Juvenilson Passos dos Santos

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Andamento do Processo n. 153-33.2016.6.05.0096 - Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 13/08/2019 do TRE-BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096 ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ) EMBARGANTE: UENDEL BARROS DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA BATISTA;...

Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 06/08/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000504-41.2010.5.05.0341 Reclamante Edwards Wesley da Cruz Nascimento Advogado(a) ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA(OAB: 23058BA) Advogado(a) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018BA)...

Andamento do Processo n. 0002629-68.2019.8.05.0000 - Precatório Sento sé - 15/07/2019 do TJBA

0002629-68.2019.8.05.0000 Precatório Sento Sé Credor : Juvenilson Passos dos Santos Advogado : Pedro Wilson Pereira de Queiroz (OAB: 10955/PE) Devedor : Municipio de Sento - Sé Relator : Presidente...

Andamento do Processo n. 857-64.2017.4.01.3305 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 27/06/2019 do TRF-1

Numeração única: 857-64.2017.4.01.3305 857-64.2017.4.01.3305 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - MARA ELISA DE OLIVEIRA REU : JUVENILSON PASSOS...

Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 27/06/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000504-41.2010.5.05.0341 Reclamante Edwards Wesley da Cruz Nascimento Advogado(a) ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA(OAB: 23058BA) Advogado(a) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018BA)...

Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 25/06/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0000504-41.2010.5.05.0341 Reclamante Edwards Wesley da Cruz Nascimento Advogado (a) ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA (OAB: 23058BA) Advogado (a) EVERALDO GONCALVES DA SILVA (OAB:...

Andamento do Processo n. 80-84.2014.4.01.3305 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 18/06/2019 do TRF-1

Numeração única: 80-84.2014.4.01.3305 80-84.2014.4.01.3305 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - ANA FABIOLA DE AZEVEDO FERREIRA REU : JUVENILSON...

Andamento do Processo n. 153-33.2016.6.05.0096 - Agravo de Instrumento - 17/06/2019 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 153-33.2016.6.05.0096 SENTO SÉ-BA 96ª Zona Eleitoral (SENTO SÉ) AGRAVANTE: UENDEL BARROS DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - OAB: 32879/BA E OUTROS AGRAVADOS:...

Andamento do Processo n. 1825-36.2013.4.01.3305 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - 31/05/2019 do TRF-1

Numeração única: 1825-36.2013.4.01.3305 1825-36.2013.4.01.3305 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTA :...

Andamento do Processo n. 0038200-48.2009.5.05.0341 - Rtord - 16/05/2019 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0038200-48.2009.5.05.0341 RECLAMANTE MARIA GILDETE DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA)...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juvenilson Passos dos Santos"
TSE 04/05/2009 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/05/2009Tribunal Superior Eleitoral
O agravante alega que "(...) ainda que não seja possível a discussão de provas em sede de Recurso Especial, consoante exposto nas razões do apelo nobre, tem-se que se mostra imperiosa a valoração -não a revisão - dos elementos probatórios encartados nos autos" (fl. 04). Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento e provimento do recurso (fls. 240-245). É o relatório. Decido. O recurso não merece prosperar. O TRE/SP entendeu que as provas constantes dos autos não se prestam à compro
TSE 18/08/2008 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/08/2008Tribunal Superior Eleitoral
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28588 BELÉM-PA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDA : DELTA PUBLICIDADE S.A ADVOGADOS : JORGE LUIZ BORBA COSTA e Outros RECORRIDA : VALÉRIA VINAGRE PIRES FRANCO ADVOGADOS : MICHEL RODRIGUES VIANA e Outro Ministro Eros Grau Protocolo: 8514/2006 DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que confirmou decisão de primeira instância. Manteve-se o entendimento de que não teria ocorrido propaganda eleitoral ant
TCU condena ex-prefeito de Sento Sé
Notícias16/10/2008A TARDE On Line
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quinta-feira (16) o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos. Ele terá de devolver R$ 712.188,65 aos cofres públicos. Segundo o TCU, foram encontradas irregularidades na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A verba foi destinada à implantação de aterro sanitário e à recuperação de um lixão no município. Ainda de acordo com o TCU, entre as irregularidades, o tribunal const...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias04/07/2012Academia Brasileira de Direito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias03/07/2012Superior Tribunal de Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
STJ - Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias04/07/2012Nota Dez
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
TJ-BA - TJ acolhe denúncias contra prefeitos
Notícias01/08/2008JurisWay
O Tribunal Pleno acolheu parcialmente na manhã de hoje denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, por peculato de uso. Ele teria contratado, sem licitação, assessoria jurídica municipal nas áreas cível, administrativa e orçamentária e, por medida tomada pela Corte no mês passado, continua afastado do cargo. O réu responde por mais quatro processos que tramitam em segunda instância. O TJ ainda recebeu denúncias, por improbidade administrat...
DJBA 13/06/2014 - Pág. 425 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/06/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Sento Sé- Ba, 20 de Junho de 2013. BEL. EDUARDO FERREIRA PADILHA JUÍZA DE DIREITO 0000195-94.2012.805.0245 - Mandado de Segurança (4-1-1) Impetrante (s): Laudiceia Pacheco Ribeiro Advogado (s): Izabel Martinha da Silva Impetrado (s): Ednaldo Dos Santos Barros, Município De Sento-Sé Advogado (s): Daniela Café Santos da Silva Sentença: Cuida-se
DJBA 26/06/2013 - Pág. 283 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/06/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Representante Do Autor (s): Maria Betania Vilaboim Reu (s): Claudio Deodato Alves Da Silva Sentença: Compulsando os presentes autos, verifico que, às fls. 16-verso consta a DESISTÊNCIA do feito por parte do Requerente, através do MP, com o consequente pedido de extinção do processo. Constato, ainda, que não houve citação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 267 do CPC . Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art.
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