Rita de Cassia Rocha da Silva

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Roberto Juvêncio da Silva Embargante : Rita de Cassia Rocha Silva Embargante : Roseni da Silva... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Roberto Juvêncio da Silva Embargante : Rita de Cassia Rocha Silva Embargante : Roseni da Silva... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Roberto Juvêncio da Silva Embargante : Rita de Cassia Rocha Silva Embargante : Roseni da Silva... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0128058-32.2018.8.21.0001 - 29/08/2019 do TJRS

-32.2018.8.21.0001) - RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA (PP. SIMONE REGINA PEDROSA DA SILVA 105927/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. TERESA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 1002158-85.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - 26/08/2019 do TJSP

- - Maria da Conceição Vitoriano de Sousa - - Maria Helena de Moura - - Maria Regina Cassio - - Rita de Cássia da Rocha Silva... de Insalubridade - Angelica Coelho Marques - - Carla Pimentel Gomes …

Andamento do Processo n. 0043596-78.2013.8.06.0117 - Apelação - 22/08/2019 do TJCE

Mirtes do Nascimento - Apelante: Jovina Ferreira de Matos - Apelante: Rita de Cássia da Rocha Silva - Apelante: Moises... da Rocha -Apelante: Antônio Rodrigues dos Santos - Apelante: Luiz Gonzaga …

Andamento do Processo n. 0124597-03.2007.8.26.0000 - Apelação Cível - 19/08/2019 do TJSP

- Apelado: Rita de Cassia da Rocha Silva - Apelado: Sergio Camacho - Apelado: Walmira Aparecida Celli - Apelado: Ilma Aparecia... da Silva - Apelado: Hermenegildo Spinelli - Apelado: Idalina Maria …

Andamento do Processo n. 0128058-32.2018.8.21.0001 - 09/08/2019 do TJRS

-32.2018.8.21.0001) - RITA DE CASSIA ROCHA DA SILVA (PP. SIMONE REGINA PEDROSA DA SILVA 105927/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. TERESA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 1002158-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - 31/07/2019 do TJSP

de Sousa - - Maria Helena de Moura - - Maria Regina Cassio - - Rita de Cássia da Rocha Silva - - Solange Escaldelai... Marques - - Carla Pimentel Gomes - - Eliana do Espirito Santo Camillo Silva - …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

da Costa Embargante : Roberto Juvêncio da Silva Embargante : Rita de Cassia Rocha Silva Embargante : Roseni da Silva... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …
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TRT-15 10/04/2014 - Pág. 4037 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais10/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Trabalho, às 14:25 horas do dia 19 de Maio de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 20/02/2014, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento do (s) fato (s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
TRF-1 28/06/2013 - Pág. 726 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais28/06/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Na repetição de indébito ou na compensação, com o advento da Lei 9.250 /95, a partir de 01/01/96, os juros de mora passaram a ser devidos pela taxa SELIC a partir do recolhimento indevido, conforme entendimento da 1ª Seção do STJ (REsp REsp 1111189/SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, DJe de 25/05/2009). A taxa SELIC é composta de taxa de juros e taxa de correção monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice de correção. Recurso improvido. Sentença mantida. Sem Honorários
DJGO 22/11/2012 - Pág. 563 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV EXECDO : 204120 SP - LEANDRO MARTINS PATRICIO 11386 GO - BENEDITO DUARTE NETO 19573 GO - CLAUDIO CIRIACO CIRINO DESPACHO : EXTRATAR FOI PROFERIDA DECISãO REJEITANDO A EXCEçãO DE PRé - EXECUTIVIDADE. PARTE EXEQUENTE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 305373-65.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : SINOMAR DA SILVA MARLY BATISTA DA SILVA VALDIVINO PEREIRA DA SILVA CIRA ALVES DE OLIVIERA EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA E
RECURSO INOMINADO RI 00208837920088190002 RJ 0020883-79.2008.8.19.0002 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/04/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JAEIRO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL Recurso nº 2009.700.008727-0 Recorrente: BANCO ITAÚ S/A E BANCO ITAUCARD S/A Recorrido: RITA DE CÁSSIA ROCHA DA SILVA EMENTA Recurso Inominado. Juízo a quo acolheu pedido autoral e condenou a ré a promover o fornecimento do cartão de crédito e ao pagamento de montante indenizatório a título de dano extrapatrimonial. Sentença que merece reforma, pois cumpre afirmar que a ré não é obrigada a conceder o cartão de crédito, eis que inexiste norma que imponha tal obrigação. A recorrente possui discricionariedade de contratar, após o exame da viabilidade financeira da parte que solicita o fornecimento do serviço, mesmo tratando-se de pessoa que não possua restrição de crédito. A recusa do fornecimento ou restabelecimento do cartão, em que pese a frustração do consumidor, não enseja indenização. Dessa forma, não havendo ato ilícito praticado pela parte recorrente, incabível a pretensão autoral. Isso posto, VOTO no sentido de conhecer do recurso e dar provimento para julgar improcedente o pedido autoral. Sem custas e sem honorários. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2009. GRÁCIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO JUÍZA RELATORA
DJBA 05/06/2014 - Pág. 221 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/06/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
descritos às fls.68, qual seja R$3.785,00 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais) mais a multa por descumprimento de acordo judicial firmado em audiência que arbitro em R$5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte autor. Cumpra-se. Aguarde-se resultado do bloqueio. Caso positivo intimem-se as partes do bloqueio. NOVA VIÇOSA , 25 de abril de 2014 . WILLIAM BOSSANELI ARAUJO JUIZ SUBSTITUTO 0000443-89.2011.805.0182 - Petição Autor (s): Gilsilene Da Silva Gomes Advogado (s): Adauto Ronaldo A
RECURSO ORDINÁRIO RO 61900200900419002 AL 61900.2009.004.19.00-2 (TRT-19)
Jurisprudência25/11/2010Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Ementa: CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO CLANDESTINO DE LABOR. Demonstrada a ocorrência de período clandestino de labor, a controvérsia cinge-se ao exato início do contrato de trabalho mantido entre a consignante e o de cujus, tratando-se de questão cujo deslinde demanda a análise das provas produzidas nos autos, bem como o ônus de cada parte quanto à comprovação dos fatos por elas alegados, nos termos do dos artigos 333 do CPC , e 818 , da CLT . Considerando a ausência de prova quanto ao março inicial do contrato de trabalho, ônus que incumbia à reconvinte, e que o consignante logrou êxito em demonstrar a aquisição do imóvel onde funcionava o estabelecimento em que ocorreu a prestação de serviços em data diversa da fixada na sentença, reputa-se razoável fixar o início do liame empregatício na data de aquisição do imóvel. Recurso parcialmente provido.
DJBA 09/07/2013 - Pág. 115 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
MORRO DO CHAPÉU VARA CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU JUÍZA DE DIREITO: Maria Luiza Nogueira Cavalcanti ESCRIVÃO: Gildemário Novais de Oliveira SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Juliana Leal de Oliveira TÉCNICA JUDICIÁRIA: Marenilce Maia B. F. de Oliveira TÉCNICA JUDICIÁRIA: Carmem Dea Moreira Alves Expediente do dia 05 de julho de 2013 0001376-06.2008.805.0170 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 Autor (s): Reinali Ribeiro Guimarães Reu (s): Armando Novais Silva A
TRE-AM 07/08/2014 - Pág. 145 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais07/08/2014Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Ano 2014, Número 150 Manaus, quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Página 145 DE MESARECEPTORA ABRAAO MACIEL GOMES 022409832216 1º MESÁRIO RAFAEL DO NASCIMENTO BEZERRA 022256012267 2º MESÁRIO LEONARDO PINHEIRO BASTOS 022725502240 1ºSECRETÁRIO VANILDA FREIRE DE BRITO 023058702267 SUPLENTE Local de Votação: 1023 - GRUPO ESCOLAR ESTELIT A TAPAJOS Seçao: 13 ADRIANA LIMA DE QUEIROZ 018985912224 PRESIDENTEDE MESARECEPTORA ALEXANDRE DE QUEIROZ MATOS 022644872232 1º MESÁRIO JACYNARA BEZERRA DA ROCHA 0225788
DJPE 07/10/2013 - Pág. 351 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/10/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Embargado : Seguradora Líder dos Consórcios do seguro DPVAT S/A Advog : Rostand Inacio dos Santos e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III Distribuição por Dependência em 25/09/2013 Proc. Orig. : 0000426-25.2010.8.17.1000 (309546-3) Relator : Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Agravo de Instrumento 19º Processo : 0316220-5 Protocolo : 2013/118326 Comarca : Catende Vara : Vara Única Observação : CNJ: 7780. ANEXA, PESQUISA DO JUDWIN. Agravte : CICERA DANTAS DE OLIVEIRA
DJPE 16/10/2013 - Pág. 643 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais16/10/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF Advog : Zadig Costa Cruz de Oliveira e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III Agravdo : Idalecio José da Silva RITA DE CÁSSIA ROCHA DA SILVA Advog : Andrea Nelby Wanderley de Siqueira LUIS GUSTAVO ROCHA DA SILVA e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III Distribuição por Dependência em 10/10/2013 Proc. Orig. : 0010481-23.2013.8.17.0000 (316273-6) Relator : Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Apelação 34º Processo : 0317985-5
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