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11 de dezembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0000313-46.2015.5.23.0041 - RO - 16/11/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000313-46.2015.5.23.0041 Relator AGUIMAR PEIXOTO RECORRENTE IVANETI FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 16598-O/MT) ADVOGADO WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB:

Andamento do Processo n. 1001060-42.2017.5.02.0057 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001060-42.2017.5.02.0057 RECLAMANTE ERIKA ALVES DA COSTA ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) RECLAMADO JBS S/A RECLAMADO JBS S/A RECLAMADO JBS S/A RECLAMADO SWIFT

Andamento do Processo n. 1000828-51.2014.5.02.0472 - RTOrd - 07/08/2017 do TRT-2

6560920115040333 Relator (a): Walmir Oliveira da Costa Julgamento: 17/02/2016 Órgão Julgador: 1ª Turma Publicação: DEJT...-51.2014.5.02.0472 RECLAMANTE SIRLENE NASCIMENTO ADVOGADO JOSE VITOR FERNANDES (OAB: 67547/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL 1 LTDA... de 2017. SARITA ABOAF MUNIS RECHE Em 21 de julho de 2017, às 16h02 m...

Andamento do Processo n. 1002238-60.2016.5.02.0057 - RTOrd - 04/08/2017 do TRT-2

PROCESSO N.º : 1002238-60.2016.5.02.0057 RECLAMANTE : JOSÉ DIOGENES DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADAS : 1ª: CIA... (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 57ª VARA DO TRABALHO DE são paulo / SP. PROCESSO N.º : 1002238-60.2016.5.02.0057... Lopes Monteiro CREA Nº 5063100158-SP 1. Da segunda impugnação Conforme números des...

Andamento do Processo n. 1000953-48.2016.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000953-48.2016.5.02.0472 RECLAMANTE ISABEL DOS SANTOS OFNER ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB: 116987/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

Andamento do Processo n. 1001661-69.2014.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001661-69.2014.5.02.0472 RECLAMANTE NANCI KEIKO NAGAMINE ADVOGADO RENATO FRANCISCO LEMES MARTINS(OAB: 190087/SP) RECLAMADO MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO TAYLISE

Andamento do Processo n. 1001661-69.2014.5.02.0472 - RTOrd - 24/07/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001661-69.2014.5.02.0472 RECLAMANTE NANCI KEIKO NAGAMINE ADVOGADO RENATO FRANCISCO LEMES MARTINS(OAB: 190087/SP) RECLAMADO MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO TAYLISE

Andamento do Processo n. 0000945-14.2016.5.06.0008 - ROPS - 21/07/2017 do TRT-6

PROC. Nº. TRT - 0000945-14.2016.5.06.0008 (ROPS) Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Redatora: Juíza Convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa Recorrente: CONTAX-MOBITEL S.A. Recorrida: TACIANA SILVA DOS

Andamento do Processo n. 0000276-04.2015.5.23.0046 - RO - 03/07/2017 do TRT-23

Processo Nº RO-0000276-04.2015.5.23.0046 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRENTE IZALINA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO NIVALDO CAREAGA(OAB: 6713-B/MT)

Andamento do Processo n. 1001184-75.2016.5.02.0472 - RTOrd - 29/06/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001184-75.2016.5.02.0472 RECLAMANTE MARIA MARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RONALDO DE SOUZA(OAB: 163755/SP) RECLAMADO DAVO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO MOTA DE AVO(OAB:

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Medida Provisória no 1.517-1, de 1º de outubro de 1996

Presidência da Republica

Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações ...

Reeditada pela MPv nº 1.517-2, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe... confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica.... Art. 2º Ficam convalidados os atos ...

Medida Provisória no 1.584-1, de 1 de outubro de 1997

Presidência da Republica

Autoriza a União a receber em valores mobiliários ou dividendos e juros sobre o ...

Reeditada pela MPv nº 1.584-2, de 1997 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Fica a União autorizada, a critério do Ministro... convalidados os atos praticados com ...

Medida Provisória no 1.714-1, de 1º de outubro de 1998

Presidência da Republica

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do ...

Reeditada pela Mpv nº 1.714-2, de 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe..., com força de lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União... indicado no Anexo II desta Medida ...

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