Daniel Francisco Alves e Silva

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Andamento do Processo n. 0005915-58.1995.8.17.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2019 do TJPE

Processo Nº: 0005915-58.1995.8.17.0001 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: Palmeiron S/A Indústrias Alimentícias Advogado: PE002692 - Ubirajara Emanuel Tavares de Melo Advogado:...

Andamento do Processo n. 0077307-17.1999.8.17.0810 - Execução de Título Extrajudicial - 21/08/2019 do TJPE

Processo Nº: 0077307-17.1999.8.17.0810 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Réu: Hiper Cavema da Construção Ltda Advogado: PE017039 - José Antõnio Alves de Melo Júnior Advogado:...

Andamento do Processo n. 0704911-60.2019.8.07.0007 - Procedimento Comum Cível - 21/08/2019 do TJDF

N. 0704911-60.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VALTAIR GOMES DA ROCHA. Adv (s).: DF0040159A - DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA. R: WELKER DE OLIVEIRA COSTA. Adv (s).: Nao Consta Advogado....

Andamento do Processo n. 0702348-30.2018.8.07.0007 - Petição Cível - 21/08/2019 do TJDF

N. 0702348-30.2018.8.07.0007 - PETIÇÃO CÍVEL - A: ALESSANDRA HELENA DA SILVA. A: C. G. D. S. P.. Adv (s).: DF0034507A - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA. R: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LEAL. Adv (s).: Nao...

Andamento do Processo n. 0702352-67.2018.8.07.0007 - Petição Cível - 21/08/2019 do TJDF

N. 0702352-67.2018.8.07.0007 - PETIÇÃO CÍVEL - A: RONALDO RIBEIRO CAMPOS. Adv (s).: DF0034507A - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA. R: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LEAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R:...

Andamento do Processo n. 0009333-45.2008.8.17.0810 - Cumprimento de Sentença - 20/08/2019 do TJPE

Sentença Nº: 2019/00199 Processo Nº: 0009333-45.2008.8.17.0810 Natureza da Ação: Cumprimento de sentença Autor: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco Advogado: PE002692 - Ubirajara...

Andamento do Processo n. 0006900-15.2014.8.07.0009 - Rse - 20/08/2019 do TJDF

Número Processo: 2014 09 1 007043-5 RSE - 0006900-15.2014.8.07.0009 Recorrente: AMANDA SABINO LEITE Advogado(s): CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410), DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA (DF040159)...

Andamento do Processo n. 0000961-36.2018.8.07.0002 - Apr - 20/08/2019 do TJDF

Número Processo: 2018 03 1 007468-6 APR - 0000961-36.2018.8.07.0002 Apelante: CAIO VINICIUS LINO DE JESUS Advogado: ALLISON DA COSTA DIAS (DF045868) Apelante: JEFFERSON DO NASCIMENTO MELO...

Andamento do Processo n. 0706313-03.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 19/08/2019 do TJDF

N. 0706313-03.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARISTELHA CAMPELO DA SILVA. Adv (s).: DF0038386A -JOSE TAVARES DA SILVA. R: NATALIA ARANTES SOARES. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: INGRID...

Andamento do Processo n. 0004913-26.2018.8.07.0001 - Apr - 19/08/2019 do TJDF

Número Processo: 2018 01 1 022375-3 APR - 0004913-26.2018.8.07.0001 Apelante: UBIRATAN SILVA MELO Advogado(s): CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA (DF029410), DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA (DF040159),...

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TRT-6 02/08/2010 - Pág. 161 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais02/08/2010Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
provimento parcial de ambos os recursos, Recife, 14 de julho de 2010. PROC. Nº TRT - 0162900-23.2008.5.06.0012 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA HELENA G. S. DE P. MACIEL RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDOS: ADRIANO BATISTA DE ASSIS E PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS S.A. ADVOGADOS: LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO, JAIME ALVES DOS SANTOS, EDELTRUDES DE BARROS E BALTAR F. RIBEIRO. PROCEDÊNCIA: 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: INSS . O Recolhimento. C
TRT-6 02/08/2010 - Pág. 162 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais02/08/2010Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
parcial ao apelo, para determinar que, no tocante à remuneração das horas extras efetivamente trabalhadas (jornada suplementar em sentido estrito), seja aplicado apenas o adicional, e excluir da condenação a multa diária, aplicada com fulcro no art. 461, § 4º do CPC , bem como a multa do art. 475-J do CPC . Ao decréscimo, arbitra-se o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Recife, 14 de julho de 2010. PROC. Nº TRT -0176800-08.2009.5.06.0281 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA
HABEAS CORPUS HC 00229680520128190000 RJ 0022968-05.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência11/07/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: OITAVA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0022968-05.2012.8.19.0000 IMPETRANTE: LENILDO CARDOSO DA SILVA (OAB/RJ Nº 142.041) PACIENTE 1: ANTONIO ALVES DE SOUZA PACIENTE 2: JAILTON DE SOUZA DA SILVA PACIENTE 3: FRANCISCO DANIEL BEZERRA DE MEDEIROS PACIENTE 4: JUCÉLIO ALVES DE SOUZA COATOR: JUÍZO DA 38ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Habeas corpus objetivando a revogação dos decretos de prisões preventivas, ao argumento de que as decisões carecem de fundamentação idônea, e que não estão presentes os pressupostos da cautela prisional, tratando-se de pacientes primários, de bons antecedentes e com residência fixa. Os pacientes foram denunciados como incursos nos artigos 157 , § 2º , inciso II , duas vezes, sendo um deles c/c artigo 14 , inciso II , ambos n/f do artigo 70 , todos do Código Penal , estando os fatos assim narrados na denúncia: ". No dia 27 de março de 2012, por volta de 01:30h, no interior de uma van de lotada que cumpria o itinerário Parque União/Copacabana, quando esta trafegava pelo Aterro do Flamengo, nesta cidade, os denunciados, livres, conscientes e em comunhão de ações e desígnios entre si, mediante grave ameaça e violência, consistentes, respectivamente, em simular que portavam armas de fogo e em desferir chutes e socos em André Rodrigues de Lima e Hiago Louis dos Santos Martins, iniciaram a subtração de pertences das referidas vítimas e efetivamente subtraíram um aparelho de rádio e celular Nextel da vítima André. A vítima ANDRÉ trabalhava como motorista da van, enquanto o seu colega HIAGO atuava como cobrador, sendo que os denunciados ingressaram no veículo de transporte alternativo na Avenida Brasil, próximo à passarela de número 03, no Caju. Já na descida da Perimetral, o cobrador da van, HIAGO, solicitou que os passageiros adiantassem o pagamento da passagem, momento em que os denunciados ANTONIO e JUCELIO puseram as mãos na cintura e, simulando o porte de armas de fogo, gritaram" perdeu "," passa...
Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-Ag-RR 5060320115060291
Embargante: UNIÃO (PGF) Procurador: Dr. Justino Paulo Fonseca dos Santos Júnior Embargada : COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO E OUTRO Advogado : Dr. Daniel Francisco Alves da Silva Embargado : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA D E S P A C H O Concedo o prazo de cinco dias para manifestação da parte contrária, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 desta Corte. Após, voltem conclusos os autos. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2014. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11...
Recurso Ordinário RO 00986201010110008 DF 00986-2010-101-10-00-8 RO (TRT-10)
Jurisprudência12/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ementa: 1. CONTRATO DE ESTÁGIO X VÍNCULO DE EMPREGO. CUMPRIMENTO PELA CONCEDENTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS NORMAS DE REGÊNCIA. PRETENSÃO OBREIRA AFASTADA. 2. FÉRIAS. CONCESSÃO CONFORME MANDAMENTO LEGAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 3. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA NO ÂMBITO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS INEXISTENTES. 4. AUSENCIA DE DISCRIMINAÇÃO EM RECIBOS DE PAGAMENTO. SALÁRIO COMPLESSIVO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR REGULAR PAGAMENTO DO PERCENTUAL CONCERNENTE À FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO AUTOR. GRATIFICAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA. INTEGRAÇÃO. ART. 477, § 2º, DA CLT. SÚMULA 91/TST. 5. HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO. INSERÇÃO DO RECLAMANTE NA REGRA PREVISTA NO ART. 62, INC. II, DA CLT. INCOMPATIBILIDADE. 6. RESSARCIMENTO DOS GASTOS REALIZADOS PELO EMPREGADO. PRÁTICA PATRONAL QUE ATENTA CONTRA O ART. 9º DA CLT. FRAUDE. PAGAMENTO INOFICIOSO CORRESPONDENTE À VERBA PAGA POR TERCEIRO DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO EMPREGADO. GUELTAS. ÍNDOLE SALARIAL. INTEGRAÇÃO DAS VERBAS PAGAS SEM REGISTRO NA BASE DE CÁLCULO DOS HAVERES RESCISÓRIOS. 7. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDICAÇÃO DE TESTEMUNHA PELA RECLAMADA. DESCONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO RECLAMANTE. POTENCIAL TENTATIVA PATRONAL DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO EM DETERMINADO ASPECTO PROBATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. PENALIDADE INCIDENTE. OFÍCIO PARA APURAR EVENTUAL FALSO TESTEMUNHO. 8. Recurso ordinário conhecido e provido parcialmente.
DJDF 17/11/2014 - Pág. 1020 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais17/11/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2007.03.1.043420-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCELO DA SILVA NEIVA RODRIGUES. Adv (s).: DF023254 - EDER RAUL GOMES DE SOUSA. Considerando que na sessão de julgamento realizada no dia 15/0
DJDF 06/02/2015 - Pág. 1127 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
Nº 2014.09.1.005213-3 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ABRAAO ESTEVAO AGUIAR DA SILVA e outros. Adv (s).: DF038478 - MARILIA LIMA DO NASCIMENTO. VITIMA: EM APURACAO. Adv (s).: (.). R: PAULO HENRIQUE SANTANA DO NASCIMENTO. Adv (s).: (.). R: RENE ALVES BARBOSA. Adv (s).: (.). R: GLEDSON COSTA DOS SANTOS. Adv (s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DF040159 - Daniel Francisco Alves e Silva. R: GABRIEL AGUIAR DE SOUSA. Adv (s).:
TRT-6 16/05/2012 - Pág. 298 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais16/05/2012Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
excluir da condenação os títulos previstos nas normas do SINTELL e a obrigação de anotação da CTPS pela TIM, bem como a multa do art. 477 da CLT , julgando a ação improcedente. Custas invertidas, a cargo da reclamante, porém dispensadas, ex-vi legis. ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmente, por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso ordinário interposto pela CSU Cardsystem S/A, no que tange ao pedido de exclusão da responsa
DJDF 08/01/2014 - Pág. 921 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.02.1.001882-6 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: REXSABA RODRIGUES DE ARAUJO. Adv (s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DF040159 - Daniel Francisco Alves e Silva. VITIMA: TIBERIO
DJDF 13/08/2014 - Pág. 510 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais13/08/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretor de Secretaria: Vitor Freitas de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.09.1.006326-6 - Autorizacao Judicial - A: P.F.D.F.. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DF040159 - Daniel Francisco Alves e Silva. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Cuida-se de
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