Vanessa Maria Barros Gurgel Zanoni

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Andamento do Processo n. 0000692-75.2018.5.17.0161 - ATOrd - 24/01/2020 do TRT-17

-75.2018.5.17.0161 AUTOR AGELIVAN DE SOUZA PIMENTA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS... Ordinário AGELIVAN DE SOUZA Autor: PIMENTA Advogado(s) do …

Andamento do Processo n. 0000692-75.2018.5.17.0161 - ATOrd - 24/01/2020 do TRT-17

-75.2018.5.17.0161 AUTOR AGELIVAN DE SOUZA PIMENTA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS... - Rito Ordinário AGELIVAN DE SOUZA Autor: PIMENTA Advogado(s) …

Andamento do Processo n. 0000867-69.2018.5.17.0161 - ATOrd - 23/01/2020 do TRT-17

/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI (OAB: 8304/ES) AUTOR Gabriel Silva dos Santos ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI... GONCALVES (OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI

Andamento do Processo n. 0000320-97.2016.5.17.0161 - ATOrd - 23/01/2020 do TRT-17

BARROS GURGEL ZANONI (OAB: 8304/ES) RÉU VIACAO SÃO GABRIEL LTDA ADVOGADO PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR (OAB: 20997...-97.2016.5.17.0161 AUTOR JOSE ANTONIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO LUCIENE …

Andamento do Processo n. 0034732-67.2017.8.19.0014 - Apelação - 22/01/2020 do TJRJ

MARIA BARROS GURGEL ZANONI (ES008304) ADVOGADO: LUCIENE TREVIZANI GONÇALVES LOVATTE (ES016565) APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO...-67.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2020.00014404 - APTE: VAGNER GOMES DE …

Andamento do Processo n. 0000686-39.2016.5.17.0161 - ATOrd - 22/01/2020 do TRT-17

-39.2016.5.17.0161 AUTOR EDIVALDO NEVES ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL... ZANONI(OAB: 8304/ES) RÉU AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA …

Andamento do Processo n. 0001194-19.2015.5.17.0161 - ATOrd - 21/01/2020 do TRT-17

-19.2015.5.17.0161 AUTOR ADEILSON DO CARMO SANTOS ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES (OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS... GURGEL ZANONI (OAB: 8304/ES) RÉU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO …

Andamento do Processo n. 0000630-35.2018.5.17.0161 - ATOrd - 20/01/2020 do TRT-17

-35.2018.5.17.0161 AUTOR DANIEL RIBEIRO SANTANA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS... GURGEL ZANONI(OAB: 8304/ES) RÉU SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA …

Andamento do Processo n. 0001014-61.2019.5.17.0161 - ATOrd - 17/01/2020 do TRT-17

-61.2019.5.17.0161 AUTOR ZULEIDE APARECIDA ROSA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS... GURGEL ZANONI(OAB: 8304/ES) RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS …

Andamento do Processo n. 0001684-07.2016.5.17.0161 - ATOrd - 16/01/2020 do TRT-17

-07.2016.5.17.0161 AUTOR VALDECY DE MENEZES NUNES ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI(OAB: 8304/ES) ADVOGADO LUCIENE...
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Apelação Civel AC 30060009625 ES 030060009625 (TJ-ES)
Ementa: ÌAPELAÇAO CÍVEL Nº 30060009625.RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: MAURÍCIO DAS CHAGAS FERNANDES.ADVOGADO: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI.RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: PROCURADOR ESTADUAL PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA.CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. INDENIZAÇAO INDEVIDA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Somente a prisão por erro judiciário ou permanência do preso por tempo superior ao determinado na sentença, de acordo com o art. 5º , LXXV , da CF , garante ao cidadão o direito à indenização. Precedentes do STJ e do TJES. 2. O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser concedida com fundamento na afirmação da parte que não tem condições de arcar com as custas e demais despesas processuais. Precedentes do STJ. 3. Recurso parcialmente provido.ACÓRDAO
TJ-ES 30/10/2013 - Pág. 172 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais30/10/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS TERCEIRA TURMA RECURSAL REGIÃO NORTE COMPOSIÇÃO DA TURMA RECURSAL NORTE JUIZ PRESIDENTE: DR EDMILSON ROSINDO FILHO JUIZ MEMBRO: DR BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS JUIZ MEMBRO: DR LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA JUIZ SUPLENTE: DR CARLOS MAGNO FERREIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR TIAGO BATISTA NAUMANN Colatina, 29 de Outubro de 2013. LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 56/2013 DR ADENILSON VIANA NERY DR ALECIO GUZZO CORDEIRO Dr ALE
TJ-ES 07/05/2013 - Pág. 334 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais07/05/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 14 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º.222.2009.01105 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REEDUCANDO: FABIANO GONÇALVES DA SILVA DEFENSOR: DRª MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO OAB/ES 15.681 OBJETO: INTIMAR A DRª MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 E VERSO PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.01105, A QUAL CONCEDEU O BENEFÍCIO DO INDULTO , COM FULCRO NO ARTIGO 1º, INC
TJ-ES 21/01/2013 - Pág. 1249 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais21/01/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, QUE TENHA COMO CREDOR EMBRATEL, JUNTO AO SPC, E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05/03/2013 ÀS 13:45 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 2º JUIZADO CÍVEL DE LINHARES/ES, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY. LINHARES, 19 DE DEZEMBRO DE 2012 ELIZABETE DE PAULA ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL -********** PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZA
TJ-ES 27/06/2014 - Pág. 1415 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
AÇÃO PENAL DE AUTOS Nº. 0011758-04.2011.8.08.0030 RÉU : DANILO DOS SANTOS FINALIDE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. DR. LUIZ GUSTAVO DEL’CARRO, OAB-ES 15.987 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIADE AUTOS Nº. 0012929-25.2013.8.08.0030 RÉU: JOSÉ COSME PEDREIRA GUERRIERI FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340 /06, DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 07/10/2014, ÀS 16:00, QUE REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA QUARTA VARA CRI
TJ-ES 04/09/2014 - Pág. 1233 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE LINHARES QUARTA VARA CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JUÍZA DE DIREITO: DRA. EMILIA COUTINHO LOURENÇO CHEFE DE SECRETARIA: ALESSANDRO SENA DRA. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI OAB-ES 8304 AÇÃO PENAL DE AUTOS Nº. 0054768-64.2012.8.08.0030 RÉU: FABRICIO DOS SANTOS MEIRELES FINALIDADE: INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 07/10/2014, ÀS 13:00, QUE REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS D
TJ-ES 07/05/2013 - Pág. 333 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais07/05/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE LINHARES LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/2013. JUÍZA DE DIREITO: CRISTIANIA LAVINIA MAYER PROMOTORA DE JUSTIÇA: PAULA FERNANDA DE ALMEIDA PAZOLINI ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK 01 - EXECUÇÃO CRIMINAL N.º. 222.2008.14190 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REEDUCANDO: EDSON GAMBARINI SANTANA DEFENSOR: DR OSVALDO AMBROZIO JUNIOR OAB/ES 8.839 OBJETO: INTIMAR O DR. OSVALDO AMBROZIO JUNIOR DA R. SENTEN
TJ-ES 15/07/2014 - Pág. 201 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais15/07/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ADV: DR (A) JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA). RELATOR: EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA. 38 – RECURSO INOMINADO Nº 13.000. AUTOS ORIGINARIOS: 0006279-59.2013.8.08.0030. COMARCA DE LINHARES/ES. RECORRENTE (S): ALBERTONE DE DEUS GAMA E SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A. ADV: DR (A) PATRICIA LIMA SANTOS RECORRIDO (S): SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A E ALBERTONE DE DEUS GAMA. ADV: DR (A) ROSANE ARENA MUNIZ E DRA PATRICIA LIMA SANTOS. RELATOR: EXMO SR. DR. JUIZ
TJ-ES 26/02/2013 - Pág. 103 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais26/02/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN 38- RECURSO INOMINADO Nº 0011214-38.2012.808.0173 COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA 2º JEC CARIACICA RECORRENTE(S): BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737N-ES RECORRIDO(S): ALEXSANDRO ALVES COELHO 1316108 SSP/ES ADVOGADO ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO 18699A-ES RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN 39- RECURSO INOMINADO Nº
Ag 1319647 (STJ)
Jurisprudência16/08/2010Superior Tribunal de Justiça
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