Alberto Carvalho Silva

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Andamento do Processo n. 8003483-15.2018.8.05.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/01/2020 do TJBA

: Adriana Carvalho Silva (OAB:0055079/BA) Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:0020591/BA) Réu: Coelba - Companhia... 8003483-15.2018.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: …

Andamento do Processo n. 8023228-23.2018.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 17/01/2020 do TJBA

E Locacoes De Automoveis Ltda Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:2677400A/BA) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB... E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado (s): THIAGO PHILETO PUGLIESE …

Andamento do Processo n. 8023228-23.2018.8.05.0000 - Agravo Interno - 17/01/2020 do TJBA

E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado (s): THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:0024720/BA), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB... de preamar. Salvador/BA, 15 de janeiro de 2020. Marcos Adriano Silva Ledo Juiz …

Andamento do Processo n. 8000855-87.2017.8.05.0014 - Ação Alimentos - 16/01/2020 do TJBA

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Araci Autor: Fabiana Ferreira De Matos Advogado: Alberto Carvalho Silva...

Andamento do Processo n. 8000210-02.2020.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 16/01/2020 do TJBA

: Alberto Carvalho Silva (OAB:2059100A/BA) Advogado: Pedro Fontes Miranda (OAB:5204900A/BA) Agravado: Banco Bradesco Sa Despacho... AGRAVANTE: JODACIMARIA REIS GONCALVES Advogado(s): PEDRO FONTES …

Andamento do Processo n. 0000600-07.2018.805.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJBA

): Alberto Carvalho Silva, Guilherme Laranjeira Medeiros Reu(s): Igor Oliveira Guimarães, Dorival De Castro Macedo Neto...

Andamento do Processo n. 0000600-07.2018.805.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/01/2020 do TJBA

-07.2018.805.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado(s): Alberto Carvalho... Silva, Guilherme Laranjeira Medeiros Reu(s): Igor Oliveira …

Andamento do Processo n. 0000654-18.2009.8.05.0014 - Usucapião - 14/01/2020 do TJBA

Carvalho Silva (OAB:0020591/BA) Citação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI -BAHIA. CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS... Jurisdição: Araci Autor: João Nicascio Pinheiro Advogado: Fernanda Dutra De …

Andamento do Processo n. 0000136-96.2014.805.0258 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/01/2020 do TJBA

-96.2014.805.0258 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): J. P. Reu(s): A. C. D. S. Advogado(s): Alberto Carvalho... Silva - Oab/Ba 20591 Testemunha De Defesa(s): L. X. D. S., A. D. S. S., …

Andamento do Processo n. 0000365-91.2015.805.0235 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/01/2020 do TJBA

Cerqueira Dos Santos, Marcelo Augusto Cardoso De Cerqueira Advogado(s): Júlio da Silva Santos, Alberto Carvalho Silva.... Intime-se o Bel. Júlio da Silva Santos, OAB/BA 38.673, para que regularize …
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TRT-5 03/09/2014 - Pág. 476 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Reclamante Nilton Pereira da Silva Advogado (a) VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB: 14800BA) Reclamado R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado (a) JOSÉ GIL CAJADO DE MENEZES (OAB: 5571BA) Advogado (a) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB: 11332BA) - TOMAR CIÊNCIA ...Libere-se ao Reclamado o saldo remanescente do depósito recursal, notificando-o para recebimento, bem como para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão supra. - ADV RDO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES. ADV RDO: JO
DOM-GOY-RJ 15/05/2013 - Pág. 3 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes
Acolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 126.008/2013 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, autuada sob os nº 2013.005.027065-6-PA, 2013.005.027174-2-PA e 2013.005.027048-3-PA, respectivamente. O parecer nº 126.006/2013 encontra-se disponível para vistas. Publique-se. Campos dos Goytacazes, 13 de maio de 2013. Dr. Sebastião Tavares Campista Filho Presidente d
DOM-GOY-RJ 07/03/2012 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes
cisos III e X - ?São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares? e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - ?São penalidades disciplinares: II- Suspensão?; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991. Campos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012. Francisco José Pereira Melo Cmt da GCM Portaria nº. 166/2012 O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de su
DOM-GOY-RJ 28/01/2013 - Pág. 6 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes
CONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município; CONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível; CONSIDERANDO que a Viação Tamandaré Ltda foi notificada para apresentar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, plano de recuperação operacional de suas linhas e respectiva frota; CONSIDERANDO
DOM-GOY-RJ 18/03/2013 - Pág. 4 - Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes
matrícula 100.064 e Mariana Azevedo Caldas , servidora pública da Prefeitura Municipal de Maricá, Fonoaudióloga, matrícula 6883. CONSIDERANDO , ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos. RESOLVE : Tornar pública a cessão da servidora pública Maria Auxiliadora Mateus da Silva , Fonoaudióloga, matrícula 100.064, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maricá, devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/20
DJPB 22/09/2011 - Pág. 33 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais22/09/2011Diário de Justiça do Estado da Paraíba
mento das diligencias, referente a expedicao da carta precatoria, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 168/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 1072007000401-8 - INVENTARIO AUTOR: M. A. M. S. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: A. B. S. ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/11/2011 ás 12:15h, no forum da comarca de Jacarau/PB 00942 Processo: 1072008000935-3 - CONSENTIMENTO REU: INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ASS
TSE 24/09/2008 - Pág. 33 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/09/2008Tribunal Superior Eleitoral
RECORRENTE: ADRIANO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: JULLYANNA RODRIGUES BARROS OLIVEIRA. Recurso Especial Eleitoral   nº 29170 (33)   Procedência   : ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITO RAL - AVARÉ)   Relator :   FELIX FISCHER   Distribuição   : Distribuição automática   RECORRENTE: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FERNANDO CLÁUDIO ARTINE. Recurso Especial Eleitoral   nº 29171 (34)   Procedência   : ARACI-BA (123ª ZONA ELEITORAL ARACI)   Relator :   ARNALDO VERSIANI   Distribuição   : Distribuição automá
Recurso Ordinário RO 3148520115040401 RS 0000314-85.2011.5.04.0401 (TRT-4)
Jurisprudência13/07/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: 080 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo TRT 0000314-85.2011.5.04.0401 (RO) PARTES: Vivo S.A. (RECTE), Bruna Alves da Silva (RECDO) CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data pela Egrégia 3a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, estando no exercício da Presidência o Exmo. Desembargador RICARDO CARVALHO FRAGA, presentes os Exmos. Desembargadores FLÁVIA LORENA PACHECO e LUIZ ALBERTO DE VARGAS e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. ADRIANE ARNT HERBST, sendo relator o Exmo. Desembargador RICARDO CARVALHO FRAGA, decidiu a Turma, por maioria, vencida a Desa. Flávia Lorena Pacheco quanto aos honorários assistenciais, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 , § 8º , da CLT e fixar os honorários assistenciais em 15% sobre o montante da condenação. RAZÕES DE DECIDIR: 1. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT . A reclamada inconforma-se com a condenação a (...)
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
TSE 24/09/2008 - Pág. 35 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais24/09/2008Tribunal Superior Eleitoral
ADRIANA SARAIVA DE SÁ   (59)   ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA   (21),(22)   ADRIANO SOARES DA COSTA   (11)   AGNALDO SIMÕES MOREIRA FILHO   (34)   ALBERTO CARVALHO SILVA   (34),(43)   ALBERTO LOPES MENDES ROLLO   (16)   ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO   (16)   ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR   (11)   ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS   (4),(5)   ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO   (16),(46)   ALFREDO ANTONIO GOULART SADE   (55)   ALLAN KARDEC MORIS   (29)   AMANITA DE SÁ MAIA   (56)   ANA MARIA BORBA LESSA   (11
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