL 954927320108260000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Número de Ordem Pauta Não informado Registro: 2011.0000058988 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0095492-73.2010.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba, em que são apelantes ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA e JUVENIL DOS SANTOS SILVA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento aos recursos....
TRT-23 19/01/2015 - Pág. 636 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais19/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Relator HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR RECLAMANTE JUVENIL SILVA SANTOS ADVOGADO Michel Ribeiro Rodrigues Silva(OAB: 12081) ADVOGADO KARLA ADRIANA SCHAEFER DA SILVA(OAB: 14313) RECLAMADO EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA ADVOGADO VALDEIR BRAZ CASTILHO JUNIOR(OAB: 31335) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS – MT PROCESSO N.º 0000200-74.2014.5.23.0026 AUTOR: JUVENIL SILVA SANTOS RÉU: EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA. Aos dezoito dias do
STJ 14/06/2011 - Pág. 62 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/06/2011Superior Tribunal de Justiça
AGRAVANTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO (S) AGRAVADO : SATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : NICOLA STRELIAEV CENTENO E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA Distribuição automática em 08/06/2011 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (242) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9228 - MG (2011/0061662-2) AGRAVANTE : EDSON DOS SANTOS BRANDÃO - MICROEMPRESA ADVOGADO : WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO (S) AGRAVADO : BANCO
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