Juvenilson Passos dos Santos

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Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 14/01/2020 do TRT-5

(OAB: 24139BA) Plúrima Réu Juvenilson Passos dos Santos Advogado(a) ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA(OAB: 15003BA) Tomar...

Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 17/12/2019 do TRT-5

(OAB: 24139BA) Plúrima Réu Juvenilson Passos dos Santos Advogado(a) ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA(OAB: 15003BA) - Tomar...

Andamento do Processo n. 0000820-39.2019.5.05.0341 - Exccj - 09/12/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS...-39.2019.5.05.0341 EXEQUENTE GIVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO SHEYLA …

Andamento do Processo n. 0000836-90.2019.5.05.0341 - Exccj - 04/12/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS... DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - IZAEL TORRES DA SILVA Fica V. Sa. …

Andamento do Processo n. 0000504-41.2010.5.05.0341 - Rtord - 04/12/2019 do TRT-5

(OAB: 24139BA) Plúrima Réu Juvenilson Passos dos Santos Advogado(a) ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA(OAB: 15003BA) Tomar...

Andamento do Processo n. 0000819-54.2019.5.05.0341 - Exccj - 03/12/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS... DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO MARTINS BATISTA Fica V.sa. …

Andamento do Processo n. 0000869-80.2019.5.05.0341 - Exccj - 03/12/2019 do TRT-5

PASSOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ISLANE DOS SANTOS CORDEIRO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença...-80.2019.5.05.0341 EXEQUENTE ISLANE DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO SHEYLA …

Andamento do Processo n. 0000851-59.2019.5.05.0341 - Exccj - 02/12/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS... DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO BISPO DOS ANJOS Fica V.sa. …

Andamento do Processo n. 0000874-05.2019.5.05.0341 - Exccj - 29/11/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS...-05.2019.5.05.0341 EXEQUENTE SUELY DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO SHEYLA …

Andamento do Processo n. 0000835-08.2019.5.05.0341 - Exccj - 28/11/2019 do TRT-5

GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) EXECUTADO JUVENILSON PASSOS... DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIENE MARIA DA SILVA Fica V.sa. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Juvenilson Passos dos Santos"
TSE 04/05/2009 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/05/2009Tribunal Superior Eleitoral
O agravante alega que "(...) ainda que não seja possível a discussão de provas em sede de Recurso Especial, consoante exposto nas razões do apelo nobre, tem-se que se mostra imperiosa a valoração -não a revisão - dos elementos probatórios encartados nos autos" (fl. 04). Parecer do Ministério Público Eleitoral pelo conhecimento e provimento do recurso (fls. 240-245). É o relatório. Decido. O recurso não merece prosperar. O TRE/SP entendeu que as provas constantes dos autos não se prestam à compro
TSE 18/08/2008 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais18/08/2008Tribunal Superior Eleitoral
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 28588 BELÉM-PA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDA : DELTA PUBLICIDADE S.A ADVOGADOS : JORGE LUIZ BORBA COSTA e Outros RECORRIDA : VALÉRIA VINAGRE PIRES FRANCO ADVOGADOS : MICHEL RODRIGUES VIANA e Outro Ministro Eros Grau Protocolo: 8514/2006 DECISÃO Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que confirmou decisão de primeira instância. Manteve-se o entendimento de que não teria ocorrido propaganda eleitoral ant
TCU condena ex-prefeito de Sento Sé
Notícias16/10/2008A TARDE On Line
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quinta-feira (16) o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos. Ele terá de devolver R$ 712.188,65 aos cofres públicos. Segundo o TCU, foram encontradas irregularidades na prestação de contas de recursos recebidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A verba foi destinada à implantação de aterro sanitário e à recuperação de um lixão no município. Ainda de acordo com o TCU, entre as irregularidades, o tribunal const...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias04/07/2012Academia Brasileira de Direito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias03/07/2012Superior Tribunal de Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
STJ - Sexta Turma mantém ação contra prefeito que prestou contas de convênio com atraso
Notícias04/07/2012Nota Dez
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do prefeito de um município baiano para trancar ação penal em que é réu por crime de responsabilidade. Ele não apresentou prestação final de contas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação aos recursos públicos federais recebidos em convênio firmado em dezembro de 2005. O pedido de trancamento da ação não foi acolhido, uma vez que o caso não se encaixa nas hipóteses que o autorizam. O contrato de R$ 100 mil foi ...
TJ-BA - TJ acolhe denúncias contra prefeitos
Notícias01/08/2008JurisWay
O Tribunal Pleno acolheu parcialmente na manhã de hoje denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, por peculato de uso. Ele teria contratado, sem licitação, assessoria jurídica municipal nas áreas cível, administrativa e orçamentária e, por medida tomada pela Corte no mês passado, continua afastado do cargo. O réu responde por mais quatro processos que tramitam em segunda instância. O TJ ainda recebeu denúncias, por improbidade administrat...
DJBA 13/06/2014 - Pág. 425 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/06/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Sento Sé- Ba, 20 de Junho de 2013. BEL. EDUARDO FERREIRA PADILHA JUÍZA DE DIREITO 0000195-94.2012.805.0245 - Mandado de Segurança (4-1-1) Impetrante (s): Laudiceia Pacheco Ribeiro Advogado (s): Izabel Martinha da Silva Impetrado (s): Ednaldo Dos Santos Barros, Município De Sento-Sé Advogado (s): Daniela Café Santos da Silva Sentença: Cuida-se
DJBA 26/06/2013 - Pág. 283 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/06/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Representante Do Autor (s): Maria Betania Vilaboim Reu (s): Claudio Deodato Alves Da Silva Sentença: Compulsando os presentes autos, verifico que, às fls. 16-verso consta a DESISTÊNCIA do feito por parte do Requerente, através do MP, com o consequente pedido de extinção do processo. Constato, ainda, que não houve citação, o que torna desnecessária a providência do parágrafo 4º do art. 267 do CPC . Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art.
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