Marcio Moreira Ferreira

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Andamento do Processo n. 0000485-54.2012.5.05.0021 - Rtord - 22/08/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000485-54.2012.5.05.0021 Reclamante Adriano Araujo da Silva Advogado(a) MARCIO MOREIRA FERREIRA(OAB: 18711BA) Advogado(a) Marcone Sodre Macedo(OAB: 15060BA) Reclamado INSBOT -...

Andamento do Processo n. 1136-46.2009.4.01.3300 - Ação Ordinária / Serviços Públicos - 21/08/2019 do TRF-1

Numeração única: 1136-46.2009.4.01.3300 2009.33.00.001137-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS AUTOR : MARTA ANDREA PATERNOSTRO FIGUEIREDO ADVOGADO : BA00018711 - MARCIO MOREIRA FERREIRA REU : UNIAO...

Andamento do Processo n. 0001473-15.2017.5.05.0631 - Rot - 21/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0001473-15.2017.5.05.0631 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA ADVOGADO MARCIO MOREIRA...

Andamento do Processo n. 0007375-37.2011.8.05.0039 - Petição - Dissolução - 19/08/2019 do TJBA

ADV: MARCIO MOREIRA FERREIRA (OAB 18711/BA), MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB 11082/BA), TATIANE ROCHA MACEDO (OAB 34030/BA) - Processo 0007375-37.2011.8.05.0039 - Petição - Dissolução -...

Andamento do Processo n. 0001064-82.2014.5.05.0004 - Atord - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0001064-82.2014.5.05.0004 RECLAMANTE RAIMUNDO SILVA LIMA ADVOGADO DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 36086/BA) ADVOGADO ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB: 39925/BA) RECLAMADO LARISSA GOMES...

Andamento do Processo n. 0001064-82.2014.5.05.0004 - Atord - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0001064-82.2014.5.05.0004 RECLAMANTE RAIMUNDO SILVA LIMA ADVOGADO DIRCEU APARECIDO DE ARAUJO (OAB: 36086/BA) ADVOGADO ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB: 39925/BA) RECLAMADO LARISSA GOMES...

Andamento do Processo n. 0000297-35.2016.5.05.0631 - Rot - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ROT-0000297-35.2016.5.05.0631 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE IVANILDO FREITAS PIRES ADVOGADO ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (OAB: 7543/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA...

Andamento do Processo n. 153-33.2016.6.05.0096 - Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 13/08/2019 do TRE-BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096 ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ) EMBARGANTE: UENDEL BARROS DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA BATISTA;...

Andamento do Processo n. 0000342-35.2011.5.05.0010 - Rtord - 13/08/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000342-35.2011.5.05.0010 Reclamante Silvio Souza dos Santos Advogado (a) MARCIO MOREIRA FERREIRA (OAB: 18711BA) Advogado (a) Marcone Sodre Macedo (OAB: 15060BA) Reclamado Gp -...

Andamento do Processo n. 0302143-60.2014.8.05.0137 - Apelação - 12/08/2019 do TJBA

0302143-60.2014.8.05.0137 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Município de Mirangaba Apelante: Sebastiana Maria de Souza Advogado: Marcus Vinicius Miranda dos Santos (OAB : 27718/BA) Apelado:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Marcio Moreira Ferreira"
TSE 20/02/2015 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/02/2015Tribunal Superior Eleitoral
VALENTE em face da juíza da 2ª Zona Eleitoral, Dra. ELIANA MÁRCIA NUNES DE CARVALHO COUTO, em que se alegou, em síntese, que a magistrada, além de violar os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, atuou de forma arbitrária e com abuso de autoridade, sem observar as prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia, praticando ilícitos relativos à improbidade, atentado à Justiça, prevaricação e supressão de documentos, requerendo ao final a abertura de competente proces
TSE 22/08/2014 - Pág. 103 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais22/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
ADVOGADO: RÔMULO BARRETO DE SOUZA Ministro Henrique Neves da Silva Protocolo: 34.980/2012 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 39-97.2012.6.05.0205 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA 205ª Zona Eleitoral (LUÍS EDUARDO MAGALHÃES) RECORRENTE: COLIGAÇÃO É HORA DE SEGUIR EM FRENTE ADVOGADOS: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTROS ASSISTENTE DO RECORRENTE: VÔGA DA SILVA PELISSARI ADVOGADO: JARBAS SANTANA MAGALHÃES RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) - MUNICIPAL ADVOGADOS: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTROS RECORRIDA: CO
TSE 22/08/2014 - Pág. 102 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais22/08/2014Tribunal Superior Eleitoral
LISTA TRÍPLICE Nº 692-05.2014.6.00.0000 RECIFE-PE INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO ADVOGADO INDICADO: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO ADVOGADO INDICADO: ROBERTO DE FREITAS MORAIS ADVOGADO INDICADO: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Ministra Laurita Vaz Protocolo: 15.700/2014 DESPACHO Cuida-se de lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, indicando os Drs. Eduardo Augusto Paurá Peres Filho, Roberto de Freitas Morais e Ian Mac Dowell de Figueiredo
TSE 24/04/2014 - Pág. 52 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/04/2014Tribunal Superior Eleitoral
MINISTRA LAURITA VAZ RELATORA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 534-63.2012.6.05.0134 UBATÃ-BA 134ª Zona Eleitoral (UBATÃ) AGRAVANTES: COLIGAÇÃO PARA QUEM AMA UBATÃ E OUTROS ADVOGADOS: ADEMIR ISMERIM MEDINA E OUTROS AGRAVADOS: SIMÉIA QUEIROZ DE SOUZA E OUTRO ADVOGADOS: MÁRCIO MOREIRA FERREIRA E OUTROS Ministra Laurita Vaz Protocolo: 30.159/2013 DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto por COLIGAÇÃO PARA QUEM AMA UBATÃ, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) – MUNICIPAL e LILA ROSANA SANTOS
TSE 04/11/2013 - Pág. 21 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/11/2013Tribunal Superior Eleitoral
2. O Código Eleitoral contém regência específica quanto ao agravo de instrumento visando à subida do recurso especial. Confiram o disposto no artigo 279. A formação do instrumento constitui-se elemento inibidor da interposição de recurso, pois incumbe à parte, no prazo assinado em lei, indicar as peças a serem trasladadas. Veio à balha, em setembro de 2010, a Lei nº 12.322 . O introito dessa norma revela-a destinada a reger o agravo de instrumento contra decisão de trancamento de recurso extraor
TSE 06/05/2014 - Pág. 131 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais06/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Requer o provimento do extraordinário, para reformar-se o pronunciamento atacado. O recorrido apresentou contrarrazões (folhas 292 a 296), nas quais afirma não preenchidos os requisitos para o acesso à instância extraordinária. 2. O acórdão impugnado revela interpretação de normas estritamente legais. Não houve a adoção de entendimento considerada a Carta da Republica . Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral desproveu o agravo regimental, por pretender-se o revolvimento da matéria fáticoproba
TSE 30/08/2013 - Pág. 42 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais30/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
Em decisão de fls. 656-659, julguei prejudicada a ação cautelar proposta por Lucienne Maria Silva Lopes, por Rafael Alves de Oliveira e pela Coligação Unidos do Povo e lhe neguei seguimento, tendo em vista que o então relator do feito, Ministro Marcelo Ribeiro, negou seguimento ao processo principal, qual seja, REspe nº 51713-92, em 29.11.2011, decisão mantida por este Tribunal, ao desprover o agravo regimental interposto. Lucienne Maria Silva Lopes, Rafael Alves de Oliveira e a Coligação Unidos
TSE 30/08/2013 - Pág. 43 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais30/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
Alega que a decisão monocrática da Presidência foi publicada em 15.4.2013, razão pela qual seria intempestivo o agravo regimental interposto. Aduz, ainda, que o art. 50 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , estabelece que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra, razão pela qual seria impertinente o pedido de devolução do prazo para recurso. Por sua vez, a recorrida, Coligação Igualdade para Todos não se manifestou conforme certidão de fl. 436. Decido. Analiso o re
DJBA 17/12/2010 - Pág. 167 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/12/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
________________________________________ APELAÇÃO 229 Processo: 0122553-95.2004.805.0001 - 0 Comarca: SALVADOR Vara: 11ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES Proc. Originário: 0122553-95.2004.805.0001 OFERTA DE ALIMENTOS APELADO: ELIZABETH GOMES AMERICANO DA COSTA POR SI E REPRESENTANDO MARIA GOMES AMERICANO DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR IVAN BRANDI DA SILVA FRANCISCO ALEJANDRO HORNE MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS SAULO EMANUEL NASCIMEN
TSE 15/04/2013 - Pág. 36 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais15/04/2013Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 12 de abril de 2013. FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO Secretário das Sessões Despacho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 073 / 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 174390.2010.6.00.0000 OURO FINO-MG 199ª ZONA ELEITORAL (OURO FINO) RELATOR: MINISTRO DIAS TOFFOLI EMBARGANTES: LUIZ CARLOS MACIEL E OUTRO ADVOGADOS: ÉRICO ANDRADE E OUTROS EMBARGANTE: DEMOCRATAS (DEM) – MUNICIPAL ADVOGADOS: FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTROS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL P
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