Anp - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Andamento do Processo n. 0044498-95.2012.4.02.5101 - Apelação Cível - 09/12/2019 do TRF-2

ADVOGADO: RJ182079 - TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS APELADO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL... E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL Originário: …

Andamento do Processo n. 0001881-93.2012.4.02.5110 - Agravo de Instrumento - 09/12/2019 do TRF-2

/06/2019 13:13 Gabinete 13 Magistrado(a) ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL... E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA …

Andamento do Processo n. 0012398-25.2016.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 09/12/2019 do TRF-2

/06/2019 13:58 Gabinete 16 Magistrado(a) POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL... E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL AGRAVADO: MILENA POSTO E …

Andamento do Processo n. 0004554-69.2006.4.02.5110 - Agravo de Instrumento - 09/12/2019 do TRF-2

: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL AGRAVADO: POSTO...

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE REU: FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO..., GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS REU: COLEGIO PEDRO II PODER JUDICIÁRIO - …

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 09/12/2019 do TRF-2

SILVA DOS SANTOS REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PAULO BANDEIRA... PEREIRA REU: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PROCURADOR: FERNANDO …

Andamento do Processo n. 0077745-28.2016.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

ADVOGADO: SP377896 - PEDRO GUILHERME DA MOTA DUTRA REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS... DE PETROLEO S A PARTE RÉ : ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURA…

Andamento do Processo n. 0167000-60.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TRF-2

DE MENEZES APELADO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL...: ADMINISTRATIVO. ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ…

Andamento do Processo n. 0007148-40.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TRF-2

e Combustíveis, é realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou, mediante convênios... ADVOGADO: ES006345 - DEOCLECIO ANTONIO SANTANA AGRAVADO: ANP - AGENCIA NA…

Andamento do Processo n. 0000439-52.2019.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TRF-2

DA SILVA MACHADO ADVOGADO: RJ160980 - FERNANDA FERREIRA CORTES AGRAVADO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL... : MAURICIO MARQUES POSSI, PEDRO DA SILVA MACHADO, FERNANDA FERREIRA …