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19 de julho de 2018
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Andamento do Processo n. 0000288-75.2013.5.05.0341 - RTOrd - 04/07/2018 do TRT-5

-75.2013.5.05.0341 RECLAMANTE ERIVALDO OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) 1ª ADVOGADO SHEYLA... que os apresente no prazo de 90 dias. Assinatura JUAZEIRO, 4 de Julho de 2018 MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular 1ª. Vara do Trabalho de Juazeiro...

Andamento do Processo n. 0010064-17.2012.5.05.0121 - RTOrd - 28/06/2018 do TRT-5

A PETROBRAS ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) 1ª ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO(OAB: 20660... bloqueado sob ID 39252c9 Notifique-se a Petrobras para, querendo, opor embargos no prazo legal." 1ª Vara do Trabalho de Candeias , Sob Penalidades Legais ....

Andamento do Processo n. 0101729-91.2017.5.01.0011 - RTOrd - 21/06/2018 do TRT-1

estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PRAÇA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO / RJ 11ª VARA... E CONSECUTIVAS, AOS JUROS DE 10% AO ANO, VENCENDO-SE A 1ª EM 15.10.1982, NO V...

Andamento do Processo n. 1000222-49.2018.5.02.0030 - RTSum - 12/06/2018 do TRT-2

CRISTINA COSTA DE SOUZA, reclamante; NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA, 1ª reclamada; L. M. ANGELIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS... de ilegitimidade de parte, suscitada pela 3ª e 4ª reclamadas, e de carência de ação, arguida pela 1ª e 2ª reclamadas, afastando... ainda a impugnação aos valores da petição inicial, invocada pela 4...

Andamento do Processo n. 0010854-29.2018.8.26.0000 - Conflito de Competência - 29/05/2018 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente... do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E...

Andamento do Processo n. 2033010-74.2018.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - 02/05/2018 do TJSP

e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) (Fls: 12 -1 ª; 13) -Advogado: Darci Nadal (OAB...: 30731/SP) (Fls: 12 -1 ª; 13) - Advogada: Ana Paula Nazaréth Babbulin (OAB: 187306/SP) (Fls: 110 -1ª) Seção III Subseção...) Processamento 17º Grupo (34ª Câmara Direito Privado) SESSÃO DE JU...

Andamento do Processo n. 2033010-74.2018.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - 11/04/2018 do TJSP

Anna Cobein (OAB: 30650/SP) (Fls: 12 -1 ª; 13) - Advogado: Darci Nadal (OAB: 30731/SP) (Fls: 12 -1 ª; 13) - Advogada: Ana... Paula Nazaréth Babbulin (OAB: 187306/SP) (Fls: 110 -1ª) “capítulo VII Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção... de Processamento (34ª Câmara de Direito Privado) ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENT...

Andamento do Processo n. 0000282-74.2016.5.23.0046 - RO - 03/04/2018 do TRT-23

proferido nos autos 0000128-90.2015.5.23.0046 , julgado pela 1ª Turma em 14.02.2017, passo a utilizá-las, com a devida... Couto, 1ª Turma, publicado em 17/09/2015; RO 0000885-53.2015.5.23.0121, Relator Desembargador Roberto Benatar, 1ª Turma..., publicado em 18/11/2015; RO 0000103-47.2015.5.23.0056, Relatora Eliney Ve...

Andamento do Processo n. 1001055-70.2016.5.02.0472 - RTOrd - 27/03/2018 do TRT-2

(a): Walmir Oliveira da Costa Julgamento: 17/02/2016 Órgão Julgador: 1ª Turma Publicação: DEJT 19/02/2016. Ementa: RECURSO..., às 16h05 min, na sala de audiência da 2 Vara de São Caetano do Sul, sob as ordens da MMª Juíza do Trabalho, Dr.ª... da SINTRATEL, aplicação dos direitos normativos, horas extras além da 6ª diá...

Andamento do Processo n. 1001161-32.2016.5.02.0472 - RTOrd - 01/03/2018 do TRT-2

/2016 Órgão Julgador: 1ª Turma Publicação: DEJT 19/02/2016. Ementa: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL... do Trabalho, Dr.ª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO , foram submetidos os autos a julgamento, proferindo-se a seguinte: S E N T... além da 6ª diária e 36ª semanal, a aplicação do art. 384 da Consolidaçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "1ª"

Medida Provisória no 1.517-1, de 1º de outubro de 1996

Presidência da Republica

Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações ...

Reeditada pela MPv nº 1.517-2, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe... confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica.... Art. 2º Ficam convalidados os atos ...

Medida Provisória no 1.584-1, de 1 de outubro de 1997

Presidência da Republica

Autoriza a União a receber em valores mobiliários ou dividendos e juros sobre o ...

Reeditada pela MPv nº 1.584-2, de 1997 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica a União autorizada, a critério do Ministro... convalidados os atos praticados com ...

Medida Provisória no 1.714-1, de 1º de outubro de 1998

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Reeditada pela Mpv nº 1.714-2, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe..., com força de lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União... indicado no Anexo II desta Medida ...

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