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Jusbrasil - Tópicos
29 de junho de 2017
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Andamento do Processo n. 0000075-90.2016.5.23.0041 - RO - 26/05/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000075-90.2016.5.23.0041 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRENTE JOSE LUIZ DAS NEVES ADVOGADO NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 16598-O/MT)

Andamento do Processo n. 0100137-06.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 28/04/2017 do TJSP

Nº 0100137-06.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São Paulo - Reclamante: MATISSE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Reclamado: 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da Lapa - Interessado: José

Andamento do Processo n. 1000433-88.2016.5.02.0472 - RTOrd - 27/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000433-88.2016.5.02.0472 RECLAMANTE JANDSON DA COSTA SILVA ADVOGADO pedro de carvalho bottallo(OAB: 214380/SP) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE

Andamento do Processo n. 1000603-28.2016.5.02.0030 - RTOrd - 25/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000603-28.2016.5.02.0030 RECLAMANTE LIVIA MARIA MARTINS DA CRUZ ADVOGADO SERGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS(OAB: 187431/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO PRADO E SOUZA(OAB: 261089/SP)

Andamento do Processo n. 0001586-61.2015.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 31/03/2017 do TJRO

Proc.: 0001586-61.2015.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Francisco Nascimento Santos Advogado:Luiz Carlos F. Moreira (OAB/RO 1433), Hugo W. Kikuchi. (OAB/RO 3613)

Andamento do Processo n. 0010222-93.2015.5.03.0098 - RTSum - 16/03/2017 do TRT-3

Processo Nº RTSum-0010222-93.2015.5.03.0098 AUTOR ROSILENE ANANIAS RESENDE ADVOGADO ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA (OAB: 125116/MG) RÉU SINARA NEIVA DE ALMEIDA FERREIRA CPF 00085045632 - ME ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0001164-18.2015.5.14.0403 - Ro - 03/03/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0001164-18.2015.5.14.0403 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC) RECORRIDO COMPANHIA DE

Andamento do Processo n. 1001403-72.2016.5.02.0057 - RTOrd - 03/03/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001403-72.2016.5.02.0057 RECLAMANTE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI SPOSITO (OAB: 126574/SP) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO ANA MARIA FLORESTA LIMA

Andamento do Processo n. 1001489-43.2016.5.02.0057 - RTOrd - 17/02/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001489-43.2016.5.02.0057 RECLAMANTE RONILDA VICENTE FERREIRA ADVOGADO CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 267396-D/SP) ADVOGADO ANTONIO TERRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 274814/SP) RECLAMADO

Andamento do Processo n. 0100018-45.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - 13/02/2017 do TJSP

Nº 0100018-45.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Reclamado: 1ª

Resultados da busca Jusbrasil para "1ª"

Medida Provisória no 1.517-1, de 1º de outubro de 1996

Presidência da Republica

Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações ...

Reeditada pela MPv nº 1.517-2, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe... confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica.... Art. 2º Ficam convalidados os atos ...

Medida Provisória no 1.584-1, de 1 de outubro de 1997

Presidência da Republica

Autoriza a União a receber em valores mobiliários ou dividendos e juros sobre o ...

Reeditada pela MPv nº 1.584-2, de 1997 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica a União autorizada, a critério do Ministro... convalidados os atos praticados com ...

Medida Provisória no 1.714-1, de 1º de outubro de 1998

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Reeditada pela Mpv nº 1.714-2, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe..., com força de lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União... indicado no Anexo II desta Medida ...

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