William Mendes dos Santos

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Andamento do Processo n. 0073823-28.2019.8.13.0317 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/09/2019 do TJMG

instrução/julgamento designada para o dia 08/10/2019 às 16:00 horas. Adv - Ana Paula Coimbra e Silva, William Mendes Santos...

Andamento do Processo n. 0965229-83.2008.8.13.0317 - Ação Penal de Competência do Júri - 17/09/2019 do TJMG

de 0005 dia(s). Vista para apresentar rol de testemunhas. Adv - William Mendes Santos. Comarca de Itabira 1ª Criminal...

Andamento do Processo n. 1500874-92.2019.8.26.0567 - Inquérito Policial - 16/09/2019 do TJSP

-92.2019.8.26.0567 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM MENDES DOS SANTOS e outros - Intime...

Andamento do Processo n. 0032119-11.2014.8.13.0317 - 16/09/2019 do TJMG

na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - PAULO ANTONIO DA SILVA, WILLIAM MENDES SANTOS. Diretoria Executiva de Suporte à Prestação...

Andamento do Processo n. 0044793-55.2013.8.13.0317 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/09/2019 do TJMG

/11/2020 às 15:00 horas. Adv - William Mendes Santos. Comarca de Itabira 2ª Criminal/precat. Expediente de 13/09/2019... - 0044793-55.2013.8.13.0317 Réu: Adilson Rubens dos Santos, Jean Carlos …

Andamento do Processo n. 0062656-58.2012.8.13.0317 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 13/09/2019 do TJMG

a punibilidade por prescrição. Adv - Amaral Roque Bueno , William Mendes Santos , Tulio Marcos de Araujo Moreira , Jose...

Andamento do Processo n. 0021851-15.2002.8.13.0317 - Retificação de Registro de Imóvel - 12/09/2019 do TJMG

prazo de dez dias. Adv -William Mendes Santos, Paulo Antonio da Silva. Comarca de Itabira 1ª Vara Cível Expediente de 11/09...

Andamento do Processo n. 0119228-29.2015.8.13.0317 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 12/09/2019 do TJMG

- 0119228-29.2015.8.13.0317 Réu: D.M.O.D. Certidão de HONORÁRIOS expedida e à disposição dos defensores WILLIAM MENDES SANTOS... e WANDERCI BARBOSA FERNANDES ROSA. Adv - Edson Renato de Sousa, …

Andamento do Processo n. 0003901-36.2015.8.13.0317 - Inquérito Policial - 12/09/2019 do TJMG

-36.2015.8.13.0317 Réu: Geraldo Aparecido Felix Proferida Sentença de Impronúncia. Adv - William Mendes Santos. Comarca de Itabira...

Andamento do Processo n. 0977638-91.2008.8.13.0317 - 12/09/2019 do TJMG

; Relator - Des(a). Cássio Salomé; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 13/09/2019 . Adv -WILLIAM MENDES... SANTOS. Primeira Vice-presidência Cartório da 1ª Câmara Criminal -ordem do …
Resultados da busca Jusbrasil para "William Mendes dos Santos"
DJDF 20/08/2013 - Pág. 359 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais20/08/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
99424 -RICHARD BRAYAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA/MAIARA LIMA DA COSTA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, res.n/C, nasc: 17/08/1989 em BRASÍLIA/DF, f. GEILSON MEDEIROS SIQUEIRA/ANA BATISTA DE OLIVEIRA. Ela: brasileira, solteira, estudante, res.n/C, nasc: 06/03/1995 em CAMPO MAIOR/PI, f. AGNALDO ALVES DA COSTA/MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA. 99425 -LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GALDINO/DANIELLE MARTINS FRANÇA Ele: brasileiro, solteiro, analista de investimentos, res.n/C, nasc: 14/05/1986 em BRASÍLIA/DF, f. SABIN
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2625121320128190001 RJ 0262512-13.2012.8.19.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0262512-13.2012.8.19.0001 APELANTE: WILLIAM MENDES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA D E S P A C H O Peço dia para Julgamento Rio de Janeiro, RJ, 12 de Setembro de 2014. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA DESEMBARGADOR
DJSE 03/07/2006 - Pág. 25 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais03/07/2006Diário de Justiça do Estado de Sergipe
ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO. JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE EDITAIS DE INTERDIÇÃO (2ª Publicação) A juíza de direito, Maria Angélica França e Souza , da 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária desta Comarca e cidade de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... Processo nº 200630700022 Ação: Interdição Requerente: PATRÍCIA VIEIRA SANTOS Interditando: WEILISON BARBOSA DA ROCHA FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2625121320128190001 RJ 0262512-13.2012.8.19.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0262512-13.2012.8.19.0001 APELANTE: WILLIAM MENDES DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - RELATOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE LESÃO CORPORAL PREVISTOS NO ARTIGO 129 § 9º N/F DA LEI 11.340/06 PERPETRADO CONTRA EX NAMORADA E IRMÃ DESTA - SENTENÇA COND...
APELAÇÃO APL 02625121320128190001 RJ 0262512-13.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE LESÃO CORPORAL PREVISTOS NO ARTIGO 129 § 9º N/F DA LEI 11.340/06 PERPETRADO CONTRA EX NAMORADA E IRMÃ DESTA - SENTENÇA CONDENATÓRIA FIXANDO A PENA MINIMA DE 03 MESES DE DETENÇÃO PARA CADA CRIME PROCEDIDA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CÓDIGO PENAL PELO PRAZO DE DOIS ANOS RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE EM PRELIMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO MONOCRÁTICO PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95 - ALTERNATIVAMENTE A REFORMA DA SENTENÇA PARA ABSOLVER O APELANTE COM FULCRO NO ARTIGO 386, II E VII DO CPP. CASO MANTIDA A CONDENAÇÃO RECONHECER A FIGURA DA LESÃO CORPORAL PRIVILEGIADA, APLICANDO-SE A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO § 4º, BEM COMO SUBSTITUIR A PENA DE DETENÇÃO PELA DE MULTA NOS MOLDES DO § 5º AMBOS DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR QUE SE REJEITA - O ART. 41 DA LEI Nº 11.340/06 ESTABELECE QUE AOS CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NÃO SE APLICA A LEI Nº 9.099/95. NO MÉRITO PROVA SEGURA E FIRME A MANUTENÇÃO DO "DECISUM" SOMENTE COM RELAÇÃO A VÍTIMA GRACIELE EX NAMORADA DO APELANTE - LAUDO QUE APONTA AUSENCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A NARRATIVA E AS LESÕES APRESENTADAS EM RELAÇÃO A VÍTIMA INGRID - DEPOIMENTO QUE APONTA NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA NÃO HAVENDO COMO OPERAR A DESCLASSIFICAÇÃO NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE QUANTO A VÍTIMA INGRID IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL, UMA VEZ QUE NÃO FICOU DEMONSTRADO QUE O APELANTE COMETEU O CRIME IMPELIDO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL E, MUITO MENOS, SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO - AUSENCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A OCORRENCIA DE LESÕES RECÍPROCAS ENTRE ACUSADO E VITIMA A ENSEJAR A SUBSTITUIÇÃO DO INCISO I, DO § 5º DO ARTIGO 129 DO CÓDIGO PENAL - DOSIMETRIA BEM DOSADA QUANTO A VITIMA GRACIELE QUE SE MANTÉM - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO
TRT-2 20/08/2014 - Pág. 873 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais20/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CLEUSA APARECIDA DE O. COELHO Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1002522-04.2013.5.02.0468 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECLAMANTE WILLIAM MENDES FERREIRA SANTOS ADVOGADO VALDETE DE MOURA FE (OAB: 140022) ADVOGADO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB: 146898) RECLAMADO SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. ADVOGADO RENATO FARNEDA BELMONTE (OAB: 235666) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB: 69835) ADVOGADO RODRIGO MARTINI (OAB: 195123) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça d
DJSE 29/05/2014 - Pág. 343 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais29/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR ATENDEREM AOS REQUISITOS LEGAIS, E JULGO OS IMPROCEDENTES. AÇÃO PENAL PROC.: 201321900629 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/05/2014 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AÇÃO PENAL PROC.: 201321900629 AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO REU (S) : CLOVIS DE OLIVEIRA SA
DJMT 05/11/2014 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais05/11/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Advogado (s): Dr (a). EM CAUSA PRÓPRIA INTERESSADO (S): MARIA JOSE DAS GRAÇAS DE AZEVEDO Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO ..."Ante Certidão (quitação dos créditos), bem como a exclusão destes autos da lista de pagamento das Requisições de Pequeno Valor, determino o seu arquivamento ."... Cuiabá, 10 de setembro de 2014. ___________________________________ Protocolo: 81400/2008 Requisição de Pequeno Valor 81400/2008 Classe: 1266-CNJ REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA INTER
DJMT 25/11/2013 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais25/11/2013Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr. EM CAUSA PRÓPRIA INTERESSADO (S): MARIA APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO Ante Certidão (quitação dos créditos), determino o arquivamento Requisição. Cuiabá, 09 de setembro de 2013. ___________________ Protocolo: 79847/2008 Requisição de Pequeno Valor 79847/2008 Classe: 1266-CNJ REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr. EM CAUSA PRÓPRIA
DJMT 06/03/2012 - Pág. 9 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/03/2012Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
INTERESSADO (S): JOAQUIM RODRIGUES BARBOSA Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO REQUISITADO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA Para ciência da determinação de seqüestro. Cuiabá, 14 de dezembro de 2011. ______________________________________________ Protocolo: 82663/2008 Requisição de Pequeno Valor 82663/2008 Classe: 1266-CNJ INTERESSADO (S): CARLOS BATISTA BORGES Advogado (s): Dr. WILLIAM SANTOS ARAÚJO INTERESSADO (S): WILLIAM SANTOS ARAÚJO Advogado (s): Dr (a). EM CAUSA PRÓPRIA REQUISI
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