William Mendes dos Santos

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Decreto de 13 de novembro de 2014
Legislação13/11/2014Presidência da Republica
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Bahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116...-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta °57'12" e distância de 17,67m; com a área de 622,86m²; II - área 2 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Sul, no Município...
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos art. 3º, art. 5º, caput, alíneas “h” e “i”, e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, nos art. 29, caput, inciso VIII, e art. 31, caput, inciso VI, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta do Processo ANTT nº 50500.034440/2014-10, DECRETA: Art. 1º Ficam d
Artigo 1 do Decreto de 13 de Novembro de 2014
Legislação13/11/2014Presidência da Republica
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, em favor da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., os imóveis delimitados pelas coordenadas topográficas descritas a seguir, excluídos os bens de domínio público, situados às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, localizados no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, necessários à execução das obras de duplicação do trecho entre o km 826+900m e o km 862+900m:
I - área 1 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca... reta com azimute de 30°57'12" e distância de 17,67m; com a área de 622,86m²; II - área 2 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km...°42'54" e distância de 8,71m; com a área de 1.490,42m²; III - área 3 - conforme a planta DE-01-116-BA-831-5-D03/002, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 831+500m, Pista Sul, no...
I - área 1 - conforme a planta DE-01-116-BA-828-9-D03/001, situa-se às margens da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA, no km 829+900m, Pista Norte, no Município de Vitória da Conquista/BA, Comarca de Vitória da Conquista/BA, consta pertencer a Ciclo Engenharia Ltda. ou outros, com linha de divisa partindo do ponto 1, de coordenadas N= 8351836,415471 e E= 299064,447630, sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 1 - 2, em linha reta com azimute de 192°25'32" e distância de 35,
Decreto nº 57.550, de 29 de novembro de 2011 de São Paulo
Legislação29/11/2011Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo
CAVALCANTE MENDONÇA; III - ANA TÉRCIA VENÂNCIO SOARES; IV - ANDRÉ LUÍZ DE OLIVEIRA; V - ANDRE LUIZ GARCIA DE ANDRADE; VI - CLAUDINEY BATISTA DOS SANTOS; VII - DANIEL MENDES DA SILVA; VIII - JERUSA GEBER... DOS SANTOS; IX - ODAIR FERREIRA DOS SANTOS; X - SHIRLENE SANTOS DE SOUZA COELHO; XI - THEREZINHA APARECIDA GUILERMINA; XII - THIERB DA COSTA SIQUEIRA; XIII - YOHANSSON DO NASCIMENTO FERREIRA; XIV... - MONICA FERNANDA ANDRADE SANTOS SILVA; XV - PAOLA KLOKLER; XVI - FABIO MORAES DORNELLES; XVII - SOELITO GHOR; XVIII - MÁRCIA BONFIM VIEIRA DOS SANTOS; XIX - LUIZ CARLOS NOVAES; XX - BRUNO PINHEIRO CARRA...
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 46.934, de 19 de julho de 2002, Decreta: Artigo 1º - Fica outorgada a Medalha do Mérito Esportivo do Governo do Estado de São Paulo aos paratletas que se distinguiram nos Jogos Panamericanos de Guadalajara de 2011: I - ALAN FONTELES CARDOSO DE OLIVEIRA; II - ALEX CAVALCANTE MENDONÇA; III - ANA TÉRCIA VENÂNCIO SOARES; IV - ANDRÉ LUÍZ DE OLIVEIRA; V - ANDRE LUIZ GARCIA D
Lei nº 6397 de 07 de outubro de 2003 de São Jose dos Campos
Legislação07/10/2003Câmara Municipal de São Jose dos Campos
DENOMINA A AVENIDA 01, NO RESIDENCIAL DOM BOSCO, DE EDUARDO ALVES FERREIRA DOS SANTOS.
. Emanuel Fernandes Prefeito Municipal Luciano Gomes Consultor Legislativo Ricardo Mendes Trindade Resp. p/Secretaria de Assuntos Jurídicos William de Souza Freitas Resp. p/Divisão de Formalização e Atos... de EDUARDO ALVES FERREIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 07 de outubro de 2003
O Prefeito Municipal de São José dos Campos faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Avenida 01, no Residencial Dom Bosco, denominada de EDUARDO ALVES FERREIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 07 de outubro de 2003. Emanuel Fernandes Prefeito Municipal Luciano Gomes Consultor Legislativo Ricardo Mendes Trindade Resp. p/S
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