Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto

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Andamento do Processo n. 565.089 - Recurso Extraordinário - 23/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 (831) ORIGEM : AC - 3914135100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO...

Andamento do Processo n. 565.089 - Recurso Extraordinário - 23/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 (832) ORIGEM : AC - 3914135100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO...

Andamento do Processo n. 565.089 - Recurso Extraordinário - 23/08/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 (833) ORIGEM : AC - 3914135100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO...

Andamento do Processo n. 0076178-40.2008.8.07.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJDF

N. 0076178-40.2008.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: LAURO DEVANIR MARTELLO. Adv(s).:...

Andamento do Processo n. 0019291-89.2015.8.07.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJDF

N. 0019291-89.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: REGIS LUIZ BOSCATO. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL...

Andamento do Processo n. 0740554-52.2019.8.07.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/08/2019 do TJDF

N. 0740554-52.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCEL SOARES ABDON. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao...

Andamento do Processo n. 0703682-03.2017.8.07.0018 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJDF

N. 0703682-03.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO...

Andamento do Processo n. 3017065-62.2011.8.13.0024 - Apelação Cível / Embargos de Declaração - 23/08/2019 do TJMG

03388 - 3017065-62.2011.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 3017065-62.2011.8.13.0024 ; Embargante (s) - PRO-TCU-PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE...

Andamento do Processo n. 0000259-88.2019.5.10.0013 - RTOrd - 23/08/2019 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0000259-88.2019.5.10.0013 RECLAMANTE GILVAN DE BARROS PINANGE JUNIOR ADVOGADO DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) RECLAMADO SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES...

Andamento do Processo n. 0001535-13.2017.5.10.0018 - RO - 23/08/2019 do TRT-10

Processo Nº RO-0001535-13.2017.5.10.0018 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE BANCO CENTRAL DO BRASIL RECORRENTE SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO JULIANO RICARDO DE...

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STJ 19/10/2012 - Pág. 1220 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais19/10/2012Superior Tribunal de Justiça
V. Exa. voltar aqui é muito remota. O EXMO. SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI: Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exa., digamos assim, abandonasse a ideia de eu voltar mais de uma vez para cá. O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (PRESIDENTE): Não, mas é claro que sua volta será recebida com muita alegria por todos. O EXMO. SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI: Eu pediria a tolerância de V. Exa. O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (PRESIDENTE): É claro, Excelência. Nós apenas, de outra vez, vamos rati
TRF-1 01/03/2013 - Pág. 1387 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais01/03/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
17. Recurso provido. Sentença reformada para julgar procedente o pedido e condenar a parte ré a proceder: (a) à incorporação do percentual de 13,23% aos vencimentos do autor; e (b) ao pagamento das diferenças pretéritas, observada a prescrição quinquenal, decorrentes da incorporação, apuradas com observância da compensação de reajuste concedido em decorrência da aplicação da Lei n. 10.697 /2003 e da Lei n. 10.698 /2003. 18. Incabível a condenação em honorários (Inteligência do artigo 55 da Lei n
TRF-1 15/02/2013 - Pág. 947 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais15/02/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. AUXÍLIO-CRECHE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 /2005. INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC. REJEITADA ALEGAÇÃO GENÉRICA ACERCA DAS DEDUÇÕES DECORRENTES DO AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA PARCIALMETE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença que condenou a União a restituir, em favor da autora, o imposto de renda retido na fonte sobre auxílio
DJGO 10/09/2008 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/09/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
1 IMPETRANTE (S) : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO 1 PACIENTE (S) : MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS ADV (S) : JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUT 25 - HABEAS-CORPUS N. 200803846210 COMARCA : ARAGARCAS DISTRIBUIDO PARA 2A CÂMARA CRIMINAL RELATOR : DES. PRADO 1 IMPETRANTE (S) : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES 1 PACIENTE (S) : GUSTAVO ROCHA ADV (S) : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZES 26 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 200803229547 COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO
DJGO 09/10/2008 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais09/10/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV (S) : VILMAR JOAO DA SILVA DANUBIO DO PRADO EMENTA : HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PÚBLICO. QUADRILHA. IRREGULARIDADE NO INQUERITO. PREDICADOS PESSOAIS. LIBERDADE PROVISORIA. REITERACAO. NAO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. NAO CARACTERIZADO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONFIGURA REITERACAO O ATO DE VEICULAR ARGUMENTOS JA APRECIADOS PELO TRIBUNAL EM OUTRO WRIT. DADAS AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO, EM QUE SE TEM PLURALIDADE DE REUS, DE VITIMAS, INQUIRICAO DE CONS
Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no REsp 1345046 MA 2012/0196924-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2012⁄0196924-1 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.345.046 ⁄ MA   Números Origem:  1111999  11199  11397712  1139772012  1360109  136011120098100000  136012009  1371712  137172012  191702012     EM MESA JULGADO: 25⁄11⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Ministros Impedidos Exmo. Srs. Ministros :  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   RICARDO VILLAS BÔAS C...
Certidão de Julgamento. MANDADO DE SEGURANÇA: MS 12640 DF 2007/0034634-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA SEÇÃO Número Registro: 2007⁄0034634-5 PROCESSO ELETRÔNICO MS     12.640 ⁄ DF   Número Origem: 10280001780200230     PAUTA: 14⁄08⁄2014 JULGADO: 14⁄08⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄SE)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA   Secretário Bel. GILBERTO FERR...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 381088 DF 2013/0251354-2
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0251354-2 AREsp 381.088 ⁄ DF   Números Origem:  00552991220088070001  20080110552996  20080110552996AGS  552991220088070001     EM MESA JULGADO: 26⁄11⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : YE...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 420450 DF 2013/0362437-3
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0362437-3 AREsp 420.450 ⁄ DF   Números Origem:  01111344820098070001  1111344820098070001  20090111111345  584089720098070001     EM MESA JULGADO: 01⁄04⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES   Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPAN...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 344664 DF 2013/0144102-8
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0144102-8 AREsp 344.664 ⁄ DF   Números Origem:  00026445820118070001  20110110087897  20110110087897AGS  201187897  26445820118070001  878972011     EM MESA JULGADO: 08⁄10⁄2013   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS   Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI ...
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