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19 de junho de 2019
Rafael Silva da Costa Editar Foto
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Rafael Silva da Costa

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Andamento do Processo n. 00001154020108140029 - 17/06/2019 do TJPA

. S. ACUSADO:HENIO PAULO DE SOUZA SILVA ACUSADO:RAFAEL DA SILVA COSTA. SENTENÇA - PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA Ação Penal... HENIO PAULO DE SOUZA SILVA e RAFAEL DA SILVA COSTA nas sanções punitivas do art. 121, c/c art. 14, III, e art. 29... extinta a punibilidade de HENIO PAULO DE SOUZA SILVA e RAFAEL DA SILVA COSTA, com rel...

Andamento do Processo n. 0100493-07.2019.5.01.0053 - RTOrd - 17/06/2019 do TRT-1

-07.2019.5.01.0053 RECLAMANTE RAFAEL SILVA DA COSTA ADVOGADO HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO(OAB: 158760/RJ) RECLAMADO CLARO S....A. RECLAMADO J.B. SERVICOS TECNICOS LTDA -ME Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA...-07.2019.5.01.0053 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98...

Andamento do Processo n. 0014030-84.2019.4.01.3500 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 14/06/2019 do TRF-1

SILVA DA COSTA Advg. : GO00037090 - ADRIELLY CRISTINE ALCÂNTARA GALINDO PASSOS Advg. : GO00052065 - MARCOS VINICIOS... do TRF-1 0014030-84.2019.4.01.3500 201935001080021 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : RAFAEL... ALCANTARA GALINDO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Curador : CI...

Andamento do Processo n. 0625615-37.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus - 14/06/2019 do DJCE

- Habeas Corpus. Impetrante: Thyago Alves de Souza Oliveira. Paciente: Rafael Silva da Costa. Advogado: Thyago Alves de Souza...

Andamento do Processo n. 0136118-74.2019.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - 14/06/2019 do TJCE

: Rafael Silva da Costa VARA: 2ª Vara Criminal (SEJUD VIII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:44 horas Expedientes do 1º Grau...

Andamento do Processo n. 1001686-66.2017.5.02.0023 - RTOrd - 13/06/2019 do TRT-2

-66.2017.5.02.0023 RECLAMANTE RAFAEL SILVA COSTA ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) ADVOGADO KELLY NASCIMENTO...: 138351/SP) ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA COSTA - RGB RESTAURANTES...

Andamento do Processo n. 16893-12.2019.8.09.0087 - Execucao Penal - 11/06/2019 do TJGO

-12.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVA DA COSTA ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO...

Andamento do Processo n. 0000926-03.2017.5.23.0007 - RO - 11/06/2019 do TRT-23

) RECORRIDO RAFAEL SILVA COSTA ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - ATHIVALOG...

Andamento do Processo n. 0000926-03.2017.5.23.0007 - RO - 11/06/2019 do TRT-23

) RECORRIDO RAFAEL SILVA COSTA ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SILVA COSTA...

Andamento do Processo n. 0100468-51.2018.5.01.0013 - RTOrd - 11/06/2019 do TRT-1

ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TESTEMUNHA RAFAEL DA SILVA COSTA TESTEMUNHA GLAUCIA TEODORO NASCIMENTO Intimado(s... da Silva Costa. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje 13ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Despacho Despacho...) notificado(s) para ciência de que foi designada a data de 05...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Silva da Costa"

DJPE 02/07/2013 - Pág. 1386 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

da Comarca da Capítal/PE) Autor: Justiça Pública. Réu: RAFAEL SILVA DA COSTA SENTENÇA: “Posto... DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DE RAFAEL SILVA DA COSTA com base no art. 66 , inc. II da Lei 7... da Capítal/PE) ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TRT-7 11/10/2012 - Pág. 71 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

-85.2012.5.07.0006 RECLAMANTE CARLOS RAFAEL SILVA DA COSTA Advogado LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA (OAB.... Notificação Processo Nº RTOrd-242800-98.1998.5.07.0005 Reclamante SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA... PEREIRA DA ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

TJ-MS - Apelação APL 05000184120138120052 MS 0500018-41.2013.8.12.0052 (TJ-MS)

Data de publicação: 16/01/2015

Ementa: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - RECURSOS DOS APELANTES RAFAEL DA COSTA DA SILVA E WEVERSON GONÇALVES FEITOSA - PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENAS-BASES - PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Não há falar em absolvição quando os elementos de prova coligidos durante toda a atividade de persecução penal forem suficientes no sentido de demonstrar tanto a materialidade quanto a autoria do fato delituoso, reclamando-se, nessa hipótese, a manutenção do juízo condenatório pronunciado pelo magistrado sentenciante. 2.O juiz, ao considerar negativa qualquer das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, deve fazê-lo com base em elementos sólidos que se fazem presentes no caso concreto. Se assim não o fizer, deve ser decotada a análise negativa de eventuais circunstâncias judiciais que não tenham sido analisadas dessa forma. APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - RECURSO DOS RÉUS PAULO SÉRGIO DE JESUS MARTINS E DAYANE AGUIRRE CLARINDO - PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA - TESE AFASTADA - APLICAÇÃO DO PATAMAR MÁXIMO DE REDUÇÃO DA PENA PELA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - DE OFÍCIO, FOI REDUZIDA A PENA-BASE DA APELANTE DAYANE AGUIRRE CLARINDO. 1.Não há falar em absolvição quando os elementos de prova coligidos durante toda a atividade de persecução penal forem suficientes no sentido de demonstrar tanto a materialidade quanto a autoria do fato delituoso, reclamando-se, nessa hipótese, a manutenção do juízo condenatório pronunciado pelo magistrado sentenciante. 2.Segundo o art. 29, § 2º, do Código Penal, no caso de crimes cometidos em concurso de pessoas, "se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave". 3.Na fixação do "quantum" de redução pela causa de diminuição de pena em questão, o que deve ser levado em consideração é a significância da participação do agente na execução da conduta típica, ou seja, o grau de contribuição de sua atuação para o resultado ilícito. Assim, quanto maior o nível de importância da conduta do partícipe na execução do crime, menor será o patamar de redução da pena pela causa de diminuição do art. 29, § 1º, do Código Penal, sendo lícita a aplicação inversa de tal raciocínio....

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