Josefa Vicente da Silva

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Decreto de 19 de abril de 2007
Legislação19/04/2007Presidência da Republica
Retifica o art. 1o do Decreto no 94.603, de 14 de julho de 1987, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Pankararu, localizada no Estado de Pernambuco.
com Selestino da Silva e Osvaldo José da Silva, até o março BKRM0045, de coordenadas geográficas 09º 10 51,954”S e 38º 10 40,958”WGr; daí, segue por linha seca, confrontando com Vicente Marcolino, até... o março BKRM2188, de coordenadas geográficas 09º 11 51,477”S e 38º 13 44,626”WGr, situado na confrontação dos imóveis de Raimunda Josefa Costa Santos e Nilo José da Silva; OESTE: do março antes descrito...: partindo do março SAT BKRM3550, de coordenadas geográficas 09º 07 06,994”S e 38º 15 21,847”WGr, situado no limite entre as terras de Ismael Profirio da Silva e T. I. Entre Serras, segue por linha seca...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, DECRETA: Art. 1o Fica retificado o art. 1o do Decreto no 94.603, de 14 de julho de 1987, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 1987, Seção I, página 11.147, para constar que a Terra Indígena Pankararu localiza-se nos Municípios de Jatobá
Decreto nº 13.299, de 5 de Março de 1979 de São Paulo
Legislação05/03/1979Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a ocupação de área, a título precário
090 - Otávio Antônio Neres 091 - Brasilino Brasil dos Santos 092 - Vicente Gonçalves de Jesus 093 - Waldemar Silva de Melo 094 - João Júlio de Andrade 095 - Altino Ferreira França 096 - Inácio Gomes... - Fernando José da Silva 276 - João Ribeiro dos Santos 277 - Dominga Maria da Silva 278 - Severina Maria dos Santos 279 - Maria Josefa de Jesus 280 - Ingravi José da Silva 281 - Marcelino Olavio... de Macedo 382 - Sebastião Jorge Cardozo 383 - Vicente Floriano Barbosa 384 - Gerbasio Oliveira de Souza 385 - Cícero Gomes da Silva 386 - Orlando Alcides Alves 387 - Maria Luiza da Conceição 388...
PAULO EGYDIO MARTINS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Decreta: Artigo 1.º -- Fica a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, por intermédio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral do Estado, autorizada a permitir a ocupação, a título precário, por posseiros e outros ocupantes, conforme rol constante do projeto de reassentamento preparado pela CESP - Companhia Energética de São Paulo, de áreas devolutas incorporadas ao   Patrimôni
Lei nº 10.055, de 6 de fevereiro de 1968 de São Paulo
Legislação06/02/1968Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre elevação e concessão de pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que especifica
 277 José Pianta  278. José Porfirio Neto ou José Benedito da Silva IV  279 José Robin  280 José Sanches IV  281 José Torres I  282. José Vaz de Oliveira I ou Aparecido Nunes  283 Josefa de Lima  284... Ribeiro II  443 Sebastião Romualdo ou Romão dos Santos  444 Sebastião Teodoro da Silva I  445 Sebastião Vicente  446. Segundo Piria ou Pirias  447 Serafim da Lapa  448 Sergio Antonio na Silva  449... Benedito Silva Filho  539 Benedito Ventura Miranda  540 Benedito Vicente Manoel de Almeida  541 Bernardino Paulo Gonçalves  542. Brisabela Melo Pedroso  543 Caetana Barbosa Aguiar  544 Camila Nardi  545...
  06/02/1968    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º - Passam a ser calculadas na proporção de 70% (setenta por cento) sobre o valor da referência numérica "1" (um) da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos estaduais as pensões concedidas pelo Estado, pelas Leis ns. 2.665, de 10 de março de 1954, 3.160, de 23 de setembro de 1955, 3.717, de 7 de janeiro de 1957, 5.283, de 15 de janeiro de 1
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