Rodrigo da Cruz Santos

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Andamento do Processo n. 2018.01.1.037118-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 20/09/2019 do TJDF

049346 - RODRIGO DA CRUZ SANTOS, DF049346 - Rodrigo da Cruz Santos. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei...

Andamento do Processo n. 0702189-50.2019.8.07.0008 - Procedimento Comum Cível - 20/09/2019 do TJDF

-50.2019.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF55397 - WILSON OSMAR DE JESUS. Adv(s).: DF0049346A - RODRIGO DA CRUZ... SANTOS. Para melhor análise do requerimento formulado na petição …

Andamento do Processo n. 0724811-47.2019.8.07.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - 19/09/2019 do TJDF

-47.2019.8.07.0001 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - A: LUIS CARLOS NETO SANTOS. Adv(s).: DF0049346A - RODRIGO... DA CRUZ SANTOS. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. …

Andamento do Processo n. 0706758-06.2019.8.07.0005 - Procedimento Comum Cível - 19/09/2019 do TJDF

-06.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JAILSON LOURENCO OLIVEIRA. Adv (s).: DF0049346A -RODRIGO DA CRUZ SANTOS. R...

Andamento do Processo n. 412684-55.2006.8.09.0162 - Inventario - 19/09/2019 do TJGO

DOS REIS LAZARINI 49346 DF - RODRIGO DA CRUZ SANTOS 36172 DF - CICERO DUARTE MOURA 32029 GO - BENEDITO MARCOS DOS SANTOS...-55.2006.8.09.0162 ( 200604126845 ) AUTOS NR. : 4497 NATUREZA : INVENTARIO …

Andamento do Processo n. 276353-51.2015.8.09.0162 - Prestacao de Contas - 19/09/2019 do TJGO

JRDS ARDS RRDS LRDS REQUERIDO : CRDS ADV REQTE : 38030 DF - CLAUDIA MARIA RODRIGUES 49346 DF - RODRIGO DA CRUZ SANTOS...) : IKALU FERNANDO PEREIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO RODRIGUES DE …

Andamento do Processo n. 338964-74.2014.8.09.0162 - Cancelamento de Pensao Alimenticia - 19/09/2019 do TJGO

SP - CECILIA IZUKA 46336 DF - PRISCILA SALES LINS 49346 DF - RODRIGO DA CRUZ SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS... RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA PRUDENTE …

Andamento do Processo n. 0000226-31.2018.8.05.0043 - Apelação - 18/09/2019 do TJBA

Canavieiras Apelante : Rodrigo Cruz dos Santos Advogado : Élio Pereira de Souza (OAB: 9524/BA) Apelante : Elizângela... da Silva Santos Defensor Dativo : Douglas Vasconcelos Freitas Apelante : …

Andamento do Processo n. 0700650-53.2018.8.07.0018 - Apelação Cível - 18/09/2019 do TJDF

- APELAÇÃO CÍVEL - A: ALAN VENCESLAU DE FRANCA. Adv(s).: DF0049346A - RODRIGO DA CRUZ SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s...

Andamento do Processo n. 0726691-74.2019.8.07.0001 - Petição Cível - 18/09/2019 do TJDF

- PETIÇÃO CÍVEL - A: KELLY BARBOSA PEREIRA. Adv (s).: DF0049346A - RODRIGO DA CRUZ SANTOS. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv (s...
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TRT-15 30/08/2012 - Pág. 2080 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1054/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 IMPROCEDENTES os embargos propostos pela requerente .Intimem-se.Itapeva, 15/08/2012. (a) MARCELO SCHMIDT SIMÕES,JUIZ DO TRABALHO"- Despacho Processo Nº RTSum-1323-71.2011.5.15.0047 RECLAMANTE Joaquim Domingues de Oliveira Advogado José Carlos Margarido (OAB: 111846SPD) RECLAMADO AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD Advogado Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552SPD) Ao (s) advogado (s) da (s
TRT-15 05/07/2012 - Pág. 1872 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais05/07/2012Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1014/2012 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2012 Advogado Denilson da Rocha e Silva (OAB: 33176PRA) Ao (s) advogado (s) da (s) parte (s):ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido.Custas pelo reclamante sobre o valor dado à causa, no importe de R$ 1.698,92, isento.Independentemente do trânsito, libere-se a favor do reclamante o depósito de fls. 76, referente ao PLR de 2011. Intimem-se.Itapeva/SP, 31.05.2012 (a) MARCELO SCHMIDT SIMÕES,
DJGO 10/12/2014 - Pág. 2184 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, COM FULCRO NO ART. 312 DO CPP, EM RAZAO DA NEC ESSIDADE DE SUA SEGREGACAO PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO C OM VENCIMENTO DIA 07/05/2025. CUMPRIDO O REFERIDO ATO VENHAM OS A UTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. NR. PROTOCOLO : 309152-77.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DENILSON VELOSO DOS SANT
DOSP 23/03/2012 - Pág. 28 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/03/2012Diário Oficial do Estado de São Paulo
PROCESSO N.º 2012-0.079.246-7 INTERESSADO: M. M. P. P. TRANSPORTES LTDA DBL0653 Total de Placas Autorizadas: 1 AUTORIZAÇÃO PROCESSO N.º: 2009-0.370.028-6 INTERESSADO: BBM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. MOTIVO: Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o (s) veículo (s) de placas a seguir elencada (s): BBM2610 ARM9628 BBV2912 CVU2967 BBN2612 Total de Placas Autorizadas: 5 AUTORIZAÇÃO PROCESSO N.º: 2011-0.222.675-7 INTERESSADO: FANAL COMERCIO DERIVADOS DE PETROL
8312958 PR 831295-8 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência16/08/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; JAIRO DOS SANTOS CARDINAL; GEOVANE SILVESTRE; VALDIR MORA; MAURO PEREIRA; RODRIGO DA CRUZ; CLEITON MOREIRA INOCÊNCIO E CAIO AUGUSTO DA SILVA. APELADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; JAIRO DOS SANTOS CARDINAL; GEOVANE SILVESTRE; VALDIR MORA; MAURO PEREIRA; RODRIGO DA CRUZ; CLEITON MOREIRA INOCÊNCIO E CAIO AUGUSTO DA SILVA e CELENIR DE OLIVEIRA. RELATOR: Juiz RAUL VAZ DA SILVA PORTUGAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA - INSURGÊNCIA DA DEFESA - MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL HARMÔNICA E SEGURA - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DA DESCRIÇÃO DO NEXO CAUSAL - EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE ATENDE OS DITAMES DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - PRELIMINAR AFASTADA - DOSIMETRIA DA PENA - PLEITO DE REDUÇÃO DA CARGA PENAL AO PATAMAR MÍNIMO E DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO DO APELANTE MAURO PEREIRA - PENA JÁ FIXADA NO MÍNIMO E HONORÁRIOS JÁ FIXADOS NA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS - PERTINÊNCIA EVIDENCIADA - PENAS FIXADAS ACIMA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 44 , § 2º , DO CÓDIGO PENAL - MESMO PLEITO QUANTO AO APELADO GEOVANE SILVESTRE QUE NÃO TEVE A PENA SUBSTITUÍDA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO VISANDO EXCLUIR A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS QUANTO AO APELADO VALDIR MORA, POR TRATAR-SE DE REINCIDENTE ESPECÍFICO - IMPROCEDÊNCIA - A REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EXIGE QUE O CONDENADO TENHA REITERADO A PRÁTICA DE DELITOS IGUAIS - CONDENAÇÃO ANTERIOR POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES (Art. 33 da Lei 11.343 /2006) E CONDENAÇÃO ATUAL POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (Art. 35 da Lei 11.343 /2006) NÃO CARACTERIZA REICIDÊNCIA ESPECÍFICA - RECURSO IMPROVIDO. RECURSOS DAS DEFESAS PARCIALMENTE CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO....
DJGO 11/07/2008 - Pág. 1052 - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais11/07/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 200701063755 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : MARCIA LINO GOMES DE AGUIAR ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : ...AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO NOS TERMOS DO ART. 269 , II , DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL . PAGARá A REQUERIDA AS CUSTAS DO PROCESSO E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FI XO EM RÇ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERM
Embargos de Declaração Ag Interno Agv Instrumento ED 24079006979 ES 024079006979 (TJ-ES)
Ementa: ÌEMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 24079006979.RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: EVELYN BRUM CONTE.RECORRIDO: DANIEL CRUZ DO NASCIMENTO.ADVOGADO: RODRIGO SANTOS NASCIMENTO.PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. REDISCUSSAO DA CAUSA. INADMISSÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ. 2. Recurso desprovido.ACÓRDAO
Inteiro Teor. Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível: APC 20110510071364 DF 20110510071364APC
Órgão : 1ª TURMA CÍVEL Classe : Embargos de Declaração no (a) Apelação Cível Processo Número : 2011 05 1 007136-4 Embargante (s) : RODRIGO DA CRUZ SANTOS Embargado (s) : GUATAG - ASSOCIACAO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL Relator : Desembargadora SIMONE LUCINDO Revisor : Desembargador ALFEU MACHADO DESPACHO Tendo em vista o pedido de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos às folhas 188/237, intime-se o embargado para se manifestar sobre o recur...
TRT-17 13/11/2014 - Pág. 468 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
D E S P A C H O Vistos etc. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado para se manifestar sobre a notificação devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. VITORIA/ES, 6 de novembro de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0001487-94.2014.5.17.0008 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO AUTOR JESSE RODRIGO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB: 10736) RÉU CONSTRUTORA MLI LTDA RÉU SHEDS ENGENHARIA OFFSHORE LIMITADA - ME RÉU AR VIX - COMERCIO E SERVICO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REG
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21837707420148260000 SP 2183770-74.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000758084 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2183770-74.2014.8.26.0000, da Comarca de Itapeva, em que é agravante RECENA - RESINAS, ÓLEOS E CERAS ESSENCIAIS LTDA, é agravado RESINAR AGROFLORESTAL LTDA. ACORDAM , em 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do...
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