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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 1000828-51.2014.5.02.0472 - RTOrd - 07/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000828-51.2014.5.02.0472 RECLAMANTE SIRLENE NASCIMENTO ADVOGADO JOSE VITOR FERNANDES (OAB: 67547/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL 1 LTDA ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI (OAB:

Andamento do Processo n. 1002238-60.2016.5.02.0057 - RTOrd - 04/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002238-60.2016.5.02.0057 RECLAMANTE JOSE DIOGENES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB: 306377/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO

Andamento do Processo n. 1000953-48.2016.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000953-48.2016.5.02.0472 RECLAMANTE ISABEL DOS SANTOS OFNER ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB: 116987/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

Andamento do Processo n. 1001661-69.2014.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001661-69.2014.5.02.0472 RECLAMANTE NANCI KEIKO NAGAMINE ADVOGADO RENATO FRANCISCO LEMES MARTINS(OAB: 190087/SP) RECLAMADO MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO TAYLISE

Andamento do Processo n. 1001661-69.2014.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001661-69.2014.5.02.0472 RECLAMANTE NANCI KEIKO NAGAMINE ADVOGADO RENATO FRANCISCO LEMES MARTINS(OAB: 190087/SP) RECLAMADO MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO TAYLISE

Andamento do Processo n. 0000945-14.2016.5.06.0008 - ROPS - 21/07/2017 do TRT-6

PROC. Nº. TRT - 0000945-14.2016.5.06.0008 (ROPS) Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Redatora: Juíza Convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa Recorrente: CONTAX-MOBITEL S.A. Recorrida: TACIANA SILVA DOS

Andamento do Processo n. 0000276-04.2015.5.23.0046 - RO - 03/07/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000276-04.2015.5.23.0046 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRENTE IZALINA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO NIVALDO CAREAGA(OAB: 6713-B/MT)

Andamento do Processo n. 1001184-75.2016.5.02.0472 - RTOrd - 29/06/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001184-75.2016.5.02.0472 RECLAMANTE MARIA MARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RONALDO DE SOUZA(OAB: 163755/SP) RECLAMADO DAVO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO MOTA DE AVO(OAB:

Andamento do Processo n. 0000075-90.2016.5.23.0041 - RO - 26/05/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000075-90.2016.5.23.0041 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRENTE JOSE LUIZ DAS NEVES ADVOGADO NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 16598-O/MT)

Andamento do Processo n. 0100137-06.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 28/04/2017 do TJSP

Nº 0100137-06.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Reclamante: MATISSE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Reclamado: 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da Lapa - Interessado: José

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Medida Provisória no 1.517-1, de 1º de outubro de 1996

Presidência da Republica

Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações ...

Reeditada pela MPv nº 1.517-2, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe... confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica.... Art. 2º Ficam convalidados os atos ...

Medida Provisória no 1.584-1, de 1 de outubro de 1997

Presidência da Republica

Autoriza a União a receber em valores mobiliários ou dividendos e juros sobre o ...

Reeditada pela MPv nº 1.584-2, de 1997 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica a União autorizada, a critério do Ministro... convalidados os atos praticados com ...

Medida Provisória no 1.714-1, de 1º de outubro de 1998

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Reeditada pela Mpv nº 1.714-2, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe..., com força de lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União... indicado no Anexo II desta Medida ...

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