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24 de junho de 2019
Fernando Ferreira Correia Lima Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Ferreira Correia Lima"

A duração razoável do processo no direito constitucional brasileiro

ao processo.[20] Os doutrinadores Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Gérson Marques de Lima[21] entendem que o inc. LXXVIII do artigo 5º deixa claro que fica possibilitado ao cidadão... alterações/flexibilizações ante as ...

Danielli - 19/10/2014

A constituição inadequada de créditos previdenciários em auto de infração

. [69] DOS SANTOS, Marisa Ferreira. 2012. Op Cit. P. 68. [70] SABBAG, Eduardo. 2010. Op. Cit. P. 501. [71] publicada em http://www.dou.com.br DOU 09/01/2012, p. 80 [72] CORREIA, Andrei Lapa de Barros... de 1970. O Estado Social no Brasil ...

Marcelo - 02/11/2013

Relatório de julgamentos da 195ª sessão ordinária do CNJ, realizada AOS 16 de Setembro de 2014

-83.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Assunto: TJAL - Edital nº 10/2014 - Promoção... AUGUSTA SANTOS E SANTOS FAYET ...

Alexandre - 26/09/2014

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