Fundacao Saúde Itau

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Decreto de 27 de maio de 1992
Legislação27/05/1992Presidência da Republica
Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.
de Rotarianos de São Paulo (São Paulo - SP) - Decreto nº 63.252, de 19.9.1968; Fundação de Saúde Amaury de Medeiros - FUSAM (Recife - PE) - Decreto nº 90.935, de 11.2.1985; Fundação de Saúde Caetano Munhoz... Dulce (Salvador - BA) - Decreto nº 94.903, de 18.9.1987; Fundação Irmão José Otão (Porto Alegre - RS) - Decreto nº 94.001, de 4.2.1987; Fundação Itaú de Assistência Social (Itaú de Minas - MG) - Decreto... (Getúlio Vargas - RS) - Decreto nº 86.431, de 2.10.1981; Ação Social João XXIII (Gama - DF) - Decreto nº 91.108, de 12.3.1985; Ação Social Nossa Senhora da Saúde (Brasília - DF) - Decreto nº 95...
Vide Decreto de 26.8.1992 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e no Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, DECRETA: Art. 1º Ficam mantidas as declarações de utilidade pública federal, vigentes nesta data, relativas às entidades relacionadas no Anexo I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se os Decretos relacionados no An
Decreto nº 6.477, de 9 de junho de 2008
Legislação09/06/2008Presidência da Republica
Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011 as alterações de programa de que trata o § 3o do art. 15 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, e dispõe sobre a divulgação na Internet dos anexos atualizados do Plano Plurianual.
DE SAÚDE - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - TERESINA - PI 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 025409 10.302.1220.4525.0058 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - RECIFE - PE 36901....302.1220.4525.0074 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - INSTITUTO DO CORAÇÃO (FUNDAÇÃO ZERBINI) - SÃO PAULO - SP 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 025447 10.302.1220.4525.0076 APOIO À MANUTENÇÃO... DO PARANÁ 36901 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 025454 10.302.1220.4525.0080 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UNIDADE AVANÇADA DO INTITUTO DO CORAÇÃO (FUNDAÇÃO ZERBINI) - BRASÍLIA - DF 36901 FUNDO...
Revogado pelo Decreto nº 6.508, de 2008. Texto para impressão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso V e § 1o do art. 16 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, DECRETA: Art. 1o Ficam incluídas no Plano Plurianual 2008-2011 as programações constantes do Anexo deste Decreto, no valor de R$ 4.057.045.127,00 (quatro bilhões, cinqüenta e sete milhões, quarenta e cinco mil, cento e vinte e sete rea
Lei nº 2764 de 18 de junho de 2003 da Caratinga
Legislação18/06/2003Câmara Municipal da Caratinga
- representante do Conselho Municipal de Educação. XII - representante da Faculdade de Direito de Caratinga. XIII - representante da Faculdade de Serviço Social. XIV - representante da Funec - Fundação Educacional... SENHORA AUXILIADORA; XXX - representante da CASA DE SAÚDE DIVINO ESPÍRITO SANTO; XXXI - representante da COMDEC; XXXII - representante do ORBIS CLUBE DE CARATINGA; XXXIII - representante do IEF...; XL - representante do BANCO ITAÚ lotado em Caratinga; XLI - representante do BANCO BRADESCO lotado em Caratinga; XLII - representante da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARATINGA; XLIII - representante...
INSTITUI O CONSELHO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 033 /2003 de autoria do Vereador João Bosco Pessine Gonçalves) Ernani Campos Porto, Prefeito Municipal de Caratinga, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de se ampliar o número de conselheiros, a nomeclatura e do funcionamento do atual Conselho Integrado de Segurança Pública de Caratinga, criado pela Lei Municipal 2.726 através do Projeto de Lei de
Artigo 3 da Lei nº 2.764 de 18 de Junho de 2003 do Munícipio de Caratinga
Legislação18/06/2003Câmara Municipal da Caratinga
Art. 3º. O CONSELHO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL de Caratinga, será composto pelos seguintes membros:
da Faculdade de Serviço Social. XIV - representante da Funec - Fundação Educacional de Caratinga. XV - representante do Sind-UTE - Sindicato dos Trabalhadores da Educação. XVI - representante da ACIC... - representante da VARA DO TRABALHO DE CARATINGA; XXIX - representante do HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA; XXX - representante da CASA DE SAÚDE DIVINO ESPÍRITO SANTO; XXXI - representante da COMDEC; XXXII... em Caratinga; XXXIX - representante do BANCO MERCANTIL DO BRASIL lotado em Caratinga; XL - representante do BANCO ITAÚ lotado em Caratinga; XLI - representante do BANCO BRADESCO lotado em Caratinga; XLII...
I - representante da Prefeitura Municipal de Caratinga, indicado pelo Prefeito Municipal. II - representante da Câmara Municipal de Caratinga, indicado pelo Presidente do Legislativo. III - representante do Comando da Polícia Militar. IV - representante do Comando da Polícia Civil. V - representante da Polícia Rodoviária Federal. VI - representante do Ministério do Exército (Tiro de Guerra). VII - representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil seção Caratinga. VIII - representante do Conse
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